Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor abaixo supracitado, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 06 de janeiro de 2025, conforme Art. 27, parágrafo §2°.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo citado, para responder interinamente pelo cargos de Secretário Municipal no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, durante o afastamento do(a) titular, por motivo de férias.
LAILSON NASCIMENTO DA SILVA
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Art. 2º A presente designação não implica, salvo disposição legal em contrário, alteração definitiva do cargo de origem, limitando-se ao período acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal