Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 322, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANK JONH SOARES VIANA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) FRANK JONH SOARES VIANA, inscrito no CPF sob nº ##2.536.814-## ao cargo em comissão de GESTOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal