SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 5 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 425/2025 - PPA 2026-2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 425/2025 - PPA 2026-2029
Lei Municipal nº 425/2025, de 07 de novembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lajes Pintadas para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS - RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026- 2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I – A promoção da saúde, com ampliação da cobertura dos serviços, fortalecimento da atenção básica, aquisição de equipamentos e veículos, e valorização dos profissionais da área;
II – A garantia de educação pública de qualidade, com investimentos em infraestrutura escolar, formação continuada de profissionais, inclusão digital e ampliação do acesso à educação infantil e fundamental;
III – O fortalecimento da assistência social, com ampliação da rede de proteção, modernização dos equipamentos públicos, e promoção da inclusão e da cidadania das populações em situação de vulnerabilidade;
IV – O desenvolvimento da agricultura familiar e do setor agropecuário, com incentivo à produção sustentável, construção de reservatórios, apoio técnico e fomento à geração de renda no campo;
V – A melhoria da infraestrutura urbana e rural, com investimentos em pavimentação, mobilidade, saneamento básico, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos;
VI – A promoção da cultura, do esporte e do lazer como instrumentos de inclusão social, valorização da identidade local e melhoria da qualidade de vida;
VII – A gestão eficiente dos recursos públicos, com fortalecimento da transparência, modernização administrativa, valorização dos servidores e aprimoramento dos mecanismos de controle social;
VIII – A proteção dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e demais grupos sociais, com ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência e segurança alimentar;
IX – A ampliação do acesso à moradia digna e ao abastecimento de água, com foco na inclusão social e na melhoria das condições de vida da população;
X – A prevenção e resposta a desastres, com fortalecimento da defesa civil e ações de gestão de riscos ambientais.
PREFEITURA
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no § 2º do art. 165 da Constituição.
Art. 3.º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 5.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 6.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 11.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas - RN, 07 de novembro de 2025.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Prefeito Municipal
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
2.070.000
180.000
2.400.000
200.000
3.010.000
210.000
3.015.000
215.000
10.495.000
805.000
Total
2.070.000
180.000
2.400.000
200.000
3.010.000
210.000
3.015.000
215.000
10.495.000
805.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.070.000
2.400.000
3.010.000
3.015.000
10.495.000
Capital
180.000
200.000
210.000
215.000
805.000
Total
2.250.000
2.600.000
3.220.000
3.230.000
11.300.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS
Municipal
3.463.000
0
3.447.000
0
3.577.042
0
3.723.684
0
14.210.726
0
Total
3.463.000
0
3.447.000
0
3.577.042
0
3.723.684
0
14.210.726
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.463.000
3.447.000
3.577.042
3.723.684
14.210.726
Total
3.463.000
3.447.000
3.577.042
3.723.684
14.210.726
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
1.221.500
500
1.250.000
1.000
1.260.000
1.500
1.265.000
2.000
4.996.500
5.000
Federal
8.000
0
8.500
0
9.000
0
9.500
0
35.000
0
Total
1.229.500
500
1.258.500
1.000
1.269.000
1.500
1.274.500
2.000
5.031.500
5.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.221.500
1.250.000
1.260.000
1.265.000
4.996.500
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Total
1.230.000
1.259.500
1.270.500
1.276.500
5.036.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
Municipal
1.441.500
5.000
1.500.000
5.500
1.515.000
6.000
1.577.419
6.500
6.033.919
23.000
Federal
10.000
0
12.000
0
14.000
0
16.000
0
52.000
0
09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Municipal
2.000
0
2.500
0
3.000
0
3.500
0
11.000
0
Federal
2.000
0
2.500
0
3.000
0
3.500
0
11.000
0
Total
1.455.500
5.000
1.517.000
5.500
1.535.000
6.000
1.600.419
6.500
6.107.919
23.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.003.500
2.082.500
2.118.000
2.200.919
8.404.919
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
12.000
14.500
17.000
19.500
63.000
Total
2.020.500
2.102.500
2.141.000
2.226.919
8.490.919
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
599.000
1.000
610.000
1.500
612.000
2.000
615.000
2.500
2.436.000
7.000
Total
599.000
1.000
610.000
1.500
612.000
2.000
615.000
2.500
2.436.000
7.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
599.000
610.000
612.000
615.000
2.436.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
600.000
611.500
614.000
617.500
2.443.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
947.500
30.000
960.000
35.000
965.000
36.000
1.000.000
45.000
3.872.500
146.000
Federal
31.000
0
35.000
0
36.000
0
45.000
0
147.000
0
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Municipal
0
15.000
0
16.000
0
17.000
0
18.000
0
66.000
Federal
0
15.000
0
16.000
0
17.000
0
18.000
0
66.000
Total
978.500
60.000
995.000
67.000
1.001.000
70.000
1.045.000
81.000
4.019.500
278.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
947.500
960.000
965.000
1.000.000
3.872.500
Capital
45.000
51.000
53.000
63.000
212.000
Federal
Corrente
31.000
35.000
36.000
45.000
147.000
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
1.038.500
1.062.000
1.071.000
1.126.000
4.297.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
5.567.800
10.000
5.635.000
11.000
5.705.000
12.000
5.775.000
13.000
22.682.800
46.000
Estadual
10.000
0
15.000
0
20.000
0
25.000
0
70.000
0
Federal
128.000
22.000
140.000
27.500
150.000
33.000
160.000
38.500
578.000
121.000
Total
5.705.800
32.000
5.790.000
38.500
5.875.000
45.000
5.960.000
51.500
23.330.800
167.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.567.800
5.635.000
5.705.000
5.775.000
22.682.800
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Estadual
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
128.000
140.000
150.000
160.000
578.000
Capital
22.000
27.500
33.000
38.500
121.000
Total
5.737.800
5.828.500
5.920.000
6.011.500
23.497.800
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Municipal
3.935.000
141.200
4.022.000
162.500
4.052.500
184.000
4.112.000
205.500
16.121.500
693.200
Estadual
0
10.000
0
11.500
0
13.000
0
14.500
0
49.000
Federal
126.200
495.400
130.000
544.000
135.000
593.000
140.000
642.000
531.200
2.274.400
Operação de Crédi
2.000.000
0
2.100.000
0
2.110.000
0
2.180.000
0
8.390.000
0
Total
6.061.200
646.600
6.252.000
718.000
6.297.500
790.000
6.432.000
862.000
25.042.700
3.016.600
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.935.000
4.022.000
4.052.500
4.112.000
16.121.500
Capital
141.200
162.500
184.000
205.500
693.200
Estadual
Capital
10.000
11.500
13.000
14.500
49.000
Federal
Corrente
126.200
130.000
135.000
140.000
531.200
Capital
495.400
544.000
593.000
642.000
2.274.400
Operação de Crédito
Corrente
2.000.000
2.100.000
2.110.000
2.180.000
8.390.000
Total
6.707.800
6.970.000
7.087.500
7.294.000
28.059.300
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID
Municipal
1.256.800
1.200
1.275.000
1.500
1.290.000
2.000
1.305.000
2.500
5.126.800
7.200
Estadual
12.000
0
13.000
0
14.000
0
15.000
0
54.000
0
Federal
78.000
0
80.000
0
85.000
0
90.000
0
333.000
0
Total
1.346.800
1.200
1.368.000
1.500
1.389.000
2.000
1.410.000
2.500
5.513.800
7.200
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.256.800
1.275.000
1.290.000
1.305.000
5.126.800
Capital
1.200
1.500
2.000
2.500
7.200
Estadual
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Federal
Corrente
78.000
80.000
85.000
90.000
333.000
Total
1.348.000
1.369.500
1.391.000
1.412.500
5.521.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Federal
7.000
0
7.500
0
8.000
0
8.500
0
31.000
0
09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Municipal
1.150.500
500
1.176.000
1.000
1.227.000
1.500
1.278.000
2.000
4.831.500
5.000
Federal
5.000
0
5.500
0
6.000
0
6.500
0
23.000
0
Total
1.162.500
500
1.189.000
1.000
1.241.000
1.500
1.293.000
2.000
4.885.500
5.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.150.500
1.176.000
1.227.000
1.278.000
4.831.500
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Total
1.163.000
1.190.000
1.242.500
1.295.000
4.890.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Municipal
576.000
4.000
585.000
5.000
592.692
6.000
595.000
7.000
2.348.692
22.000
Federal
20.000
0
25.000
0
30.000
0
35.000
0
110.000
0
Total
596.000
4.000
610.000
5.000
622.692
6.000
630.000
7.000
2.458.692
22.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
576.000
585.000
592.692
595.000
2.348.692
Capital
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Federal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
600.000
615.000
628.692
637.000
2.480.692
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Municipal
484.500
6.000
500.000
7.000
510.000
8.000
520.000
9.000
2.014.500
30.000
Federal
0
5.000
0
5.000
0
5.000
0
5.000
0
20.000
Total
484.500
11.000
500.000
12.000
510.000
13.000
520.000
14.000
2.014.500
50.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
484.500
500.000
510.000
520.000
2.014.500
Capital
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
495.500
512.000
523.000
534.000
2.064.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
16.001 - CONTROLADORIA GERAL
Municipal
128.716
3.102
136.269
4.000
150.000
5.000
160.000
6.000
574.985
18.102
Total
128.716
3.102
136.269
4.000
150.000
5.000
160.000
6.000
574.985
18.102
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
128.716
136.269
150.000
160.000
574.985
Capital
3.102
4.000
5.000
6.000
18.102
Total
131.818
140.269
155.000
166.000
593.087
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
17.001 - PROCURADORIA GERAL
Municipal
201.602
0
210.000
0
220.000
0
230.000
0
861.602
0
Total
201.602
0
210.000
0
220.000
0
230.000
0
861.602
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
201.602
210.000
220.000
230.000
861.602
Total
201.602
210.000
220.000
230.000
861.602
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
283.794
3.102
290.000
4.000
300.000
5.000
310.000
6.000
1.183.794
18.102
Total
283.794
3.102
290.000
4.000
300.000
5.000
310.000
6.000
1.183.794
18.102
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
283.794
290.000
300.000
310.000
1.183.794
Capital
3.102
4.000
5.000
6.000
18.102
Total
286.896
294.000
305.000
316.000
1.201.896
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
Municipal
5.000
0
5.500
0
6.000
0
6.500
0
23.000
0
Total
5.000
0
5.500
0
6.000
0
6.500
0
23.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS
Municipal
21.000
36.000
24.000
41.000
27.000
47.000
30.000
53.000
102.000
177.000
Total
21.000
36.000
24.000
41.000
27.000
47.000
30.000
53.000
102.000
177.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
21.000
24.000
27.000
30.000
102.000
Capital
36.000
41.000
47.000
53.000
177.000
Total
57.000
65.000
74.000
83.000
279.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.
Municipal
751.500
779.000
783.000
805.000
814.500
830.000
846.000
855.000
3.195.000
3.269.000
Federal
5.000
0
6.000
0
7.000
0
8.000
0
26.000
0
11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
Municipal
500
60.000
1.000
62.000
1.500
64.000
2.000
65.000
5.000
251.000
Total
757.000
839.000
790.000
867.000
823.000
894.000
856.000
920.000
3.226.000
3.520.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
752.000
784.000
816.000
848.000
3.200.000
Capital
839.000
867.000
894.000
920.000
3.520.000
Federal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
1.596.000
1.657.000
1.717.000
1.776.000
6.746.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.
Municipal
80.000
0
85.000
0
90.000
0
95.000
0
350.000
0
Total
80.000
0
85.000
0
90.000
0
95.000
0
350.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Total
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS
Municipal
0
370.000
0
380.000
0
390.000
0
400.000
0
1.540.000
Total
0
370.000
0
380.000
0
390.000
0
400.000
0
1.540.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
420.000
435.000
450.000
465.000
1.770.000
Total
420.000
435.000
450.000
465.000
1.770.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: .-
Programa: 0011 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0021 - ENCRGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Programa: 0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0108 - DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa: 0140 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0141 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0142 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0154 - APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 0184 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E AFINS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.070.000
2.400.000
3.010.000
3.015.000
10.495.000
Capital
180.000
200.000
210.000
215.000
805.000
Total
2.250.000
2.600.000
3.220.000
3.230.000
11.300.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
2002 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.221.500
1.250.000
1.260.000
1.265.000
4.996.500
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Total
1.230.000
1.259.500
1.270.500
1.276.500
5.036.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.361.500
1.400.000
1.410.000
1.437.419
5.608.919
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Total
1.376.500
1.417.500
1.430.000
1.459.919
5.683.919
Ação
2039 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA- COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
80.000
100.000
105.000
140.000
425.000
Total
80.000
100.000
105.000
140.000
425.000
Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
1038 - TREINAMENTO DE SERVIDORES PARAMELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS
Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Ação
0709 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.463.000
3.447.000
3.577.042
3.723.684
14.210.726
Total
3.463.000
3.447.000
3.577.042
3.723.684
14.210.726
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
2065 - Gestão Administrativa do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
560.000
580.000
600.000
620.000
2.360.000
Total
560.000
580.000
600.000
620.000
2.360.000
Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação
2100 - Execução De Obras e Reestruturação do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2101 - Aquisição De Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos Para o LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
26.000
30.000
35.000
40.000
131.000
Total
26.000
30.000
35.000
40.000
131.000
Ação
2102 - Capacitação, Treinamento e Qualificação De Agentes Públicos LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Total
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Ação
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS
2103 - Indenizações e Restituições do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
6.000
6.500
7.000
7.500
27.000
Total
6.000
6.500
7.000
7.500
27.000
Ação
2104 - Precatórios e Sentenças Judiciais do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
0099 - Reserva de Contigência do LAJESPINTADASPREV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
370.000
380.000
390.000
400.000
1.540.000
Total
370.000
380.000
390.000
400.000
1.540.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ação
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
599.000
610.000
612.000
615.000
2.436.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
600.000
611.500
614.000
617.500
2.443.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
2036 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
947.500
960.000
965.000
1.000.000
3.872.500
Capital
30.000
35.000
36.000
45.000
146.000
Federal
Corrente
31.000
35.000
36.000
45.000
147.000
Total
1.008.500
1.030.000
1.037.000
1.090.000
4.165.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
1078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
25.000
30.500
36.000
41.500
133.000
Ação
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.452.800
5.500.000
5.550.000
5.600.000
22.102.800
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.457.800
5.505.500
5.556.000
5.606.500
22.125.800
Ação
2022 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO NA ÁREADE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Estadual
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
65.000
80.000
95.000
290.000
Ação
2037 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE E VINCULO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
103.000
110.000
115.000
120.000
448.000
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
105.000
112.500
118.000
123.500
459.000
Ação
2117 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
90.000
100.000
110.000
120.000
420.000
Total
90.000
100.000
110.000
120.000
420.000
Ação
2202 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1050 - CONSTRUÇÃO DE SHOPPING DOARTESANATO COM BANHEIROS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
30.000
32.000
34.000
36.000
132.000
Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ação
1025 - REFORMA DA FEIRACOBERTA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.400
11.000
12.000
13.000
46.400
Total
11.400
12.500
14.000
15.500
53.400
Ação
1027 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
130.000
142.000
154.000
166.000
592.000
Ação
1051 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
1053 - ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
150.000
165.000
180.000
195.000
690.000
Ação
1057 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INSDUTRIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Estadual
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
110.000
121.000
132.000
143.000
506.000
Ação
1058 - CONTRUÇÃO DE TEATRO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Estadual
Capital
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.500
13.000
14.500
49.000
Ação
1059 - REVITALIZAÇÃO DO RIO DAS LAJES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
20.000
21.500
23.000
24.500
89.000
Ação
1061 - AMPLIAÇÃO DE MIRANTE NO CRUZEIRO FREI DAMIÃO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Estadual
Capital
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
15.000
17.000
19.000
21.000
72.000
Ação
1068 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INDUSTRIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.700
6.000
6.500
7.000
25.200
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
105.700
116.000
126.500
137.000
485.200
Ação
1069 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASASOLIDARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
75.000
85.000
95.000
105.000
360.000
Ação
1070 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
1090 - INSTALAÇAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS VIAS E PREDIOS PUBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.672.500
3.700.000
3.710.000
3.750.000
14.832.500
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
126.200
130.000
135.000
140.000
531.200
Total
3.800.700
3.832.500
3.848.000
3.893.500
15.374.700
Ação
2127 - INCENTIVO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
22.000
25.000
27.000
94.000
Total
20.000
22.000
25.000
27.000
94.000
Ação
2128 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LAJES PINTADAS LIXO ZERO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
2129 - CONCURSO DA RUA MAIS LIMPA DA CIDADE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2130 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAE RURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
7.500
8.000
8.500
9.000
33.000
Capital
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2131 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
200.000
250.000
260.000
270.000
980.000
Operação de Crédito
Corrente
2.000.000
2.100.000
2.110.000
2.180.000
8.390.000
Total
2.200.000
2.350.000
2.370.000
2.450.000
9.370.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID
Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação
2006 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.234.800
1.250.000
1.260.000
1.270.000
5.014.800
Capital
1.200
1.500
2.000
2.500
7.200
Estadual
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Federal
Corrente
78.000
80.000
85.000
90.000
333.000
Total
1.326.000
1.344.500
1.361.000
1.377.500
5.409.000
Ação
2119 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
22.000
25.000
30.000
35.000
112.000
Total
22.000
25.000
30.000
35.000
112.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2118 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
7.000
7.500
8.000
8.500
31.000
Total
7.000
7.500
8.000
8.500
31.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
2071 - INCENTIVOA GESTANTE - KIT ENXOVAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2014 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.125.500
1.150.000
1.200.000
1.250.000
4.725.500
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
1.131.000
1.156.500
1.207.500
1.258.500
4.753.500
Ação
2116 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
Total
25.000
26.000
27.000
28.000
106.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Ação
2017 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
576.000
585.000
592.692
595.000
2.348.692
Capital
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Federal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
600.000
615.000
628.692
637.000
2.480.692
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
0703 - CONTRIBUIÇÃOAO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
600.000
620.000
640.000
660.000
2.520.000
Federal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
605.000
626.000
647.000
668.000
2.546.000
Ação
0704 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM INSS E FGTS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Capital
400.000
420.000
440.000
460.000
1.720.000
Total
400.500
421.000
441.500
462.000
1.725.000
Ação
0707 - CONTRIBUIÇÃOA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO R. G DO NORTE- FEMURN E CONFEDERAÇÃO NACIONAL CNM - E AML
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Ação
0712 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA RECONHECIDAJUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PI
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Capital
379.000
385.000
390.000
395.000
1.549.000
Total
380.000
387.000
393.000
399.000
1.559.000
Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS
Ação
0705 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇÃS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Total
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
0706 - PAGAMENTO DE PARCELAM. DE DÍVIDAS COM EMP. DE SERV. DE ENERGIA ELÉTRICA E FORN. DE ÁGUA E ESGOTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Capital
60.000
62.000
64.000
65.000
251.000
Total
60.500
63.000
65.500
67.000
256.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E DESENVOLV. ECONÔMICO
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Ação
1008 - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO AS MARGENS DOAÇUDE CACHOEIRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2038 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA- COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Ação
2081 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
459.500
470.000
475.000
480.000
1.884.500
Capital
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Total
460.500
472.000
478.000
484.000
1.894.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Ação
2005 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
128.716
136.269
150.000
160.000
574.985
Capital
3.102
4.000
5.000
6.000
18.102
Total
131.818
140.269
155.000
166.000
593.087
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 17.001 - PROCURADORIA GERAL
Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Ação
2090 - FUNCIONAMENTO DE PROCURADORIA GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
201.602
210.000
220.000
230.000
861.602
Total
201.602
210.000
220.000
230.000
861.602
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Ação
2083 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
283.794
290.000
300.000
310.000
1.183.794
Capital
3.102
4.000
5.000
6.000
18.102
Total
286.896
294.000
305.000
316.000
1.201.896
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
24.747.212
25.477.269
26.528.234
27.084.103
103.836.818
Capital
1.695.604
1.798.000
1.887.000
1.978.000
7.358.604
Estadual
Corrente
22.000
28.000
34.000
40.000
124.000
Capital
10.000
11.500
13.000
14.500
49.000
Federal
Corrente
420.200
452.000
483.000
522.000
1.877.200
Capital
537.400
592.500
648.000
703.500
2.481.400
Operação de
Corrente
2.000.000
2.100.000
2.110.000
2.180.000
8.390.000
Crédito
Total
29.432.416
30.459.269
31.703.234
32.522.103
124.117.022
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO
Entrega
0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Ação
2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage
Entrega
0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
700.000
750.000
815.000
850.000
3.115.000
Total
700.000
750.000
815.000
850.000
3.115.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Entrega
0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
12.384
13.000
14.000
15.000
54.384
Federal
Capital
10.600
11.000
12.000
13.000
46.600
Total
22.984
24.000
26.000
28.000
100.984
Ação
1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA
Entrega
0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
460.000
470.000
480.000
490.000
1.900.000
Total
460.000
470.000
480.000
490.000
1.900.000
Ação
1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS
Entrega
0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Ação
1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Entrega
0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
20.000
25.500
31.000
36.500
113.000
Ação
1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Capital
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Federal
Capital
84.000
90.000
95.000
100.000
369.000
Total
90.000
97.000
103.000
109.000
399.000
Ação
1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE
Entrega
0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Federal
Capital
156.000
160.000
165.000
170.000
651.000
Total
160.000
164.500
170.000
175.500
670.000
Ação
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Entrega
0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
130.000
140.000
150.000
160.000
580.000
Total
135.000
145.500
156.000
166.500
603.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE
Entrega
0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
20.000
25.500
31.000
36.500
113.000
Ação
1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE
Entrega
0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
25.000
30.500
36.000
41.500
133.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE
Entrega
0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Ação
2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Estadual
Corrente
530.000
540.000
545.000
560.000
2.175.000
Federal
Corrente
1.282.000
1.300.000
1.305.000
1.400.000
5.287.000
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
1.847.000
1.880.500
1.896.000
2.011.500
7.635.000
Ação
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Entrega
0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Federal
Corrente
890.000
910.000
912.000
950.000
3.662.000
Total
940.000
970.000
974.000
1.030.000
3.914.000
Ação
2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Entrega
0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Serviços de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
60.000
65.000
70.000
75.000
270.000
Federal
Corrente
187.000
190.000
195.000
200.000
772.000
Total
247.000
255.000
265.000
275.000
1.042.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA
Entrega
0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
14.000
16.000
18.000
20.000
68.000
Total
15.000
17.500
20.000
22.500
75.000
Ação
2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Entrega
0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Serviços de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Estadual
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Federal
Corrente
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
110.000
125.000
140.000
155.000
530.000
Ação
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
325.000
350.000
355.000
400.000
1.430.000
Federal
Corrente
124.000
130.000
135.000
140.000
529.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
450.000
481.500
492.000
542.500
1.966.000
Ação
2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL
Entrega
0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
9.000
10.000
15.000
20.000
54.000
Federal
Corrente
332.000
350.000
355.000
400.000
1.437.000
Total
341.000
360.000
370.000
420.000
1.491.000
Ação
2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM
Entrega
0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
71.000
75.000
80.000
85.000
311.000
Total
73.000
77.500
83.000
88.500
322.000
Ação
2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR
Entrega
0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
36.000
40.000
42.000
50.000
168.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
37.000
41.500
44.000
52.500
175.000
Ação
2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Entrega
0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
Financiamento
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
11.000
15.000
20.000
25.000
71.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
21.000
30.000
40.000
50.000
141.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Entrega
0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO
Entrega
0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
635.000
650.000
685.000
700.000
2.670.000
Total
635.000
650.000
685.000
700.000
2.670.000
Ação
1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0056 - Promoção do acesso democrático à cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA
Entrega
0057 - Estímulo à formação cultural e artística
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC
Entrega
0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Total
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Entrega
0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Federal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Entrega
0026 - Ampliação do acesso à educação infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Federal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Ação
1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0027 - Fortalecimento da gestão escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
20.000
30.000
40.000
50.000
140.000
Entrega
0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
20.000
30.000
40.000
50.000
140.000
Ação
2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARAATENDIMENTO DA EJA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Entrega
0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Entrega
0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Ação
2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
8.800
10.000
10.500
11.000
40.300
Total
13.800
15.500
16.500
17.500
63.300
Entrega
0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
8.800
10.000
10.500
11.000
40.300
Total
13.800
15.500
16.500
17.500
63.300
Ação
2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Total
17.000
18.500
20.000
21.500
77.000
Entrega
0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Total
17.000
18.500
20.000
21.500
77.000
Ação
2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0038 - Integração escola–família–comunidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Total
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Entrega
0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Total
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Ação
2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Entrega
0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Entrega
0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Ação
2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
815.000
830.000
850.000
900.000
3.395.000
Capital
160.000
170.000
180.000
190.000
700.000
Total
975.000
1.000.000
1.030.000
1.090.000
4.095.000
Entrega
0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
815.000
830.000
850.000
900.000
3.395.000
Capital
160.000
170.000
180.000
190.000
700.000
Total
975.000
1.000.000
1.030.000
1.090.000
4.095.000
Ação
2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Total
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Entrega
0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Total
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Ação
2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 %
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento
integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Entrega
0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura
Educacional
UNIDADE
5
10 15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Ação
1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
Entrega
0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
81.000
85.000
90.000
95.000
351.000
Total
81.000
85.000
90.000
95.000
351.000
Ação
1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL
Entrega
0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Estadual
Capital
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
60.000
65.000
70.000
75.000
270.000
Total
65.000
70.000
75.000
80.000
290.000
1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO
Entrega
0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA
Entrega
0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO
Entrega
0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Entrega
0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Total
25.000
31.500
37.000
42.500
136.000
1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Entrega
0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.500
13.000
13.500
14.000
53.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
132.270
140.000
150.000
160.000
582.270
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
147.270
156.500
168.000
179.500
651.270
Ação
2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Total
5.000
6.500
8.000
9.500
29.000
Ação
2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Entrega
0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas
Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
47.000
47.500
48.000
48.500
191.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
21.000
25.000
30.000
35.000
111.000
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
71.000
76.500
83.000
89.500
320.000
Ação
2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da
Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Total
15.000
17.000
19.000
21.000
72.000
Ação
2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO
Entrega
0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da
Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Federal
Corrente
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Entrega
0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
200.500
210.000
215.000
220.000
845.500
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
170.500
180.000
185.000
190.000
725.500
Total
372.000
391.500
402.000
412.500
1.578.000
2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Entrega
0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
225.000
250.000
275.000
300.000
1.050.000
Total
225.000
250.000
275.000
300.000
1.050.000
Ação
2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento
Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Capital
23.000
25.000
27.000
30.000
105.000
Total
25.000
28.000
31.000
35.000
119.000
Ação
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA
Entrega
0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC
Entrega
0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da
Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Ação
2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Estadual
Corrente
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Total
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação
2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
Entrega
0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10 20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ
Entrega
0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
77.500
80.000
82.000
85.000
324.500
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
92.500
100.500
108.000
116.500
417.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Ação
2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Entrega
0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Capital
2.000
3.000
4.000
5.000
14.000
Total
3.000
5.000
7.000
9.000
24.000
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF
Entrega
0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Federal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Total
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana
Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação
1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0060 - Levantamento e diagnóstico viário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Entrega
0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Entrega
0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Entrega
0063 - Urbanização e construção de forma sistemática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
14.000
15.000
16.000
17.000
62.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
25.000
27.500
30.000
32.500
115.000
Entrega
0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
14.000
15.000
16.000
17.000
62.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
25.000
27.500
30.000
32.500
115.000
Ação
1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
20.000
21.500
23.000
24.500
89.000
Entrega
0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
20.000
21.500
23.000
24.500
89.000
Ação
1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0067 - Projeto arquitetônico e estrutural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção
Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Entrega
0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Ação
1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da
Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Total
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
Entrega
0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Total
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0119 - MORADIA DIGNA
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Ação
1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE
Entrega
0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Capital
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Total
50.000
52.500
58.000
63.500
224.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES
Entrega
0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
Federal
Capital
15.500
16.000
16.500
17.000
65.000
Total
21.000
22.000
23.000
24.000
90.000
Ação
1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA
Entrega
0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.000
12.500
14.000
15.500
53.000
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Ação
2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE
Entrega
0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA
Entrega
0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE
Entrega
0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
25.000
35.000
45.000
55.000
160.000
Ação
1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
30.000
36.000
42.000
48.000
156.000
Ação
1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Entrega
0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
Federal
Capital
150.000
200.000
250.000
300.000
900.000
Total
156.000
207.000
258.000
309.000
930.000
Ação
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Federal
Capital
285.000
300.000
315.000
330.000
1.230.000
Total
295.000
312.000
329.000
346.000
1.282.000
Ação
1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO
Entrega
0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Total
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Ação
2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
662.000
700.000
710.000
750.000
2.822.000
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
682.000
730.000
750.000
800.000
2.962.000
Ação
2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
2.225.000
2.270.000
2.310.000
2.500.000
9.305.000
Capital
135.000
150.000
155.000
180.000
620.000
Total
2.360.000
2.420.000
2.465.000
2.680.000
9.925.000
Ação
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
Entrega
0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
7.609.000
7.700.000
7.710.000
7.900.000
30.919.000
Total
7.609.000
7.700.000
7.710.000
7.900.000
30.919.000
Ação
2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Entrega
0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
653.000
670.000
685.000
700.000
2.708.000
Capital
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
703.000
725.000
745.000
765.000
2.938.000
Ação
2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Total
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Ação
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN
Entrega
0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
285.000
300.000
315.000
330.000
1.230.000
Estadual
Corrente
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Federal
Corrente
81.000
90.000
95.000
100.000
366.000
Total
476.000
505.000
530.000
555.000
2.066.000
Ação
2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF
Entrega
0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
230.000
240.000
250.000
260.000
980.000
Federal
Corrente
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
380.000
400.000
420.000
440.000
1.640.000
Ação
2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA
Entrega
0089 - Formando cidadãos por meio da educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Entrega
0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
180.000
190.000
200.000
210.000
780.000
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
210.000
225.000
240.000
255.000
930.000
Ação
2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação
2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR
Entrega
0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
177.500
185.000
190.000
195.000
747.500
Capital
3.000
4.000
5.000
6.000
18.000
Total
180.500
189.000
195.000
201.000
765.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Entrega
0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Capital
6.000
6.500
7.000
7.500
27.000
Federal
Capital
34.000
35.000
36.000
37.000
142.000
Total
90.000
96.500
103.000
109.500
399.000
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Ação
1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO
Entrega
0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Federal
Capital
9.000
10.000
11.000
12.000
42.000
Total
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS
Entrega
0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.500
13.000
14.500
16.000
55.000
Entrega
0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.500
13.000
14.500
16.000
55.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
Entrega
0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana
Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação
1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Entrega
0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
90.000
100.500
111.000
121.500
423.000
Ação
1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS
Entrega
0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
10.000
11.000
12.000
42.000
Total
10.000
11.500
13.000
14.500
49.000
Ação
1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
Entrega
0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Ação
1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA
Entrega
0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
Federal
Capital
15.500
16.000
17.000
18.000
66.500
Total
21.000
22.000
23.500
25.000
91.500
Ação
1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO
Entrega
0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
28.000
30.000
32.000
34.000
124.000
Federal
Capital
12.000
14.000
16.000
18.000
60.000
Total
40.000
44.000
48.000
52.000
184.000
Ação
1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
150.000
170.000
190.000
210.000
720.000
Ação
1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
Entrega
0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Entrega
0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Capital
5.000
10.000
15.000
20.000
50.000
Federal
Capital
95.000
110.000
120.000
130.000
455.000
Total
110.000
135.000
155.000
175.000
575.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS -
Ação
0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Entrega
0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
Ação
2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Entrega 0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Capital
2.000
3.000
4.000
5.000
14.000
Total
3.000
5.000
7.000
9.000
24.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS -
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUASAUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Entrega
0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Ação
1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Entrega
0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO
Entrega
0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
635.000
650.000
685.000
700.000
2.670.000
Total
635.000
650.000
685.000
700.000
2.670.000
Ação
1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO
Entrega
0056 - Promoção do acesso democrático à cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA
Entrega
0057 - Estímulo à formação cultural e artística
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC
Entrega
0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Total
80.000
85.000
90.000
95.000
350.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação
1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Entrega
0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Federal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Entrega
0026 - Ampliação do acesso à educação infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Federal
Capital
25.000
30.000
31.000
40.000
126.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Ação
1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0027 - Fortalecimento da gestão escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Entrega
0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
20.000
30.000
40.000
50.000
140.000
Entrega
0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
20.000
30.000
40.000
50.000
140.000
Ação
