Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 224, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 224, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, inscrito no CPF sob nº ##1.299.094-##, do Cargo em Comissão de COORDENADOR(A) TÉC. DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E HABITAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 10 de junho de 2026, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 11 de junho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal