Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração do(a) servidor (a) LIVINNY GEOVANA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º -Exonerar o (a) senhor (a) LIVINNY GEOVANA FERNANDES ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº ##3.809.624-## do Cargo em Comissão COORDENADOR(A) DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 21 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal