SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA N° 137/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA N° 137/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 137/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais, combinado com o art. 102 da Lei Complementar Municipal n° 121/2000.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 21/09/2026, a servidora pública municipal, a Sra. MARIA JANICLEIDE DA COSTA, matricula n° 460, referente ao período aquisitivo de 2022/2026.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lajes Pintadas/RN, 16 de novembro de 2026.
Luciano da Cunha Gomes
Prefeito