Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente alterada a denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em sentido contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 26 de abril de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal