Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2009
LEI Nº 473/2009
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 473/2009
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Dispoe sobre alteração na área urbana de Lajes e do Distrito de Firmamento, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Lajes/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A partir desta data a zona urbana de Lajes e Firmamento, terá a seguinte demarcação:
Inicia-se o perímetro urbano por trás da casa de Pedro Vieira, a 50 (cinquenta) metros, situada a rua Aureliano Moura, nº 337, inclusive, com as coordenadas oeste 36.247093 e sul 5.691468 encontra-se alocado o MARCO I, seguindo em linha reta até a estrada para Pedra Preta à 70 (setenta) metros do parque de vaquejada, inclusive, confrontando com a rua Coronel Felix Teixeira, com as coordenadas oeste 36.242958 e sul 5.688193, encontra-se alocado o MARCO II, seguindo em linha reta nos fundos da casa do Sr. Edmar Victor de Lima, inclusive, com as coodenadas oeste 36.233548 e sul 5.690075, encontra-se alocado o MARCO III, confrontando com a rua Francisco da Costa Alecrim a 55 (cinquenta e cinco) metros da última casa de nº 5, inclusive, com as coordenadas oeste 36.231947 e sul 5.693538, encontra-se alocado o MARCO IV, daí até a estrada de acesso a fazenda Morada Nova a 50 (cinquenta) metros da referida, confrontando com o Cruzeiro, na propriedade de Canindé Vitoriano, com as coordenadas oeste 36.230928 e sul 5.696580, encontra-se alocado o MARCO V, seguindo em linha reta até o pontilhão de acesso a cidade ao lado direito da BR 304, próximo ao posto Rodoviário Federal, inclusive, com as coordenadas oeste 36.228782 e sul 5.705628, encontra-se alocado o MARCO VI, seguindo em linha reta a margem da BR 304, confrontando com a torre repetidora da EMBRATEL, inclusive, com as coordenadas oeste 36.232272 e sul 5.705940, encontra-se alocado o MARCO VII, seguindo em linha reta até o diqui da base física fomento, inclusive, com as coordenadas oeste 36.233395 e sul 5.707775, encontra-se alocado o MARCO VIII, seguindo em linha reta ao lado esquerdo da casa do Sr. Francisco Antônio dos Santos, inclusive, na rua Abdias Victor, nº 63, com as coordenadas oeste 36.236882 e sul 5.709897, encontra-se alocado o MARCO IX, seguindo em linha reta até o campo de futebol, inclusive, a margem esquerda da estrada Lajes/Cerro Corá com as coordenadas oeste 36.242045 e sul 5.710977, encontra-se alocado o MARCO X, seguindo em
linha reta a 30 (trinta) metros por trás da Escola Municipal Arilda Antunes, inclusive, na estrada de acesso para Caraúbas, com as coordenadas 36.250278 e sul 5.707383, encontra-se alocado o MARCO XI, seguindo em linha reta por trás da casa do Sr. José Adelino da Silva, inclusive, ao lado esquerdo da estrada de acesso ao açude Gavião, com as coordenadas oeste 36.254480 e sul 5.704487, encontra-se alocado o MARCO XII, seguindo em linha reta até a ponte da linha férrea no riacho da madeira, com as coordenadas oeste 36.254365 e sul 5.696637, encontra-se alocado o MARCO XIII, daí até ponto inicial.
Art. 2º A partir desta data a zona urbana do Distrito de firmamento terá a seguinte demarcação:
MARCO nº I um, ficará localizado ao lado direito da Capela de São José, 100 (cem) metros, daí segue até o MARCO nº II dois, última casa da saída de Firmamento, Pedra Preta, Fazenda João Batista de Morais, daí até o MARCO nº III três, daí até o MARCO nº IV quatro, situado à 100 (cem) metros ao sul da residência do Sr. Adauto Figueredo, daí até o MARCO nº V cinco no canto do Cemitério Público, ao lado direito da chegada Lajes-Firmamento, daí até o MARCO nº VI seis, atrás da parede do açude Iguatú, à esquerda da chegada Lajes-Firmamento, MARCO nº VII sete, à 100 (cem) metros ao norte da casa do Sr. Francisco Canindé Paiva, MARCO nº VIII oito, ficará encravado à 100 (cem) metros da Capela de São José.
Art. 3º Esta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário.
Lajes/RN, em 05 de Março de 2009.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.
Prefeito Municipal.