Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA.
Processo Administrativo n° 02002.000069/2026
Licitação nº 136/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.860.728/0001-30, estabelecida na Rua Ismar Alexandre do Nascimento, nº 229, Fundos B, Expansão Urbana, Macaíba/RN – CEP: 59.280-000, sendo representada pelo Sr. HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XXX-75 e CNH sob o nº 01.XXX.XXX.113 – DETRAN/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP 13 KG), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 207.400,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos reais).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/FABRICANTE
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Gás Liquefeito de Petróleo, Composição Básica De Propano E Butano (Gás De Cozinha); Unidade De Fornecimento Envasado Em Botijão De 13Kg, Retornável.
COPAGÁS
UND
1.700
R$ R$ 122,00
R$ 207.400,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINELE CIVIL
Ação: 2005 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação: 2007 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2041 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2029 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Unidade Orçamentária: 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO
Ação: 2039 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 04.001– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1302 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
Ação: 2053 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
Unidade Orçamentária: 03.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2023 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2025 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO
Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2043 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2073 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ação: 2218 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
Ação: 2217 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Und. Orçamentária: 02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Ação: 2228 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 04 de novembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação
H A Da Silva Junior Com Gas & Agua LTDA
CNPJ: 36.860.728/0001-30
HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JÚNIOR
CPF: 036.XXX.XXX-75
Contratada