Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Servidora MARIA ALINE DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor(a) MARIA ALINE DA SILVA inscrito(a) no CPF sob nº ##3.990.164-## do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE TRABALHO E RENDA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E HABITAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 06 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes/RN, 10 de novembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal