Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITURA MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 5.367.419,06 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e seis centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
5.367.419,06
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
813.000,00
2007 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Governo
813.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
323.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
140.000,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
460.000,00
2073 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura
135.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
70.000,00
1210 Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
325.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
325.000,00
02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
770.000,00
1021 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
230.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
230.000,00
2041 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Se
85.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
85.000,00
1266 Desenvolvimento de Atividades de Limpeza Pública
455.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
455.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PO
40.000,00
2216 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDEMH
40.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
40.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.167.000,00
2029 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
387.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
210.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
170.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
7.000,00
2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
1.010.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
1.010.000,00
2036 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
670.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
670.000,00
1270 Manutenção das Ações de Transporte Escolar – Ensino Fundamental
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
100.000,00
02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR
25.900,00
1320 Manutenção de Poços Artesanais
25.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
25.900,00
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI
80.000,00
2039 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec Municipal da Juventude, Esportes e Turi
80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
80.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
252.519,06
2002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
252.519,06
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
55.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
17040000
0001
17.519,06
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
180.000,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
9.000,00
2218 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento
9.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
9.000,00
02 .018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
25.000,00
2003 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
25.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
25.000,00
02 .019 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
89.000,00
2204 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
14.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
14.000,00
1291 Divulgação e Publicidade de Atos Governamentais
75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
75.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
413.000,00
2023 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Atenção Básica
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
30.000,00
2025 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde
40.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
40.000,00
1247 Coordenação e Manutenção da UPA Edivan Secundo Lopes
343.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
300.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
43.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
223.000,00
2053 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social
13.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
13.000,00
1343 PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO
210.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
210.000,00
Anexo II (Redução)
5.367.419,06
02 .002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
813.000,00
2007 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Governo
653.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
50.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
475.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
15.000,00
2120 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO
65.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
2144 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
2095 Manutenção e Fortalecimento de Ações Intersetoriais
34.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
14.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
2100 Implantação do Clube Municipal dos Servidores Públicos
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
2227 Capacitação, Treinamento e Qualificação dos Servidores Públicos
15.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.000,00
1344 Ações de Estruturação e Manutenção de Equipamentos da Segurança Pública
22.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
460.000,00
2073 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura
240.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
240.000,00
1210 Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
220.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
220.000,00
02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
770.000,00
1021 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
100.000,00
2041 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Se
340.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
255.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
85.000,00
1266 Desenvolvimento de Atividades de Limpeza Pública
200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200.000,00
1346 Construção do Centro de Velório
130.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
130.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PO
40.000,00
2216 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDEMH
40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
30.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.167.000,00
2029 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
277.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
50.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15001001
0001
170.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
50.000,00
2034 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
1.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
1.000.000,00
2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
524.338,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
312.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
165.338,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
47.000,00
2036 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
100.000,00
1268 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
6.662,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
6.662,00
1269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
21.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
21.000,00
1270 Manutenção das Ações de Transporte Escolar – Ensino Fundamental
28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
28.000,00
2277 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
210.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
210.000,00
02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR
25.900,00
1320 Manutenção de Poços Artesanais
6.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000
0001
6.900,00
1323 Manutenção de Ações direcionadas à Agricultura Familiar
19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
9.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
9.500,00
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI
80.000,00
2039 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec Municipal da Juventude, Esportes e Turi
40.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
40.000,00
1222 Promoção ao Turismo e Festas Populares
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
40.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
252.519,06
2002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
152.519,06
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
152.519,06
2233 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
100.000,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
9.000,00
2218 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento
9.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
9.000,00
02 .018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
25.000,00
2003 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.000,00
02 .019 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
89.000,00
2204 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
69.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
19.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
1291 Divulgação e Publicidade de Atos Governamentais
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
413.000,00
2023 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Atenção Básica
150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
150.000,00
2025 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde
190.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15001002
0001
190.000,00
2077 Coordenação e Manutenção do Programa Saúde em Média e Alta Complexidade
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
30.000,00
1247 Coordenação e Manutenção da UPA Edivan Secundo Lopes
43.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
43.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
223.000,00
2017 Manutenção do Conselho Tutelar
5.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.100,00
2053 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social
79.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
66.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
13.000,00
2048 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
55.400,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
50.000,00
2051 PROJETO CNH SOCIAL
13.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
13.500,00
1297 Infraestrutura Administrativa
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1298 Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
50.000,00
1343 PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
Lajes/RN, 11 de junho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal