SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 2 de janeiro de 2017
LEI Nº. 276/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº. 276/2016
LEI Nº. 276/2016
Dispõe sobre a nomenclatura de Rua do Loteamento Residencial José Varela da Silva, localizado na zona urbana – RN – 023, Lajes Pintadas/Santa Cruz, nesta cidade de Lajes Pintadas – RN, conforme identificada no mapa topográfico planimétrico, LAYOUT, em anexo.
A Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário do Legislativo Municipal aprovou e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Benedito Zeferino Gomes, a Rua José Varela da Silva, no Loteamento Residencial José Varela da Silva, confluente com a Rua Walfredo Vitorino e paralela a Rua Sátiro Borges, próximo ao prédio sede do Conviver, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
NIVALDO ALVES DA SILVA
Prefeito