Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PHOSPODONT LTDA.
Processo Administrativo n° 129/05-2026
Licitação nº 85/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.451.626/0001-75, estabelecida na Av. Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.080-100, sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrita no CPF nº 413.XXX.XXX-15 e RG nº *** – ITEP/RN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL (DR) E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERMANENTES, INCLUINDO CAMA HOSPITALAR METÁLICA EM AÇO, BOMBA INFUSORA, ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TODOS NOVOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA QUANDO NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/MODELO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
Aparelho de pressão de nylon fecho em velcro, infantil
INCOTERM/ INCOTERM
Und
01
R$ 127,60
R$ 127,60
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1247 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA EDIVAN SECUNDO LOPES
Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16013120 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 11 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
LILLYANNE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
Phospodont LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA
CPF: 413.XXX.XXX-15
Contratada