Gabinete do Prefeito · 29 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2026
TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), E A QUADRILHA JUNINA BRILHO NEGRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2026
Processo administrativo nº 897/06-2026
Licitação nº 84/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CNPJ nº 08.113.466/0001-05, com sua sede do Poder Executivo situada a Rua Ramiro Pereira, 17 – Centro – Lajes/RN – CEP: 59535-000, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), neste ato representada por sua Secretária, VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ANDRÉ DA SILVA, CPF nº 061.XXX.354-XX, residente e domiciliada na Rua Honório Antunes, nº 31, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, denominada representante da quadrilha junina BRILHO NEGRO.
OBJETO: SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAJES, NA CATEGORIA ESTILIZADA, PARA RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO, TENDO COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL A APRESENTAÇÃO DAS SELECIONADAS NA PROGRAMAÇÃO DO LAJES JUNINA 2026, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAJES, RN E EM OUTROS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO A COLABORAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES RN NAS PROGRAMAÇÕES DENTRO E FORA DA CIDADE, NO CICLO JUNINO DE 2026 E AFINS, CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 003/2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 26 de junho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 26 de junho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Lajes /RN
Contratante
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Cultura
Contratante
MARIA DE FÁTIMA ANDRÉ DA SILVA
CPF nº ***.***.***-**
Brilho Negro
Contratado