Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA.
Processo Administrativo n° 02008.000022/2026
Licitação nº 111/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: FR CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.332.874/0001-10, sediado na Avenida Lima e Silva, nº 1564, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.075-710, neste ato representado por FABIO LEANDRO DE SOUSA RIBEIRO, inscrito no CPF nº 073.XXX.XXX-24.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões-pipa para transporte e distribuição de água, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Município de Lajes/RN.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 1.104.150,00 (um milhão, cento e quatro mil, cento e cinquenta reais ).
Item
Objeto/Especificação Técnica
MODELO
MARCA/FABRICANTE
Un. de Medida
Quantidade
Valor Unit.
Valor Total
1
Prestação de serviços auxiliares com caminhão pipa para transporte e distribuição de água, tipo toco, cabine simples, tração 4x2 ou superior, movido a diesel, com capacidade mínima de 8.000 litros, equipado com tacógrafo, bomba centrífuga multiplicada ou equipamento equivalente para sucção e recalque, sistema de lançamento traseiro de água por bico de pato, rabo de pavão ou equivalente, barra de irrigação traseira, mangueira mínima de 50 metros e demais acessórios necessários, incluindo motorista habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas operacionais por conta exclusiva da contratada.
ATEGO 1719 P 4X2
MERCEDES BENZ
Hora
5.000,00
R$ 220,83
R$ 1.104.150,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 02.008 — SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR
Função: 20 — AGRICULTURA
Subfunção: 605 — ABASTECIMENTO
Programa: 0165 — ÁGUA PARA VIVER – SEGURANÇA HÍDRICA NA ZONA RURAL
Ação: 1317 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CARRO PIPA
Natureza: 339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Fonte: 17200000 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
Região: 01 — LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 30 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
FR Construtora LTDA
CNPJ: 09.332.874/0001-10
FABIO LEANDRO DE SOUSA RIBEIRO
CPF: 073.XXX.XXX-24
Contratada