Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA F7 PRODUCOES LTDA.
Processo Administrativo n° 133/04-2026
Licitação nº 67/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: F7 PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 50.064.502/0001-54, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 12, Centro, Martins/RN – CEP: 59.800-000, neste ato representado pelo Sr. FLÁVIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.752.314-XX.
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 34/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses.
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
Valor Total
1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria de projetos de fomento turístico e cultural, envolvendo a elaboração, o acompanhamento da captação de recursos, execução e prestação de contas junto aos órgãos competentes.
SERV
12
R$ 5.000,00
R$ 60.000,00
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO
Ação: 1220 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO TURISMO
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região: 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 13 de julho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
F7 Producoes LTDA
CNPJ: 50.064.502/0001-54
FLÁVIO DA SILVA JÚNIOR
CPF: XXX.752.314-XX
Contratada