Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de meia diária aos servidores públicos municipais que especifica, para participação na Semana Padrão Planifica SUS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 004/2025;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº 461/2026 - SMS;
CONSIDERANDO a realização do evento Semana Padrão Planifica SUS, a ser realizado no Auditório da III URSAP, na cidade de João Câmara/RN, no dia 20 de outubro de 2026, das 08h às 17h;
CONSIDERANDO a relevância da capacitação e do acompanhamento técnico para o fortalecimento das ações de saúde no município de Lajes/RN,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores municipais abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com deslocamento para a cidade de João Câmara/RN no dia 20 de outubro de 2026:
RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA
Matrícula: 2550
CPF: ##9.655.774-##
Cargo/Função: Diretora UPA e RT Municipal Planifica SUS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
MARIA MONALISA COSME DA SILVA
Matrícula: 2208
CPF: ##2.061.554-##
Cargo/Função: Coordenadora de Saúde / Tutora Planifica SUS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
ELYKASSIA RAYELLE FIRMINO PESSOA
Matrícula: 6149
CPF: ##8.622.844-##
Cargo/Função: Fisioterapeuta / Tutora Planifica UBS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
AMANDA CRISTINA LOPES CAVALCANTE
Matrícula: 7234
CPF: ##2.154.514-##
Cargo/Função: Coordenadora Técnica da APS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
AILTON AMORIM DE SOUZA
Matrícula: 941
CPF: ##3.739.714-##
Cargo/Função: Educador em Saúde / Tutor Planifica SUS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
AIDA GURGEL
Matrícula: 4065
CPF: ##9.007.664-##
Cargo/Função: Gestora do MAC / Tutora Planifica UBS
Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
Art. 2º O valor total global das concessões perfaz a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, na Fonte 150 – Recursos Ordinários.
Art. 4º Os beneficiários ficam obrigados a apresentar o relatório de viagem e a documentação comprobatória da participação no evento, nos termos e prazos previstos no Decreto Municipal nº 004/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes/RN, 19 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal