Gabinete do Prefeito · 26 de novembro de 2018
ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
31.942.500,00
DESPESAS CORRENTES
31.015.500,00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de
1.873.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.410.500,00
ContribuiCoes
1.272.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
135.000,00
Receita Patrimonial
770.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.470.000,00
Receita de ServiCos
165.000,00
Transferencias Correntes
30.770.000,00
(-) Transferencias Correntes
-3.188.000,00
Outras Receitas Correntes
280.000,00
1.597.500,00
1.597.500,00
Superávit
2.524.500,00
TOTAL
33.540.000,00
TOTAL
33.540.000,00
Superávit do Orçamento Corrente
2.524.500,00
Receitas de Capital
2.175.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.584.500,00
Operacoes de Credito
100.000,00
INVESTIMENTOS
4.184.500,00
Alienacao de Bens
100.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
Transferencias de Capital
1.975.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
Outras Receitas de Capital
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
33.540.000,00
DESPESAS CORRENTES
31.015.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.175.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.584.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
115.000,00
TOTAL
35.715.000,00
TOTAL
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
35.130.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.873.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
320.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
250.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
35.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
115.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
5.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
16.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
16.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
16.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa
10.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros
100.000,00
1.1.3.0.00.1.1.00
ContribuiCao de Melhoria - Principal
50.000,00
1.1.3.0.00.1.2.00
ContribuiCao de Melhoria - Multas e Juros
5.000,00
1.1.3.0.00.1.3.00
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa
5.000,00
1.1.3.0.00.1.4.00
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.272.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
922.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica - Principal
350.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00
Alugueis e Arrendamentos - Principal
770.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00
Alugueis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00
Outras Receitas Imobiliarias - Principal
300.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00
RemuneraCao de Depositos Bancarios - Principal
100.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00
Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - Principal
250.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00
Outros Valores Mobiliarios - Principal
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal
165.000,00
1.6.1.0.03.1.1.00
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal
20.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00
ServiCos de Atendimento a Saude - Principal
100.000,00
1.6.3.8.01.1.1.00
Servicos Hospitalares - Principal
10.000,00
1.6.3.8.01.4.1.00
Servicos Ambulatoriais - Principal
10.000,00
1.6.3.8.01.9.1.00
Outros Servicos de Saude - Principal
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Servicos - Principal
15.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
30.770.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
12.200.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00
Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
150.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa
50.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
1.950.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal
150.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin
700.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi
100.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.8.04.5.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01
Pnae Creche
50.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Pnae Pre Escola
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Pnae Fundamental
80.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Pnae PEJA
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01
Pnate Infantil
10.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02
Pnate Fundamental
100.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03
Pnate Medio
25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE - Principal
50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.08.1.1.00
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
400.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
400.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
440.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal
80.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
500.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
65.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
280.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
6.500.000,00
1.7.5.8.01.2.1.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Indenizacoes - Principal
280.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituicoes - Principal
50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00
Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores -
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal
2.175.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
100.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
1.975.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
100.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
2.4.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.5.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal
25.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal
50.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin
50.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi
2.4.1.8.04.5.1.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal
50.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
700.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
400.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.597.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.597.500,00
7.2.1.8.03.1.1.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.597.500,00
04.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.188.000,00
04.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.188.000,00
04.1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.440.000,00
04.1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00
04.1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 - Principal
-2.000,00
04.1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-700.000,00
04.1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
04.1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-4.000,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.015.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.410.500,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00
Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feformas dos Millitares
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00
Pensoes
60.000,00
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
959.500,00
3.1.90.05.00.00.00
Outros Beneficios Previdenciarios
50.000,00
3.1.90.09.00.00.00
Salario-Famlia
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.505.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
1.428.500,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
105.500,00
3.1.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
27.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
125.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
3.1.91.13.00.00.00
iCnotengtriabnutiecsoedsosPaotrrcoanmaeisntos
1.250.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
135.000,00
3.2.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
80.000,00
3.2.90.22.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
55.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.470.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
116.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.06.00.00.00
Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
254.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
420.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
3.653.500,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras
61.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
815.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
110.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
177.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.062.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
44.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.277.500,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
275.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
79.000,00
3.3.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
36.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
77.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.584.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.184.500,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
2.585.500,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.569.000,00
4.4.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imovel
30.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
4.6.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.6.90.71.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
400.000,00
9.0.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
115.000,00
9.9.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
115.000,00
9.9.99.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contigencia
115.000,00
TOTAL:
35.715.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.150.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
900.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
720.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
150.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
15.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
6.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
70.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
72.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
TOTAL:
1.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.044.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.671.500,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
300.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.408.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
924.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
29.500,00
3.1.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
22.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
75.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
863.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
135.000,00
3.2.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
80.000,00
3.2.90.22.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
55.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.238.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
40.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
146.500,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
420.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
2.270.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
51.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
420.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
75.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
82.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
692.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.687.500,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
245.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
45.000,00
3.3.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
19.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.107.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.707.500,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
2.485.500,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.192.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imovel
30.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
4.6.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.6.90.71.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
400.000,00
9.0.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
9.9.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
9.9.99.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
TOTAL:
22.202.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.896.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.676.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
602.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.460.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
193.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
61.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
35.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
320.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.220.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
60.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
61.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
1.160.500,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
356.500,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
35.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
190.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.303.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
24.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
15.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
361.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
361.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
261.000,00
TOTAL:
8.257.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.240.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
678.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
517.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
49.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
62.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
562.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.06.00.00.00
Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
31.500,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
163.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
33.500,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
130.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
14.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
177.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
76.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
76.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
76.000,00
TOTAL:
1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.685.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.485.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00
Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00
Pensoes
60.000,00
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
12.500,00
3.1.90.05.00.00.00
Outros Beneficios Previdenciarios
50.000,00
3.1.90.09.00.00.00
Salario-Famlia
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
112.500,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
25.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
9.0.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
9.9.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
9.9.99.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
TOTAL:
2.770.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.150.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
900.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
720.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
150.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
15.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
6.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
70.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
72.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
TOTAL:
1.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
847.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
547.500,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
480.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
40.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.500,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
31.500,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
94.500,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
114.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
TOTAL:
877.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.672.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
765.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
550.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
60.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
25.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
60.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
907.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
180.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
7.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
460.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
200.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
125.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
80.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
TOTAL:
1.797.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
301.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
84.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
12.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
217.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
55.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
21.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
17.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
17.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
65.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
322.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
322.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
261.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
61.000,00
TOTAL:
623.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.118.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
68.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
67.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.318.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
7.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
466.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
220.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
615.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
900.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
900.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
608.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
292.000,00
TOTAL:
3.018.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
264.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.500,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
18.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
67.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
29.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.500,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
TOTAL:
278.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.240.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.355.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
290.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
635.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
15.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
650.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.885.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
6.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
35.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
420.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
908.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
275.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
25.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
193.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
903.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
45.000,00
3.3.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
818.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
818.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
260.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
558.000,00
TOTAL:
11.058.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.201.500,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
375.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
40.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
20.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
826.500,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
24.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
410.500,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
25.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
74.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
268.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
626.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
626.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
440.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
186.000,00
TOTAL:
1.827.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
346.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
79.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
9.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
37.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
51.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
660.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
660.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
650.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL:
1.006.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
660.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
262.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
215.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
20.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
7.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
20.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
135.000,00
3.2.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
80.000,00
3.2.90.22.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
55.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
28.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
32.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
163.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
4.6.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.6.90.71.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
400.000,00
9.0.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
9.9.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
9.9.99.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contigencia
50.000,00
TOTAL:
1.110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
45.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
212.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
212.500,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
182.500,00
4.4.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imovel
30.000,00
TOTAL:
277.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
6.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.000,00
TOTAL:
81.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
168.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
18.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
12.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.000,00
TOTAL:
168.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.896.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.676.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
602.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.460.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
193.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
61.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
35.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
320.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.220.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
60.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
61.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
1.160.500,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
356.500,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
35.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
190.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.303.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
24.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
15.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
361.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
361.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
261.000,00
TOTAL:
8.257.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.240.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
678.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
517.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
49.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00
Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org
3.1.91.13.00.00.00
Contribuicoes Patronais
62.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
562.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.06.00.00.00
Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
31.500,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
163.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
33.500,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
130.000,00
3.3.90.37.00.00.00
Locacao de mao de obra
14.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
177.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
76.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
76.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
76.000,00
TOTAL:
1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.685.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.485.000,00
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00
Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma
1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00
Pensoes
60.000,00
3.1.90.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
12.500,00
3.1.90.05.00.00.00
Outros Beneficios Previdenciarios
50.000,00
3.1.90.09.00.00.00
Salario-Famlia
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
112.500,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.50.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
25.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
9.0.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
9.9.00.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
9.9.99.00.00.00.00
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contigencia
65.000,00
TOTAL:
2.770.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
010310001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
0103100012001
Manutencao das Atividades da Camara Municipal
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
TOTAL
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
388.000,00
3.785.500,00
0,00
4.173.500,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
041210099
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0412100992075
Reserva de Contingencia
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
380.000,00
2.969.500,00
0,00
3.349.500,00
041220100
ADMINISTRACAO INTEGRADA
125.000,00
1.672.000,00
0,00
1.797.000,00
0412201001005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0412201001076
Construcao do Arquivo Municipal
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412201002007
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
1.662.000,00
0,00
1.662.000,00
0412201002120
Reforma Administrativa
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
255.000,00
1.297.500,00
0,00
1.552.500,00
0412201011005
Infra-Estrutura Administrativa
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0412201012005
Manutencao do Gabinete do Prefeito
0,00
712.500,00
0,00
712.500,00
0412201012006
Manutencao de Convenio de Seguranca Publica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0412201012041
Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos
0,00
480.000,00
0,00
480.000,00
0412201012073
Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
0412201012074
Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0412201012141
Manutencao da Defesa Civil
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412201012143
Manutencao da Ouvidoria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412201012144
Manutencao do Conselho de Seguranca
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0412201012164
Manutencao do Departamento Municipal de Transito
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
041230107
FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
0412301072002
Manutencao da Sec de Planejamento e Financas
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0412301072145
Reestrucao Fiscal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412301072146
Capacitacao de Servidores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
041240101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
