Gabinete do Prefeito · 3 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026*
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026*
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CAMYLA MELLO SHOWS LTDA.
Processo Administrativo n° 1167/07-2026
Licitação nº 102/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: CAMYLA MELLO SHOWS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.614.506/0001-33, sediado na Rua Pardais, 85, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, 59151-795, neste ato representado por FÁBIO LEONARDO NOBREGA FARIAS, inscrito no CPF nº 098.XXX.784-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA CAMYLA MELLO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 47/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1209 - RECURSOS PARA POLÍTICAS CULTURAIS
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 31 de julho de 2026 a 30 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 29 de julho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Camyla Mello Shows LTDA
CNPJ: 59.614.506/0001-33
FÁBIO LEONARDO NOBREGA FARIAS
CPF: 098.XXX.784-XX
Contratada