Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA AGRALE SOCIEDADE ANONIMA.
Processo Administrativo n° 02006.000031/2026
Licitação nº 127/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.610.324.0001/92, sediada na Est Federal BR 116 – KM 145, nº 15104, São Ciro, Caxias do Sul/RS – CEP: 95.059-520, neste ato representado pelo Sr. ROGÉRIO VACARI, inscrito no CPF nº 286.XXX.XXX-72.
OBJETO: Aquisição de ônibus escolares rurais, novos, zero quilômetro, do tipo ORE ZERO, com tração 4x4, transmissão mecânica, movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino.
MODALIDADE: ADESÃO Nº. 007/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026, inerente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.397.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil reais).
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit. (R$)
Vlr. Total (R$)
1
Aquisição de ônibus rural escolar, novo, zero quilômetro, modelo ORE 0, com tração 4x4 e Transmissão Mecânica, observadas as especificações técnicas e os requisitos de segurança, acessibilidade e desempenho aplicáveis ao transporte escolar, conforme as especificações do FNDE.
UND
3
R$ 799.000,00
R$ 2.397.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 02.006 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1270 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza: 4.4.90.52 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15001001 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Região: 01 — Lajes / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de outubro de 2026 a 21 de abril de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 19 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Agrale Sociedade Anonima
CNPJ: 88.610.324.0001/92
ROGÉRIO VACARI
CPF: 286.XXX.XXX-72
Contratada