0412401012003
Manut. da Controladoria Geral do Municipio
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
04131
COMUNICACAO SOCIAL
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
041310105
LAJES EM DIA
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
0413101052071
Manutencao da Secretaria de Comunicacao
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
0413101052133
Cerimonial Oficial do Municipio
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
082440125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
0824401252019
Programa Peixe para o Povo
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
0824401252047
Programa de Transporte de Feirantes
0,00
23.500,00
0,00
23.500,00
11
TRABALHO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
11333
EMPREGABILIDADE
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
113330123
MEU PRIMEIRO EMPREGO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
1133301232173
Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1133301232174
Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1133301232175
Realizacao de Acoes de Educacao Profisional
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
12
EDUCACAO
733.000,00
10.170.000,00
0,00
10.903.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
733.000,00
8.196.000,00
0,00
8.929.000,00
123610101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
25.000,00
1.390.000,00
0,00
1.415.000,00
1236101011005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1236101012029
Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura
0,00
1.390.000,00
0,00
1.390.000,00
123610116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
708.000,00
6.806.000,00
0,00
7.514.000,00
1236101161009
Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161011
Aquisicao de Transporte Escolar
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
1236101161017
Aquisicao de Equipamentos
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1236101161088
Adequacao de Escola em Tempo Integral
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161089
Construcao de Laboratorios
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161091
Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1236101162031
Programa Merenda na Escola - Fundamental
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
1236101162033
Manutencao do Transporte Escolar - Fundamental
0,00
580.000,00
0,00
580.000,00
1236101162034
Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
0,00
4.050.000,00
0,00
4.050.000,00
1236101162035
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
1236101162146
Capacitacao de Servidores
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236101162161
Bolsa Incentivo ao Estagio
0,00
410.000,00
0,00
410.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
0,00
1.974.000,00
0,00
1.974.000,00
123650116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
0,00
1.974.000,00
0,00
1.974.000,00
1236501162036
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
1236501162091
Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
0,00
1.080.000,00
0,00
1.080.000,00
1236501162093
Manutencao do Transporte Escolar - Infantil
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
1236501162094
Programa Merenda na Escola - Infantil
0,00
84.000,00
0,00
84.000,00
13
CULTURA
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
133920117
DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
1339201171017
Aquisicao de Equipamentos
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1339201171093
Aquisicao de Instrumentos Musicais
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1339201172110
Apoio a Projetos Culturais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1339201172162
Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
144220127
CONTROLE SOCIAL
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
1442201272017
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1442201272079
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1442201272083
Manutencao do Conselho Municipal de Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1442201272098
Manutencao do Conselho Municipal de Juventude
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272099
Manutencao do Conselho Municipal de Cultura
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272100
Manutencao do Conselho Municipal de Turismo
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272101
Manutencao do Conselho Municipal de Idoso
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1442201272102
Manutencao do Conselho Municipal de Crianca
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1442201272181
Manutencao do Conselho da Mulher
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1442201272182
Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
URBANISMO
848.000,00
1.670.000,00
0,00
2.518.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
648.000,00
160.000,00
0,00
808.000,00
154510119
LAJES MAIS ESTRUTURADA
80.000,00
40.000,00
0,00
120.000,00
1545101191094
Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1545101192167
Revitalizacao de Canteiros e Pracas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
154510120
LAJES MAIS ILUMINADA
138.000,00
0,00
0,00
138.000,00
1545101201024
Expansao da Rede Eletrica Urbana
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
1545101201025
Manutencao da Rede Eletrica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545101201095
Expansao da Rede Eletrica Rural
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
154510121
LAJES MAIS EQUIPADA
430.000,00
120.000,00
0,00
550.000,00
1545101211021
Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545101211022
Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1545101211029
Sinalizacao de Vias Publica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1545101211033
Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1545101212163
Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1545101212168
Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
200.000,00
1.510.000,00
0,00
1.710.000,00
154520118
LAJES MAIS LIMPA
200.000,00
1.510.000,00
0,00
1.710.000,00
1545201181027
Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545201182086
Coleta de Residuos Solidos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1545201182108
Programa Coleta Seletiva
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1545201182166
Manutencao da Limpeza Publica
0,00
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
16
HABITACAO
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
16482
HABITACAO URBANA
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
164820124
MORADIA COM DIGNIDADE
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
1648201241045
Construcao e Melhoria Habitacional
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
20
AGRICULTURA
686.500,00
1.141.000,00
0,00
1.827.500,00
20122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
910.000,00
0,00
925.000,00
201220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
910.000,00
0,00
925.000,00
2012201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2012201012043
Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
2012201012183
Programa de Inspecao Municipal
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
671.500,00
231.000,00
0,00
902.500,00
206060102
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
306.000,00
0,00
0,00
306.000,00
2060601021078
Implantacao da Feira da Agricultura Familiar
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
2060601021079
Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
206060103
LAJES MAIS RURAL
365.500,00
174.000,00
0,00
539.500,00
2060601031017
Aquisicao de Equipamentos
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2060601031032
Construcao de Barragens e Assoriados
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2060601031050
Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031074
Construcao da Barragem do Alivio
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2060601031081
Reforma de Acude e Barreiros
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031082
Recuperacao de Estradas Vicinais
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031083
Criacao de Quintais Produtivos
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
2060601032044
Programa Corte de Terra
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060601032124
Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
2060601032125
Manutencao de Pocos Artesianos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2060601032126
Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2060601032127
Criacao e Manutencao de Viveiros
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
2060601032128
Capacitacao do Produtor Rural
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
206060104
LAJES MAIS ECOLOGICA
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
2060601042129
Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
2060601042130
Incentivar a Criacao de Cooperativas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060601042131
Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
2060601042132
Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
303.000,00
160.000,00
0,00
463.000,00
23691
PROMOCAO COMERCIAL
11.000,00
30.000,00
0,00
41.000,00
236910126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
11.000,00
30.000,00
0,00
41.000,00
2369101261020
Implantacao do Centro de Artesanato
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
2369101262178
Capacitacao Profissional Local
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23695
TURISMO
292.000,00
130.000,00
0,00
422.000,00
236950126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
292.000,00
130.000,00
0,00
422.000,00
2369501261061
Aquisicao de Veiculos
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
2369501261097
Construcao do Centro de Treinamento
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2369501262065
Promocao do Turismo e Festas Populares
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2369501262176
Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2369501262179
Festival Gastronomico Regional
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2369501262180
Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
27
DESPORTO E LAZER
656.000,00
350.000,00
0,00
1.006.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
656.000,00
350.000,00
0,00
1.006.000,00
278120101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
2781201012039
Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
278120106
ESPORTE E LAZER NA CIDADE
656.000,00
35.000,00
0,00
691.000,00
2781201061016
Construcao e Reforma do Estadio Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
2781201061084
Construcao de Quadra Esportiva Coberta
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
2781201061085
Criacao de Centro Esportivo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2781201061086
Cobertura de Quadra Esportiva
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2781201062134
Brincando e Educando na Rua
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062135
Roda Vida nas Artes Marciais
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2781201062136
Bairro em Acao
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
2781201062137
Esporte nos 5 Cantos
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062138
Caminhada Orientada
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062139
Bola onde Mora
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
2781201062140
Esporte Solidario
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
28843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
288430018
OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
2884300181001
Parcelamento da Divida
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
2884300181057
Parcelamento da Divida
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
2884300181058
Parcelamento da Divida
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
TOTAL
4.487.000,00
17.715.000,00
0,00
22.202.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
587.000,00
7.670.000,00
0,00
8.257.000,00
10122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
1.660.000,00
0,00
1.675.000,00
101220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
1.650.000,00
0,00
1.665.000,00
1012201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1012201012025
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
101220113
APRENDER PARA ENSINAR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1012201132146
Capacitacao de Servidores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10301
ATENCAO BASICA
442.000,00
3.149.000,00
0,00
3.591.000,00
103010108
MAIS SAUDE
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101082160
Implantacao da Auriculoterapia
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010109
SAUDE PARA TODOS
442.000,00
2.633.000,00
0,00
3.075.000,00
1030101091004
Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1030101091037
Implantacao do Centro de Especialidades Medicas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1030101091061
Aquisicao de Veiculos
92.000,00
0,00
0,00
92.000,00
1030101092021
Programa de Agente Comunitarios de Saude
0,00
585.000,00
0,00
585.000,00
1030101092023
Programa da Atencao Basica
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
1030101092024
Programa Saude da Familia
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
1030101092081
Programa Saude na Escola
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030101092107
Nucleo de Apoio a Saude da Familia
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1030101092114
Programa Mais Medico
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
1030101092148
Implantacao do Grupo Saudavelmente
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010110
VIDA SIM CIGARRO NAO
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1030101102157
Formacao de Grupos de Tabagismo
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101102158
Promocao da Tematica nas Salas de Espera
0,00
500,00
0,00
500,00
1030101102159
Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco
0,00
500,00
0,00
500,00
103010112
LAJES SORRIDENTE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
1030101122113
Programa Saude Bucal
0,00
490.000,00
0,00
490.000,00
1030101122156
Atuacao das Equipes de Saude Bucal
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103010114
CIDADAO SAUDAVEL
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
1030101142151
Implantacao do Grupo Peso sob Medida
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101142152
Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010115
CAFE COM IDEIAS
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
1030101152149
Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1030101152150
Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
130.000,00
2.310.000,00
0,00
2.440.000,00
103020109
SAUDE PARA TODOS
130.000,00
2.220.000,00
0,00
2.350.000,00
1030201091061
Aquisicao de Veiculos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1030201092076
Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos
0,00
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
1030201092077
Programa de Saude em Alta e Media Complexidade
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
1030201092082
Servico de Atendimento Movel de Urgencia
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
103020112
LAJES SORRIDENTE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
1030201122154
Expansao do Programa de Proteses no Municipio
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
103030109
SAUDE PARA TODOS
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
1030301092022
Programa de Farmacia Basica
0,00
241.000,00
0,00
241.000,00
1030301092111
Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10304
VIGILÂNCIA SANITARIA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
103040109
SAUDE PARA TODOS
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
1030401092147
Programa Vigilancia em Saude
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
TOTAL
587.000,00
7.670.000,00
0,00
8.257.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
1.306.000,00
0,00
1.316.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
082430125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824301252119
Primeira Infancia no SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.000,00
1.246.000,00
0,00
1.256.000,00
082440101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
10.000,00
780.000,00
0,00
790.000,00
0824401011005
Infra-Estrutura Administrativa
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0824401012053
Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
780.000,00
0,00
780.000,00
082440125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
466.000,00
0,00
466.000,00
0824401252078
Atendimento a Beneficios Eventuais
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
0824401252096
Indice de Gestao Desc Bolsa Familia -
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0824401252097
Indice de Gestao Desc Suas - IGDSUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0824401252104
BPC na Escola
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0824401252115
Capacitacao e Acesso ao Trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
0824401252146
Capacitacao de Servidores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824401252169
Servico de Protecao Social Basica
0,00
282.000,00
0,00
282.000,00
0824401252171
Servico de Protecao Social Especial
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
0824401252172
Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
TOTAL
10.000,00
1.306.000,00
0,00
1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
09272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
092720028
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
0927200282087
Administracao do Regime Proprio de Previdencia
0,00
670.000,00
0,00
670.000,00
0927200282088
Beneficios Assistencias aos Segurados
0,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
TOTAL
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
010310001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
0103100012001
Manutencao das Atividades da Camara Municipal
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
TOTAL
0,00
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
15.000,00
797.500,00
0,00
812.500,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
797.500,00
0,00
812.500,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
797.500,00
0,00
812.500,00
0412201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0412201012005
Manutencao do Gabinete do Prefeito
0,00
712.500,00
0,00
712.500,00
0412201012006
Manutencao de Convenio de Seguranca Publica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0412201012141
Manutencao da Defesa Civil
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412201012143
Manutencao da Ouvidoria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412201012144
Manutencao do Conselho de Seguranca
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
144220127
CONTROLE SOCIAL
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
1442201272083
Manutencao do Conselho Municipal de Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1442201272098
Manutencao do Conselho Municipal de Juventude
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272099
Manutencao do Conselho Municipal de Cultura
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272100
Manutencao do Conselho Municipal de Turismo
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1442201272181
Manutencao do Conselho da Mulher
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1442201272182
Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
15.000,00
862.500,00
0,00
877.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
125.000,00
1.672.000,00
0,00
1.797.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
125.000,00
1.672.000,00
0,00
1.797.000,00
041220100
ADMINISTRACAO INTEGRADA
125.000,00
1.672.000,00
0,00
1.797.000,00
0412201001005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0412201001076
Construcao do Arquivo Municipal
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0412201002007
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
1.662.000,00
0,00
1.662.000,00
0412201002120
Reforma Administrativa
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
125.000,00
1.672.000,00
0,00
1.797.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
0412201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0412201012073
Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
303.000,00
160.000,00
0,00
463.000,00
23691
PROMOCAO COMERCIAL
11.000,00
30.000,00
0,00
41.000,00
236910126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
11.000,00
30.000,00
0,00
41.000,00
2369101261020
Implantacao do Centro de Artesanato
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
2369101262178
Capacitacao Profissional Local
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23695
TURISMO
292.000,00
130.000,00
0,00
422.000,00
236950126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
292.000,00
130.000,00
0,00
422.000,00
2369501261061
Aquisicao de Veiculos
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
2369501261097
Construcao do Centro de Treinamento
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2369501262065
Promocao do Turismo e Festas Populares
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2369501262176
Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2369501262179
Festival Gastronomico Regional
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2369501262180
Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
463.000,00
160.000,00
0,00
623.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0412201012041
Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos
0,00
480.000,00
0,00
480.000,00
0412201012164
Manutencao do Departamento Municipal de Transito
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15
URBANISMO
848.000,00
1.670.000,00
0,00
2.518.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
648.000,00
160.000,00
0,00
808.000,00
154510119
LAJES MAIS ESTRUTURADA
80.000,00
40.000,00
0,00
120.000,00
1545101191094
Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1545101192167
Revitalizacao de Canteiros e Pracas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
154510120
LAJES MAIS ILUMINADA
138.000,00
0,00
0,00
138.000,00
1545101201024
Expansao da Rede Eletrica Urbana
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
1545101201025
Manutencao da Rede Eletrica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545101201095
Expansao da Rede Eletrica Rural
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
154510121
LAJES MAIS EQUIPADA
430.000,00
120.000,00
0,00
550.000,00
1545101211021
Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545101211022
Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1545101211029
Sinalizacao de Vias Publica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1545101211033
Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1545101212163
Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1545101212168
Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
200.000,00
1.510.000,00
0,00
1.710.000,00
154520118
LAJES MAIS LIMPA
200.000,00
1.510.000,00
0,00
1.710.000,00
1545201181027
Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545201182086
Coleta de Residuos Solidos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1545201182108
Programa Coleta Seletiva
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1545201182166
Manutencao da Limpeza Publica
0,00
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
TOTAL
848.000,00
2.170.000,00
0,00
3.018.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
082440125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
85.500,00
0,00
85.500,00
0824401252019
Programa Peixe para o Povo
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
0824401252047
Programa de Transporte de Feirantes
0,00
23.500,00
0,00
23.500,00
11
TRABALHO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
11333
EMPREGABILIDADE
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
113330123
MEU PRIMEIRO EMPREGO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
1133301232173
Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1133301232174
Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1133301232175
Realizacao de Acoes de Educacao Profisional
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
144220127
CONTROLE SOCIAL
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
1442201272017
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1442201272079
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1442201272101
Manutencao do Conselho Municipal de Idoso
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1442201272102
Manutencao do Conselho Municipal de Crianca
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL
0,00
278.500,00
0,00
278.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
733.000,00
10.170.000,00
0,00
10.903.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
733.000,00
8.196.000,00
0,00
8.929.000,00
123610101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
25.000,00
1.390.000,00
0,00
1.415.000,00
1236101011005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1236101012029
Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura
0,00
1.390.000,00
0,00
1.390.000,00
123610116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
708.000,00
6.806.000,00
0,00
7.514.000,00
1236101161009
Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161011
Aquisicao de Transporte Escolar
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
1236101161017
Aquisicao de Equipamentos
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1236101161088
Adequacao de Escola em Tempo Integral
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161089
Construcao de Laboratorios
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236101161091
Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1236101162031
Programa Merenda na Escola - Fundamental
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
1236101162033
Manutencao do Transporte Escolar - Fundamental
0,00
580.000,00
0,00
580.000,00
1236101162034
Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
0,00
4.050.000,00
0,00
4.050.000,00
1236101162035
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
1236101162146
Capacitacao de Servidores
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236101162161
Bolsa Incentivo ao Estagio
0,00
410.000,00
0,00
410.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
0,00
1.974.000,00
0,00
1.974.000,00
123650116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
0,00
1.974.000,00
0,00
1.974.000,00
1236501162036
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
1236501162091
Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
0,00
1.080.000,00
0,00
1.080.000,00
1236501162093
Manutencao do Transporte Escolar - Infantil
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
1236501162094
Programa Merenda na Escola - Infantil
0,00
84.000,00
0,00
84.000,00
13
CULTURA
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
133920117
DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
0,00
155.000,00
1339201171017
Aquisicao de Equipamentos
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1339201171093
Aquisicao de Instrumentos Musicais
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1339201172110
Apoio a Projetos Culturais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1339201172162
Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL
793.000,00
10.265.000,00
0,00
11.058.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
20
AGRICULTURA
686.500,00
1.141.000,00
0,00
1.827.500,00
20122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
910.000,00
0,00
925.000,00
201220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
910.000,00
0,00
925.000,00
2012201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2012201012043
Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
2012201012183
Programa de Inspecao Municipal
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
671.500,00
231.000,00
0,00
902.500,00
206060102
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
306.000,00
0,00
0,00
306.000,00
2060601021078
Implantacao da Feira da Agricultura Familiar
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
2060601021079
Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
206060103
LAJES MAIS RURAL
365.500,00
174.000,00
0,00
539.500,00
2060601031017
Aquisicao de Equipamentos
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2060601031032
Construcao de Barragens e Assoriados
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
2060601031050
Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031074
Construcao da Barragem do Alivio
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2060601031081
Reforma de Acude e Barreiros
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031082
Recuperacao de Estradas Vicinais
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2060601031083
Criacao de Quintais Produtivos
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
2060601032044
Programa Corte de Terra
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060601032124
Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
2060601032125
Manutencao de Pocos Artesianos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2060601032126
Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2060601032127
Criacao e Manutencao de Viveiros
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
2060601032128
Capacitacao do Produtor Rural
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
206060104
LAJES MAIS ECOLOGICA
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
2060601042129
Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
2060601042130
Incentivar a Criacao de Cooperativas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060601042131
Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
2060601042132
Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
TOTAL
686.500,00
1.141.000,00
0,00
1.827.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
656.000,00
350.000,00
0,00
1.006.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
656.000,00
350.000,00
0,00
1.006.000,00
278120101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
2781201012039
Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
278120106
ESPORTE E LAZER NA CIDADE
656.000,00
35.000,00
0,00
691.000,00
2781201061016
Construcao e Reforma do Estadio Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
2781201061084
Construcao de Quadra Esportiva Coberta
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
2781201061085
Criacao de Centro Esportivo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2781201061086
Cobertura de Quadra Esportiva
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2781201062134
Brincando e Educando na Rua
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062135
Roda Vida nas Artes Marciais
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2781201062136
Bairro em Acao
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
2781201062137
Esporte nos 5 Cantos
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062138
Caminhada Orientada
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2781201062139
Bola onde Mora
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
2781201062140
Esporte Solidario
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
TOTAL
656.000,00
350.000,00
0,00
1.006.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
041210099
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0412100992075
Reserva de Contingencia
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
041230107
FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
0412301072002
Manutencao da Sec de Planejamento e Financas
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0412301072145
Reestrucao Fiscal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0412301072146
Capacitacao de Servidores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
28843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
288430018
OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
2884300181001
Parcelamento da Divida
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
2884300181057
Parcelamento da Divida
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
2884300181058
Parcelamento da Divida
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
TOTAL
535.000,00
575.000,00
0,00
1.110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0412201012074
Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
TOTAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
16
HABITACAO
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
16482
HABITACAO URBANA
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
164820124
MORADIA COM DIGNIDADE
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
1648201241045
Construcao e Melhoria Habitacional
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
TOTAL
277.500,00
0,00
0,00
277.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
04131
COMUNICACAO SOCIAL
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
041310105
LAJES EM DIA
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
0413101052071
Manutencao da Secretaria de Comunicacao
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
0413101052133
Cerimonial Oficial do Municipio
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
TOTAL
8.000,00
73.000,00
0,00
81.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
041240101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
0412401012003
Manut. da Controladoria Geral do Municipio
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
TOTAL
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
587.000,00
7.670.000,00
0,00
8.257.000,00
10122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
1.660.000,00
0,00
1.675.000,00
101220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
1.650.000,00
0,00
1.665.000,00
1012201011005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1012201012025
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
101220113
APRENDER PARA ENSINAR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1012201132146
Capacitacao de Servidores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10301
ATENCAO BASICA
442.000,00
3.149.000,00
0,00
3.591.000,00
103010108
MAIS SAUDE
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101082160
Implantacao da Auriculoterapia
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010109
SAUDE PARA TODOS
442.000,00
2.633.000,00
0,00
3.075.000,00
1030101091004
Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1030101091037
Implantacao do Centro de Especialidades Medicas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1030101091061
Aquisicao de Veiculos
92.000,00
0,00
0,00
92.000,00
1030101092021
Programa de Agente Comunitarios de Saude
0,00
585.000,00
0,00
585.000,00
1030101092023
Programa da Atencao Basica
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
1030101092024
Programa Saude da Familia
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
1030101092081
Programa Saude na Escola
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030101092107
Nucleo de Apoio a Saude da Familia
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1030101092114
Programa Mais Medico
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
1030101092148
Implantacao do Grupo Saudavelmente
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010110
VIDA SIM CIGARRO NAO
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1030101102157
Formacao de Grupos de Tabagismo
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101102158
Promocao da Tematica nas Salas de Espera
0,00
500,00
0,00
500,00
1030101102159
Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco
0,00
500,00
0,00
500,00
103010112
LAJES SORRIDENTE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
1030101122113
Programa Saude Bucal
0,00
490.000,00
0,00
490.000,00
1030101122156
Atuacao das Equipes de Saude Bucal
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103010114
CIDADAO SAUDAVEL
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
1030101142151
Implantacao do Grupo Peso sob Medida
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1030101142152
Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
103010115
CAFE COM IDEIAS
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
1030101152149
Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1030101152150
Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
130.000,00
2.310.000,00
0,00
2.440.000,00
103020109
SAUDE PARA TODOS
130.000,00
2.220.000,00
0,00
2.350.000,00
1030201091061
Aquisicao de Veiculos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1030201092076
Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos
0,00
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
1030201092077
Programa de Saude em Alta e Media Complexidade
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
1030201092082
Servico de Atendimento Movel de Urgencia
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
103020112
LAJES SORRIDENTE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
1030201122154
Expansao do Programa de Proteses no Municipio
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
103030109
SAUDE PARA TODOS
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
1030301092022
Programa de Farmacia Basica
0,00
241.000,00
0,00
241.000,00
1030301092111
Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10304
VIGILÂNCIA SANITARIA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
103040109
SAUDE PARA TODOS
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
1030401092147
Programa Vigilancia em Saude
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
TOTAL
587.000,00
7.670.000,00
0,00
8.257.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
1.306.000,00
0,00
1.316.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
082430125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824301252119
Primeira Infancia no SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.000,00
1.246.000,00
0,00
1.256.000,00
082440101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
10.000,00
780.000,00
0,00
790.000,00
0824401011005
Infra-Estrutura Administrativa
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0824401012053
Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
780.000,00
0,00
780.000,00
082440125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
0,00
466.000,00
0,00
466.000,00
0824401252078
Atendimento a Beneficios Eventuais
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
0824401252096
Indice de Gestao Desc Bolsa Familia -
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0824401252097
Indice de Gestao Desc Suas - IGDSUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0824401252104
BPC na Escola
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0824401252115
Capacitacao e Acesso ao Trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
0824401252146
Capacitacao de Servidores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824401252169
Servico de Protecao Social Basica
0,00
282.000,00
0,00
282.000,00
0824401252171
Servico de Protecao Social Especial
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
0824401252172
Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
TOTAL
10.000,00
1.306.000,00
0,00
1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
Unidade: 001 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
09272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
092720028
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
0927200282087
Administracao do Regime Proprio de Previdencia
0,00
670.000,00
0,00
670.000,00
0927200282088
Beneficios Assistencias aos Segurados
0,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
TOTAL
0,00
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.170.000,00
1.170.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.170.000,00
1.170.000,00
010310001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.170.000,00
1.170.000,00
04
ADMINISTRACAO
388.000,00
3.785.500,00
4.173.500,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
50.000,00
50.000,00
041210099
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
380.000,00
2.969.500,00
3.349.500,00
041220100
ADMINISTRACAO INTEGRADA
125.000,00
1.672.000,00
1.797.000,00
041220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
255.000,00
1.297.500,00
1.552.500,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
525.000,00
525.000,00
041230107
FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E
525.000,00
525.000,00
04124
CADOMNTINRIOLE INTERNO
168.000,00
168.000,00
041240101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
168.000,00
168.000,00
04131
COMUNICACAO SOCIAL
8.000,00
73.000,00
81.000,00
041310105
LAJES EM DIA
8.000,00
73.000,00
81.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
1.391.500,00
1.401.500,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
60.000,00
60.000,00
082430125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
60.000,00
60.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.000,00
1.331.500,00
1.341.500,00
082440101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
10.000,00
780.000,00
790.000,00
082440125
LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
551.500,00
551.500,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
2.770.000,00
2.770.000,00
09272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2.770.000,00
2.770.000,00
092720028
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2.770.000,00
2.770.000,00
10
SAUDE
587.000,00
7.670.000,00
8.257.000,00
10122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
1.660.000,00
1.675.000,00
101220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
1.650.000,00
1.665.000,00
101220113
APRENDER PARA ENSINAR
10.000,00
10.000,00
10301
ATENCAO BASICA
442.000,00
3.149.000,00
3.591.000,00
103010108
MAIS SAUDE
2.000,00
2.000,00
103010109
SAUDE PARA TODOS
442.000,00
2.633.000,00
3.075.000,00
103010110
VIDA SIM CIGARRO NAO
3.000,00
3.000,00
103010112
LAJES SORRIDENTE
500.000,00
500.000,00
103010114
CIDADAO SAUDAVEL
4.000,00
4.000,00
103010115
CAFE COM IDEIAS
7.000,00
7.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
130.000,00
2.310.000,00
2.440.000,00
103020109
SAUDE PARA TODOS
130.000,00
2.220.000,00
2.350.000,00
103020112
LAJES SORRIDENTE
90.000,00
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
271.000,00
271.000,00
103030109
SAUDE PARA TODOS
271.000,00
271.000,00
10304
VIGILÂNCIA SANITARIA
280.000,00
280.000,00
103040109
SAUDE PARA TODOS
280.000,00
280.000,00
11
TRABALHO
13.000,00
13.000,00
11333
EMPREGABILIDADE
13.000,00
13.000,00
113330123
MEU PRIMEIRO EMPREGO
13.000,00
13.000,00
12
EDUCACAO
733.000,00
10.170.000,00
10.903.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
733.000,00
8.196.000,00
8.929.000,00
123610101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
25.000,00
1.390.000,00
1.415.000,00
123610116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
708.000,00
6.806.000,00
7.514.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
1.974.000,00
1.974.000,00
123650116
LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
1.974.000,00
1.974.000,00
13
CULTURA
60.000,00
95.000,00
155.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
155.000,00
133920117
DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
60.000,00
95.000,00
155.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
245.000,00
245.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
245.000,00
245.000,00
144220127
CONTROLE SOCIAL
245.000,00
245.000,00
15
URBANISMO
848.000,00
1.670.000,00
2.518.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
648.000,00
160.000,00
808.000,00
154510119
LAJES MAIS ESTRUTURADA
80.000,00
40.000,00
120.000,00
154510120
LAJES MAIS ILUMINADA
138.000,00
138.000,00
154510121
LAJES MAIS EQUIPADA
430.000,00
120.000,00
550.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
200.000,00
1.510.000,00
1.710.000,00
154520118
LAJES MAIS LIMPA
200.000,00
1.510.000,00
1.710.000,00
16
HABITACAO
277.500,00
277.500,00
16482
HABITACAO URBANA
277.500,00
277.500,00
164820124
MORADIA COM DIGNIDADE
277.500,00
277.500,00
20
AGRICULTURA
686.500,00
1.141.000,00
1.827.500,00
20122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
910.000,00
925.000,00
201220101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
15.000,00
910.000,00
925.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
671.500,00
231.000,00
902.500,00
206060102
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
306.000,00
306.000,00
206060103
LAJES MAIS RURAL
365.500,00
174.000,00
539.500,00
206060104
LAJES MAIS ECOLOGICA
57.000,00
57.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
303.000,00
160.000,00
463.000,00
23691
PROMOCAO COMERCIAL
11.000,00
30.000,00
41.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
236910126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
11.000,00
30.000,00
41.000,00
23695
TURISMO
292.000,00
130.000,00
422.000,00
236950126
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
292.000,00
130.000,00
422.000,00
27
DESPORTO E LAZER
656.000,00
350.000,00
1.006.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
656.000,00
350.000,00
1.006.000,00
278120101
ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
315.000,00
315.000,00
278120106
ESPORTE E LAZER NA CIDADE
656.000,00
35.000,00
691.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
535.000,00
535.000,00
28843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
535.000,00
535.000,00
288430018
OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA
535.000,00
535.000,00
TOTAL:
5.084.000,00
30.631.000,00
35.715.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA
NACIONAL
SEGURANCA
PUBLICA
RELACOES
EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
1.170.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
4.173.500,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
06 - CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
TOTAL:
1.170.000,00
4.173.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA
SOCIAL
PREVIDENCIA
SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA
CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
85.500,00
13.000,00
10.903.000,00
155.000,00
245.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.257.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.316.000,00
05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
2.770.000,00
06 - CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
TOTAL:
1.401.500,00
2.770.000,00
8.257.000,00
13.000,00
10.903.000,00
155.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO
AMBIENTAL
CIENCIA E
TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO
AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
2.518.000,00
277.500,00
1.827.500,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
06 - CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLE
TOTAL:
2.518.000,00
277.500,00
1.827.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
463.000,00
1.006.000,00
535.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
06 - CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLE
TOTAL:
463.000,00
1.006.000,00
535.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVA LEGAL
DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
1.170.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
22.202.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.257.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.316.000,00
05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
2.770.000,00
06 - CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
TOTAL:
35.715.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Prest. Serviço
Total
01 031 0001 2001
Manutencao das Atividades da Camara Municipal
1.170.000,00
1.170.000,00
04 121 0099 2075
Reserva de Contingencia
50.000,00
50.000,00
04 122 0100 1005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
25.000,00
04 122 0100 1076
Construcao do Arquivo Municipal
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122 0100 2007
Manutencao da Secretaria de Administracao
1.662.000,00
1.662.000,00
04 122 0100 2120
Reforma Administrativa
10.000,00
10.000,00
04 122 0101 1005
Infra-Estrutura Administrativa
30.000,00
0,00
30.000,00
04 122 0101 2005
Manutencao do Gabinete do Prefeito
712.500,00
712.500,00
04 122 0101 2006
Manutencao de Convenio de Seguranca Publica
30.000,00
30.000,00
04 122 0101 2041
Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos
480.000,00
480.000,00
04 122 0101 2073
Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais
145.000,00
0,00
145.000,00
04 122 0101 2074
Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio
80.000,00
0,00
80.000,00
04 122 0101 2141
Manutencao da Defesa Civil
15.000,00
15.000,00
04 122 0101 2143
Manutencao da Ouvidoria
15.000,00
15.000,00
04 122 0101 2144
Manutencao do Conselho de Seguranca
25.000,00
25.000,00
04 122 0101 2164
Manutencao do Departamento Municipal de Transito
20.000,00
20.000,00
04 123 0107 2002
Manutencao da Sec de Planejamento e Financas
500.000,00
500.000,00
04 123 0107 2145
Reestrucao Fiscal
15.000,00
15.000,00
04 123 0107 2146
Capacitacao de Servidores
10.000,00
10.000,00
04 124 0101 2003
Manut. da Controladoria Geral do Municipio
168.000,00
168.000,00
04 131 0105 2071
Manutencao da Secretaria de Comunicacao
73.000,00
73.000,00
04 131 0105 2133
Cerimonial Oficial do Municipio
8.000,00
0,00
8.000,00
08 243 0125 2119
Primeira Infancia no SUAS
60.000,00
60.000,00
08 244 0101 1005
Infra-Estrutura Administrativa
10.000,00
0,00
10.000,00
08 244 0101 2053
Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social
780.000,00
780.000,00
08 244 0125 2019
Programa Peixe para o Povo
62.000,00
62.000,00
08 244 0125 2047
Programa de Transporte de Feirantes
23.500,00
23.500,00
08 244 0125 2078
Atendimento a Beneficios Eventuais
42.000,00
42.000,00
08 244 0125 2096
Indice de Gestao Desc Bolsa Familia - IGDBF
80.000,00
80.000,00
08 244 0125 2097
Indice de Gestao Desc Suas - IGDSUAS
25.000,00
25.000,00
08 244 0125 2104
BPC na Escola
6.000,00
6.000,00
08 244 0125 2115
Capacitacao e Acesso ao Trabalho
12.000,00
12.000,00
08 244 0125 2146
Capacitacao de Servidores
5.000,00
5.000,00
08 244 0125 2169
Servico de Protecao Social Basica
282.000,00
282.000,00
08 244 0125 2171
Servico de Protecao Social Especial
8.000,00
8.000,00
08 244 0125 2172
Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa
6.000,00
6.000,00
09 272 0028 2087
Administracao do Regime Proprio de Previdencia
670.000,00
670.000,00
09 272 0028 2088
Beneficios Assistencias aos Segurados
2.100.000,00
2.100.000,00
10 122 0101 1005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
15.000,00
10 122 0101 2025
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
1.650.000,00
1.650.000,00
10 122 0113 2146
Capacitacao de Servidores
10.000,00
10.000,00
10 301 0108 2160
Implantacao da Auriculoterapia
2.000,00
2.000,00
10 301 0109 1004
Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude
100.000,00
0,00
100.000,00
10 301 0109 1037
Implantacao do Centro de Especialidades Medicas
250.000,00
0,00
250.000,00
10 301 0109 1061
Aquisicao de Veiculos
92.000,00
0,00
92.000,00
10 301 0109 2021
Programa de Agente Comunitarios de Saude
585.000,00
585.000,00
10 301 0109 2023
Programa da Atencao Basica
740.000,00
740.000,00
10 301 0109 2024
Programa Saude da Familia
1.020.000,00
1.020.000,00
10 301 0109 2081
Programa Saude na Escola
20.000,00
20.000,00
10 301 0109 2107
Nucleo de Apoio a Saude da Familia
240.000,00
240.000,00
10 301 0109 2114
Programa Mais Medico
26.000,00
26.000,00
10 301 0109 2148
Implantacao do Grupo Saudavelmente
2.000,00
2.000,00
10 301 0110 2157
Formacao de Grupos de Tabagismo
2.000,00
2.000,00
10 301 0110 2158
Promocao da Tematica nas Salas de Espera
500,00
500,00
10 301 0110 2159
Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco
500,00
500,00
10 301 0112 2113
Programa Saude Bucal
490.000,00
490.000,00
10 301 0112 2156
Atuacao das Equipes de Saude Bucal
10.000,00
10.000,00
10 301 0114 2151
Implantacao do Grupo Peso sob Medida
2.000,00
2.000,00
10 301 0114 2152
Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi
2.000,00
2.000,00
10 301 0115 2149
Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao
5.000,00
5.000,00
10 301 0115 2150
Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF
2.000,00
2.000,00
10 302 0109 1061
Aquisicao de Veiculos
130.000,00
0,00
130.000,00
10 302 0109 2076
Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos
1.340.000,00
1.340.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Prest. Serviço
Total
10 302 0109 2077
Programa de Saude em Alta e Media Complexidade
570.000,00
570.000,00
10 302 0109 2082
Servico de Atendimento Movel de Urgencia
310.000,00
310.000,00
10 302 0112 2154
Expansao do Programa de Proteses no Municipio
90.000,00
90.000,00
10 303 0109 2022
Programa de Farmacia Basica
241.000,00
241.000,00
10 303 0109 2111
Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica
30.000,00
30.000,00
10 304 0109 2147
Programa Vigilancia em Saude
280.000,00
280.000,00
11 333 0123 2173
Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e
5.000,00
5.000,00
11 333 0123 2174
Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho
5.000,00
5.000,00
11 333 0123 2175
Realizacao de Acoes de Educacao Profisional
3.000,00
3.000,00
12 361 0101 1005
Infra-Estrutura Administrativa
25.000,00
0,00
25.000,00
12 361 0101 2029
Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura
1.390.000,00
1.390.000,00
12 361 0116 1009
Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0116 1011
Aquisicao de Transporte Escolar
198.000,00
0,00
198.000,00
12 361 0116 1017
Aquisicao de Equipamentos
60.000,00
0,00
60.000,00
12 361 0116 1088
Adequacao de Escola em Tempo Integral
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0116 1089
Construcao de Laboratorios
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0116 1091
Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais
150.000,00
0,00
150.000,00
12 361 0116 2031
Programa Merenda na Escola - Fundamental
136.000,00
136.000,00
12 361 0116 2033
Manutencao do Transporte Escolar - Fundamental
580.000,00
580.000,00
12 361 0116 2034
Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
4.050.000,00
4.050.000,00
12 361 0116 2035
Manutencao do Ensino Fundamental
1.550.000,00
1.550.000,00
12 361 0116 2146
Capacitacao de Servidores
80.000,00
80.000,00
12 361 0116 2161
Bolsa Incentivo ao Estagio
410.000,00
410.000,00
12 365 0116 2036
Manutencao do Ensino Infantil
700.000,00
700.000,00
12 365 0116 2091
Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
1.080.000,00
1.080.000,00
12 365 0116 2093
Manutencao do Transporte Escolar - Infantil
110.000,00
110.000,00
12 365 0116 2094
Programa Merenda na Escola - Infantil
84.000,00
84.000,00
13 392 0117 1017
Aquisicao de Equipamentos
20.000,00
0,00
20.000,00
13 392 0117 1093
Aquisicao de Instrumentos Musicais
40.000,00
0,00
40.000,00
13 392 0117 2110
Apoio a Projetos Culturais
15.000,00
15.000,00
13 392 0117 2162
Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar
80.000,00
80.000,00
14 422 0127 2017
Manutencao do Conselho Tutelar
120.000,00
120.000,00
14 422 0127 2079
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
20.000,00
20.000,00
14 422 0127 2083
Manutencao do Conselho Municipal de Saude
25.000,00
25.000,00
14 422 0127 2098
Manutencao do Conselho Municipal de Juventude
5.000,00
5.000,00
14 422 0127 2099
Manutencao do Conselho Municipal de Cultura
5.000,00
5.000,00
14 422 0127 2100
Manutencao do Conselho Municipal de Turismo
5.000,00
5.000,00
14 422 0127 2101
Manutencao do Conselho Municipal de Idoso
20.000,00
20.000,00
14 422 0127 2102
Manutencao do Conselho Municipal de Crianca
20.000,00
20.000,00
14 422 0127 2181
Manutencao do Conselho da Mulher
15.000,00
15.000,00
14 422 0127 2182
Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas
10.000,00
10.000,00
15 451 0119 1094
Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras
80.000,00
0,00
80.000,00
15 451 0119 2167
Revitalizacao de Canteiros e Pracas
40.000,00
40.000,00
15 451 0120 1024
Expansao da Rede Eletrica Urbana
33.000,00
0,00
33.000,00
15 451 0120 1025
Manutencao da Rede Eletrica
50.000,00
0,00
50.000,00
15 451 0120 1095
Expansao da Rede Eletrica Rural
55.000,00
0,00
55.000,00
15 451 0121 1021
Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica
200.000,00
0,00
200.000,00
15 451 0121 1022
Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros
160.000,00
0,00
160.000,00
15 451 0121 1029
Sinalizacao de Vias Publica
30.000,00
0,00
30.000,00
15 451 0121 1033
Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada
40.000,00
0,00
40.000,00
15 451 0121 2163
Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio
40.000,00
40.000,00
15 451 0121 2168
Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre
80.000,00
80.000,00
15 452 0118 1027
Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo
200.000,00
0,00
200.000,00
15 452 0118 2086
Coleta de Residuos Solidos
100.000,00
100.000,00
15 452 0118 2108
Programa Coleta Seletiva
70.000,00
70.000,00
15 452 0118 2166
Manutencao da Limpeza Publica
1.340.000,00
1.340.000,00
16 482 0124 1045
Construcao e Melhoria Habitacional
277.500,00
0,00
277.500,00
20 122 0101 1005
Infra-Estrutura Administrativa
15.000,00
0,00
15.000,00
20 122 0101 2043
Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
900.000,00
900.000,00
20 122 0101 2183
Programa de Inspecao Municipal
10.000,00
10.000,00
20 606 0102 1078
Implantacao da Feira da Agricultura Familiar
300.000,00
0,00
300.000,00
20 606 0102 1079
Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores
6.000,00
0,00
6.000,00
20 606 0103 1017
Aquisicao de Equipamentos
15.000,00
0,00
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva - 0000017 - Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@lajes.rn.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Prest. Serviço
Total
20 606 0103 1032
Construcao de Barragens e Assoriados
60.000,00
0,00
60.000,00
20 606 0103 1050
Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
40.000,00
0,00
40.000,00
20 606 0103 1074
Construcao da Barragem do Alivio
150.000,00
0,00
150.000,00
20 606 0103 1081
Reforma de Acude e Barreiros
40.000,00
0,00
40.000,00
20 606 0103 1082
Recuperacao de Estradas Vicinais
40.000,00
0,00
40.000,00
20 606 0103 1083
Criacao de Quintais Produtivos
6.500,00
0,00
6.500,00
20 606 0103 2044
Programa Corte de Terra
100.000,00
100.000,00
20 606 0103 2124
Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra
14.000,00
0,00
14.000,00
20 606 0103 2125
Manutencao de Pocos Artesianos
