Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2026
PORTARIA Nº 245, DE 08 JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 245, DE 08 JULHO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026- PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA – 3ª Edição - COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital 006/2026 – destinado ao fomento à Cultura por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022).
Presidente: LAÍSON NASCIMENTO DA SILVA - CPF: ###.657.424-##
Membro: FÁBIO LUIS DE SOUZA FERNANDES - CPF: ###.606.384-##
Membro: RAIANE KARLA DA SILVA LAURENTINO - CPF: ###.088.224-##
Suplentes:
VÉRCIA NATÁLIA AVELINO DA SILVA – CPF: ###.575.304-##
LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: ###.340.444-##
VIENIO LEONARDO DA SILVA – CPF: ###.889.254-##
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 08 de julho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal