Gabinete do Prefeito · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Processo Administrativo n° 917/06-2026
Licitação nº 92/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.252.355/0001-08, sediado na Rua Orlando Ferreira da Costa, 9, CENTRO, BAÍA FORMOSA/RN CEP:59194000, neste ato representado por RAUL LEITE DA COSTA, inscrito no CPF nº 097.XXX.734-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DANIEL FERRAZ PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO TRADICIONAL ARRAIÁ DOS IDOSOS, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 40/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Seq.
Descrição
Unidade
Marca
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
SHOW MUSICAL DO CANTOR DANIEL FERRAZ PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO TRADICIONAL ARRAIÁ DOS IDOSOS, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN
SER
01
35.000,0000
35.000,00
Total do contrato em R$
35.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 01 de julho de 2026 a 30 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 01 de julho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Produhits Promoções E Eventos LTDA
CNPJ: 60.252.355/0001-08
RAUL LEITE DA COSTA
CPF: 097.XXX.734-XX
Contratada