40.000,00
40.000,00
20 606 0103 2126
Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural
20.000,00
20.000,00
20 606 0103 2127
Criacao e Manutencao de Viveiros
8.000,00
8.000,00
20 606 0103 2128
Capacitacao do Produtor Rural
6.000,00
6.000,00
20 606 0104 2129
Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao
3.000,00
3.000,00
20 606 0104 2130
Incentivar a Criacao de Cooperativas
30.000,00
30.000,00
20 606 0104 2131
Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica
12.000,00
12.000,00
20 606 0104 2132
Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas
12.000,00
12.000,00
23 691 0126 1020
Implantacao do Centro de Artesanato
11.000,00
0,00
11.000,00
23 691 0126 2178
Capacitacao Profissional Local
30.000,00
30.000,00
23 695 0126 1061
Aquisicao de Veiculos
42.000,00
0,00
42.000,00
23 695 0126 1097
Construcao do Centro de Treinamento
250.000,00
0,00
250.000,00
23 695 0126 2065
Promocao do Turismo e Festas Populares
100.000,00
100.000,00
23 695 0126 2176
Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao
10.000,00
10.000,00
23 695 0126 2179
Festival Gastronomico Regional
10.000,00
10.000,00
23 695 0126 2180
Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos
10.000,00
10.000,00
27 812 0101 2039
Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
315.000,00
315.000,00
27 812 0106 1016
Construcao e Reforma do Estadio Municipal
0,00
27 812 0106 1084
Construcao de Quadra Esportiva Coberta
400.000,00
0,00
400.000,00
27 812 0106 1085
Criacao de Centro Esportivo
100.000,00
0,00
100.000,00
27 812 0106 1086
Cobertura de Quadra Esportiva
150.000,00
0,00
150.000,00
27 812 0106 2134
Brincando e Educando na Rua
6.000,00
6.000,00
27 812 0106 2135
Roda Vida nas Artes Marciais
5.000,00
5.000,00
27 812 0106 2136
Bairro em Acao
6.000,00
0,00
6.000,00
27 812 0106 2137
Esporte nos 5 Cantos
6.000,00
6.000,00
27 812 0106 2138
Caminhada Orientada
6.000,00
6.000,00
27 812 0106 2139
Bola onde Mora
4.000,00
4.000,00
27 812 0106 2140
Esporte Solidario
8.000,00
8.000,00
28 843 0018 1001
Parcelamento da Divida - INSS
260.000,00
0,00
260.000,00
28 843 0018 1057
Parcelamento da Divida - COSERN
170.000,00
0,00
170.000,00
28 843 0018 1058
Parcelamento da Divida - CAERN
105.000,00
0,00
105.000,00
Total
5.084.000,00
30.631.000,00
35.715.000,00
Prev. Trans. Financeiras Concedidas
Prev. Transf. Patronais Concedidas
Total Geral
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
1.150.000,00
20.000,00
1.170.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02001
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
847.500,00
30.000,00
877.500,00
02002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1.672.000,00
125.000,00
1.797.000,00
02003
SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
301.000,00
322.000,00
623.000,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
2.118.000,00
900.000,00
3.018.000,00
02005
SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
264.500,00
14.000,00
278.500,00
02006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
10.240.000,00
818.000,00
11.058.000,00
02008
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.201.500,00
626.000,00
1.827.500,00
02009
SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
346.000,00
660.000,00
1.006.000,00
02010
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
660.000,00
400.000,00
1.060.000,00
02012
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
80.000,00
80.000,00
02016
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
65.000,00
212.500,00
277.500,00
02017
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
81.000,00
81.000,00
02018
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
168.000,00
168.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.896.000,00
361.000,00
8.257.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.240.000,00
76.000,00
1.316.000,00
05
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
05001
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
2.685.000,00
20.000,00
2.705.000,00
TOTAL
31.015.500,00
4.584.500,00
35.600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
115.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
33.540.000,00
LEGISLATIVA
1.170.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHOR1IA.873.000,00
ADMINISTRACAO
4.173.500,00
CONTRIBUICOES
2.870.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.401.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
770.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
2.770.000,00
RECEITA DE SERVICOS
165.000,00
SAUDE
8.257.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
30.770.000,00
TRABALHO
13.000,00
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES
-3.188.000,00
EDUCACAO
10.903.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
280.000,00
CULTURA
155.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.175.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA
245.000,00
OPERACOES DE CREDITO
100.000,00
URBANISMO
2.518.000,00
ALIENACAO DE BENS
100.000,00
HABITACAO
277.500,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.975.000,00
AGRICULTURA
1.827.500,00
COMERCIO E SERVICOS
463.000,00
DESPORTO E LAZER
1.006.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
535.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL:
35.715.000,00
TOTAL:
35.715.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2019
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
PROGRAMA: 0001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ação
PPA
LDO
LOA
2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
1.180.000,00
1.180.000,00
1.170.000,00
Total de Metas Físicas
25,00
25,00
-
Total de Metas Financeiras
1.180.000,00
1.180.000,00
1.170.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO
PREFEITO
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2005 - Manutencao do Gabinete do Prefeito
Meta Física
24,26
24,26
-
Meta Financeira
712.500,00
712.500,00
712.500,00
2006 - Manutencao de Convenio de Seguranca Publica
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2141 - Manutencao da Defesa Civil
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2142 - Implantacao da Defesa Civil
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2143 - Manutencao da Ouvidoria
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2144 - Manutencao do Conselho de Seguranca
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
25.000,00
25.000,00
25.000,00
PROGRAMA: 0127 - CONTROLE SOCIAL
Ação
PPA
LDO
LOA
2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2098 - Manutencao do Conselho Municipal de Juventude
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2099 - Manutencao do Conselho Municipal de Cultura
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2100 - Manutencao do Conselho Municipal de Turismo
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2181 - Manutencao do Conselho da Mulher
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2182 - Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
UNIDADE: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROGRAMA: 0100 - ADMINISTRACAO INTEGRADA
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1076 - Construcao do Arquivo Municipal
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1099 - Implantacao do Almoxarifado
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2007 - Manutencao da Secretaria de Administracao
Meta Física
24,57
24,57
-
Meta Financeira
1.662.000,00
1.662.000,00
1.662.000,00
2120 - Reforma Administrativa
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2121 - Realizacao Concurso Publico
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 003 - SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2073 - Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais
Meta Física
24,58
24,58
-
Meta Financeira
145.000,00
145.000,00
145.000,00
PROGRAMA: 0126 - FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
Ação
PPA
LDO
LOA
1017 - Aquisicao de Equipamentos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1020 - Implantacao do Centro de Artesanato
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1061 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
42.000,00
42.000,00
42.000,00
1097 - Construcao do Centro de Treinamento
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2065 - Promocao do Turismo e Festas Populares
Meta Física
2,00
2,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2117 - Roteiro e Sinalizacao Turistica Local
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2176 - Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao
Meta Física
2,00
2,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2177 - Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2178 - Capacitacao Profissional Local
Meta Física
3,00
3,00
-
Meta Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2179 - Festival Gastronomico Regional
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2180 - Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos
Meta Física
2,00
2,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
UNIDADE: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
2041 - Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos
Meta Física
24,00
24,00
-
Meta Financeira
480.000,00
480.000,00
480.000,00
2122 - Implantacao do Departamento Municipal de Transito
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2164 - Manutencao do Departamento Municipal de Transito
Meta Física
30,77
30,77
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PROGRAMA: 0118 - LAJES MAIS LIMPA
Ação
PPA
LDO
LOA
1027 - Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1098 - Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2086 - Coleta de Residuos Solidos
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2108 - Programa Coleta Seletiva
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2166 - Manutencao da Limpeza Publica
Meta Física
25,48
25,48
-
Meta Financeira
1.340.000,00
1.340.000,00
1.340.000,00
PROGRAMA: 0119 - LAJES MAIS ESTRUTURADA
Ação
PPA
LDO
LOA
1094 - Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2167 - Revitalizacao de Canteiros e Pracas
Meta Física
4,00
4,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3005 - Construcao de Academia na Praca
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
3006 - Construcao de Abrigo de Passageiros
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0120 - LAJES MAIS ILUMINADA
Ação
PPA
LDO
LOA
1024 - Expansao da Rede Eletrica Urbana
Meta Física
23,74
23,74
-
Meta Financeira
33.000,00
33.000,00
33.000,00
1025 - Manutencao da Rede Eletrica
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1095 - Expansao da Rede Eletrica Rural
Meta Física
23,91
23,91
-
Meta Financeira
55.000,00
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA: 0121 - LAJES MAIS EQUIPADA
Ação
PPA
LDO
LOA
1021 - Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1022 - Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros
Meta Física
5,00
5,00
-
Meta Financeira
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1029 - Sinalizacao de Vias Publica
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1033 - Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1036 - Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2163 - Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2168 - Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre
Meta Física
100,00
100,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3007 - Construcao de Mata Burros
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 005 - SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0123 - MEU PRIMEIRO EMPREGO
Ação
PPA
LDO
LOA
2173 - Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e
Meta Física
6,00
6,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2174 - Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho
Meta Física
6,00
6,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2175 - Realizacao de Acoes de Educacao Profisional
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
3.000,00
3.000,00
3.000,00
PROGRAMA: 0125 - LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
Ação
PPA
LDO
LOA
2019 - Programa Peixe para o Povo
Meta Física
1.500,00
1.500,00
-
Meta Financeira
62.000,00
62.000,00
62.000,00
2047 - Programa de Transporte de Feirantes
Meta Física
600,00
600,00
-
Meta Financeira
23.500,00
23.500,00
23.500,00
PROGRAMA: 0127 - CONTROLE SOCIAL
Ação
PPA
LDO
LOA
2017 - Manutencao do Conselho Tutelar
Meta Física
24,00
24,00
-
Meta Financeira
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2079 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Meta Física
24,39
24,39
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2101 - Manutencao do Conselho Municipal de Idoso
Meta Física
24,39
24,39
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2102 - Manutencao do Conselho Municipal de Crianca
Meta Física
24,39
24,39
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
UNIDADE: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2029 - Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura
Meta Física
25,27
25,27
-
Meta Financeira
1.390.000,00
1.390.000,00
1.390.000,00
PROGRAMA: 0116 - LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
Ação
PPA
LDO
LOA
1009 - Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1011 - Aquisicao de Transporte Escolar
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
198.000,00
198.000,00
198.000,00
1017 - Aquisicao de Equipamentos
Meta Física
50,00
50,00
-
Meta Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1061 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1084 - Construcao de Quadra Esportiva Coberta
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1088 - Adequacao de Escola em Tempo Integral
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1089 - Construcao de Laboratorios
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1090 - Construcao do Nucleo de Educacao Especial
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1091 - Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1092 - Aquisicao de Equipamentos para Nucleo de Educacao
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2031 - Programa Merenda na Escola - Fundamental
Meta Física
24,33
24,33
-
Meta Financeira
136.000,00
136.000,00
136.000,00
2033 - Manutencao do Transporte Escolar - Fundamental
Meta Física
26,78
26,78
-
Meta Financeira
580.000,00
580.000,00
580.000,00
2034 - Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
Meta Física
23,53
23,53
-
Meta Financeira
4.050.000,00
4.050.000,00
4.050.000,00
2035 - Manutencao do Ensino Fundamental
Meta Física
24,31
24,31
-
Meta Financeira
1.550.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
2036 - Manutencao do Ensino Infantil
Meta Física
23,97
23,97
-
Meta Financeira
