Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.011/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio do Setor de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o credenciamento de representações artísticas para a realização de apresentações, mediante pagamento de cachê, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, com o objetivo de estimular a geração de renda, promover a difusão das produções artísticas, incentivar a criatividade cultural e ampliar os espaços de atuação dos artistas locais, em conformidade com as agendas culturais desenvolvidas ao longo do ano e demais demandas internas, nos seguintes termos:
1. DA PRORROGAÇÃO
1.1. Fica PRORROGADA, por período de 12 (doze) meses, a vigência do banco de artistas credenciados, passando a vigorar a partir de 04 de setembro de 2026 até o dia 04 de setembro de 2027, nos termos previstos no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025.
2. DO FUNDAMENTO DA PRORROGAÇÃO
2.1. A presente prorrogação fundamenta-se no item 11.1 do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, que estabelece:
“11.1. O Edital de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do chamamento público.”
3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições, condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Aviso.
Lajes/RN, 04 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Cultura