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2091 - Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
Meta Física
23,38
23,38
-
Meta Financeira
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
2093 - Manutencao do Transporte Escolar - Infantil
Meta Física
23,91
23,91
-
Meta Financeira
110.000,00
110.000,00
110.000,00
2094 - Programa Merenda na Escola - Infantil
Meta Física
24,42
24,42
-
Meta Financeira
84.000,00
84.000,00
84.000,00
2146 - Capacitacao de Servidores
Meta Física
200,00
200,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2161 - Bolsa Incentivo ao Estagio
Meta Física
60,00
60,00
-
Meta Financeira
410.000,00
410.000,00
410.000,00
PROGRAMA: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Ação
PPA
LDO
LOA
1017 - Aquisicao de Equipamentos
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1093 - Aquisicao de Instrumentos Musicais
Meta Física
6,00
6,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2110 - Apoio a Projetos Culturais
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2162 - Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar
Meta Física
12,00
12,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
UNIDADE: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0109 - SAUDE PARA TODOS
Ação
PPA
LDO
LOA
1087 - Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 008 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1061 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2043 - Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
Meta Física
24,45
24,45
-
Meta Financeira
900.000,00
900.000,00
900.000,00
2183 - Programa de Inspecao Municipal
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA: 0102 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ação
PPA
LDO
LOA
1017 - Aquisicao de Equipamentos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1078 - Implantacao da Feira da Agricultura Familiar
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1079 - Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores
Meta Física
3,00
3,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA: 0103 - LAJES MAIS RURAL
Ação
PPA
LDO
LOA
1017 - Aquisicao de Equipamentos
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1032 - Construcao de Barragens e Assoriados
Meta Física
4,00
4,00
-
Meta Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1050 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Meta Física
8,00
8,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1074 - Construcao da Barragem do Alivio
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1080 - Instalacao e Ampliacao da Rede de Abast. Dagua
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1081 - Reforma de Acude e Barreiros
Meta Física
12,00
12,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1082 - Recuperacao de Estradas Vicinais
Meta Física
40,00
40,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1083 - Criacao de Quintais Produtivos
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
6.500,00
6.500,00
6.500,00
2044 - Programa Corte de Terra
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2124 - Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra
Meta Física
160,00
160,00
-
Meta Financeira
14.000,00
14.000,00
14.000,00
2125 - Manutencao de Pocos Artesianos
Meta Física
5,00
5,00
-
Meta Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2126 - Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural
Meta Física
20,00
20,00
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2127 - Criacao e Manutencao de Viveiros
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2128 - Capacitacao do Produtor Rural
Meta Física
40,00
40,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3003 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
4001 - Manutencao de Pocos Artesianos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0104 - LAJES MAIS ECOLOGICA
Ação
PPA
LDO
LOA
2129 - Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao
Meta Física
300,00
300,00
-
Meta Financeira
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2130 - Incentivar a Criacao de Cooperativas
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2131 - Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica
Meta Física
12,00
12,00
-
Meta Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2132 - Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas
Meta Física
12,00
12,00
-
Meta Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
UNIDADE: 009 - SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
2039 - Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
Meta Física
24,42
24,42
-
Meta Financeira
315.000,00
315.000,00
315.000,00
PROGRAMA: 0106 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Ação
PPA
LDO
LOA
1016 - Construcao e Reforma do Estadio Municipal
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1084 - Construcao de Quadra Esportiva Coberta
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1085 - Criacao de Centro Esportivo
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1086 - Cobertura de Quadra Esportiva
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2134 - Brincando e Educando na Rua
Meta Física
7,00
7,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2135 - Roda Vida nas Artes Marciais
Meta Física
300,00
300,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2136 - Bairro em Acao
Meta Física
150,00
150,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2137 - Esporte nos 5 Cantos
Meta Física
6,00
6,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2138 - Caminhada Orientada
Meta Física
130,00
130,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2139 - Bola onde Mora
Meta Física
7,00
7,00
-
Meta Financeira
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2140 - Esporte Solidario
Meta Física
10,00
10,00
-
Meta Financeira
8.000,00
8.000,00
8.000,00
UNIDADE: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROGRAMA: 0018 - OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA
Ação
PPA
LDO
LOA
1001 - Parcelamento da Divida - INSS
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
260.000,00
260.000,00
260.000,00
1057 - Parcelamento da Divida - COSERN
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1058 - Parcelamento da Divida - CAERN
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
105.000,00
105.000,00
105.000,00
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
PPA
LDO
LOA
2075 - Reserva de Contingencia
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 0107 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Ação
PPA
LDO
LOA
2002 - Manutencao da Sec de Planejamento e Financas
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2145 - Reestrucao Fiscal
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2146 - Capacitacao de Servidores
Meta Física
5,00
5,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
UNIDADE: 012 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
2074 - Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
UNIDADE: 016 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA: 0124 - MORADIA COM DIGNIDADE
Ação
PPA
LDO
LOA
1045 - Construcao e Melhoria Habitacional
Meta Física
19,00
19,00
-
Meta Financeira
277.500,00
277.500,00
277.500,00
UNIDADE: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
PROGRAMA: 0105 - LAJES EM DIA
Ação
PPA
LDO
LOA
2071 - Manutencao da Secretaria de Comunicacao
Meta Física
24,17
24,17
-
Meta Financeira
73.000,00
73.000,00
73.000,00
2133 - Cerimonial Oficial do Municipio
Meta Física
24,17
24,17
-
Meta Financeira
8.000,00
8.000,00
8.000,00
UNIDADE: 018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
2003 - Manut. da Controladoria Geral do Municipio
Meta Física
24,17
24,17
-
Meta Financeira
168.000,00
168.000,00
168.000,00
Total de Metas Físicas
5.277,76
5.277,76
-
Total de Metas Financeiras
22.202.000,00
22.202.000,00
22.202.000,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2025 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
Meta Física
24,30
24,30
-
Meta Financeira
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
PROGRAMA: 0108 - MAIS SAUDE
Ação
PPA
LDO
LOA
2160 - Implantacao da Auriculoterapia
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA: 0109 - SAUDE PARA TODOS
Ação
PPA
LDO
LOA
1004 - Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1037 - Implantacao do Centro de Especialidades Medicas
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
250.000,00
1040 - Construcao de Unidade de Pronto Atendimento
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1061 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
3,00
3,00
-
Meta Financeira
222.000,00
222.000,00
222.000,00
2021 - Programa de Agente Comunitarios de Saude
Meta Física
24,89
24,89
-
Meta Financeira
585.000,00
585.000,00
585.000,00
2022 - Programa de Farmacia Basica
Meta Física
24,34
24,34
-
Meta Financeira
241.000,00
241.000,00
241.000,00
2023 - Programa da Atencao Basica
Meta Física
24,34
24,34
-
Meta Financeira
740.000,00
740.000,00
740.000,00
2024 - Programa Saude da Familia
Meta Física
24,52
24,52
-
Meta Financeira
1.020.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
2076 - Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos
Meta Física
24,54
24,54
-
Meta Financeira
1.340.000,00
1.340.000,00
1.340.000,00
2077 - Programa de Saude em Alta e Media Complexidade
Meta Física
24,26
24,26
-
Meta Financeira
570.000,00
570.000,00
570.000,00
2081 - Programa Saude na Escola
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2082 - Servico de Atendimento Movel de Urgencia
Meta Física
24,22
24,22
-
Meta Financeira
310.000,00
310.000,00
310.000,00
2106 - Manutencao da UPA
Meta Física
24,49
24,49
-
Meta Financeira
240.000,00
240.000,00
0,00
2107 - Nucleo de Apoio a Saude da Familia
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
240.000,00
240.000,00
240.000,00
2111 - Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2114 - Programa Mais Medico
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
26.000,00
26.000,00
26.000,00
2147 - Programa Vigilancia em Saude
Meta Física
24,34
24,34
-
Meta Financeira
280.000,00
280.000,00
280.000,00
2148 - Implantacao do Grupo Saudavelmente
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3008 - Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
4005 - Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0110 - VIDA SIM CIGARRO NAO
Ação
PPA
LDO
LOA
2157 - Formacao de Grupos de Tabagismo
Meta Física
4,00
4,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2158 - Promocao da Tematica nas Salas de Espera
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
500,00
500,00
500,00
2159 - Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco
Meta Física
1,00
1,00
-
Meta Financeira
500,00
500,00
500,00
PROGRAMA: 0112 - LAJES SORRIDENTE
Ação
PPA
LDO
LOA
2113 - Programa Saude Bucal
Meta Física
24,75
24,75
-
Meta Financeira
490.000,00
490.000,00
490.000,00
2154 - Expansao do Programa de Proteses no Municipio
Meta Física
600,00
600,00
-
Meta Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
2155 - Implantacao do Centro de Especialidades Odontologi
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2156 - Atuacao das Equipes de Saude Bucal
Meta Física
0,50
0,50
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA: 0113 - APRENDER PARA ENSINAR
Ação
PPA
LDO
LOA
2146 - Capacitacao de Servidores
Meta Física
12,00
12,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2153 - Implementacao da Politica de Educacao Permanente
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0114 - CIDADAO SAUDAVEL
Ação
PPA
LDO
LOA
2151 - Implantacao do Grupo Peso sob Medida
Meta Física
20,00
20,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2152 - Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi
Meta Física
20,00
20,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA: 0115 - CAFE COM IDEIAS
Ação
PPA
LDO
LOA
2149 - Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao
Meta Física
5,00
5,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2150 - Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF
Meta Física
2,00
2,00
-
Meta Financeira
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total de Metas Físicas
1.065,49
1.065,49
-
Total de Metas Financeiras
8.247.000,00
8.247.000,00
8.257.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação
PPA
LDO
LOA
1005 - Infra-Estrutura Administrativa
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2053 - Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social
Meta Física
24,07
24,07
-
Meta Financeira
780.000,00
780.000,00
780.000,00
PROGRAMA: 0125 - LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
Ação
PPA
LDO
LOA
1046 - Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
1061 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
0,00
0,00
-
Meta Financeira
0,00
0,00
0,00
2078 - Atendimento a Beneficios Eventuais
Meta Física
20,00
20,00
-
Meta Financeira
42.000,00
42.000,00
42.000,00
2096 - Indice de Gestao Desc Bolsa Familia - IGDBF
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2097 - Indice de Gestao Desc Suas - IGDSUAS
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2104 - BPC na Escola
Meta Física
26,09
26,09
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2115 - Capacitacao e Acesso ao Trabalho
Meta Física
80,00
80,00
-
Meta Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2119 - Primeira Infancia no SUAS
Meta Física
100,00
100,00
-
Meta Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2146 - Capacitacao de Servidores
Meta Física
50,00
50,00
-
Meta Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2169 - Servico de Protecao Social Basica
Meta Física
600,00
600,00
-
Meta Financeira
282.000,00
282.000,00
282.000,00
2171 - Servico de Protecao Social Especial
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2172 - Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa
Meta Física
400,00
400,00
-
Meta Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total de Metas Físicas
1.400,16
1.400,16
-
Total de Metas Financeiras
1.316.000,00
1.316.000,00
1.316.000,00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE: 001 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
PROGRAMA: 0028 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Ação
PPA
LDO
LOA
2087 - Administracao do Regime Proprio de Previdencia
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
670.000,00
670.000,00
670.000,00
2088 - Beneficios Assistencias aos Segurados
Meta Física
25,00
25,00
-
Meta Financeira
2.100.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Total de Metas Físicas
50,00
50,00
-
Total de Metas Financeiras
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
Total Geral de Metas Físicas
7.818,41
7.818,41
-
Total Geral de Metas Financeiras
35.715.000,00
35.715.000,00
35.715.000,00