2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ
Entrega
0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DA EJA
Entrega
0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Entrega
0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Total
12.000
15.000
17.000
20.000
64.000
Ação
2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
Entrega
0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
8.800
10.000
10.500
11.000
40.300
Total
13.800
15.500
16.500
17.500
63.300
Entrega
0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
8.800
10.000
10.500
11.000
40.300
Total
13.800
15.500
16.500
17.500
63.300
Ação
2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Entrega
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Total
17.000
18.500
20.000
21.500
77.000
Entrega
0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
12.000
13.000
14.000
15.000
54.000
Total
17.000
18.500
20.000
21.500
77.000
Ação
2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11
Entrega
0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0038 - Integração escola–família–comunidade
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Entrega
0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Total
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Entrega
0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Total
1.290.000
1.350.000
1.400.000
1.450.000
5.490.000
Ação
2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Entrega
0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Entrega
0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Entrega
0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Ação
2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Entrega
0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
815.000
830.000
850.000
900.000
3.395.000
Capital
160.000
170.000
180.000
190.000
700.000
Total
975.000
1.000.000
1.030.000
1.090.000
4.095.000
Entrega
0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
815.000
830.000
850.000
900.000
3.395.000
Capital
160.000
170.000
180.000
190.000
700.000
Total
975.000
1.000.000
1.030.000
1.090.000
4.095.000
Ação
2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
Entrega
0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Total
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Entrega
0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Total
1.170.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
4.920.000
Ação
2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Entrega
0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10 15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 %
Entrega
0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Entrega
0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10 15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%
Entrega
0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
30.000
35.000
40.000
45.000
150.00
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.00
Ação
2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO
Entrega
0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Entrega
0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Entrega
0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Entrega
0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS
Ação
1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA
Entrega
0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO
Entrega
0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA
Entrega
0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE
Entrega
0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
25.000
35.000
45.000
55.000
160.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO
Entrega
0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
30.000
36.000
42.000
48.000
156.000
Ação
1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Entrega
0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
Federal
Capital
150.000
200.000
250.000
300.000
900.000
Total
156.000
207.000
258.000
309.000
930.000
Ação
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Entrega
0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE 10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Federal
Capital
285.000
300.000
315.000
330.000
1.230.000
Total
295.000
312.000
329.000
346.000
1.282.000
Ação
1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO
Entrega
0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE 10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Total
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Ação
2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE 10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
662.000
700.000
710.000
750.000
2.822.000
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
682.000
730.000
750.000
800.000
2.962.000
Ação
2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Entrega
0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
2.225.000
2.270.000
2.310.000
2.500.000
9.305.000
Capital
135.000
150.000
155.000
180.000
620.000
Total
2.360.000
2.420.000
2.465.000
2.680.000
9.925.000
Ação
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
Entrega
0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
7.609.000
7.700.000
7.710.000
7.900.000
30.919.000
Total
7.609.000
7.700.000
7.710.000
7.900.000
30.919.000
Ação
2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Entrega
0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino.
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
653.000
670.000
685.000
700.000
2.708.000
Capital
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
703.000
725.000
745.000
765.000
2.938.000
Ação
2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Entrega
0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Total
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Ação
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN
Entrega
0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
285.000
300.000
315.000
330.000
1.230.000
Estadual
Corrente
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Federal
Corrente
81.000
90.000
95.000
100.000
366.000
Total
476.000
505.000
530.000
555.000
2.066.000
Ação
2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
Entrega
0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
230.000
240.000
250.000
260.000
980.000
Federal
Corrente
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
380.000
400.000
420.000
440.000
1.640.000
Ação
2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA
Entrega
0089 - Formando cidadãos por meio da educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Entrega
0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
180.000
190.000
200.000
210.000
780.000
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
210.000
225.000
240.000
255.000
930.000
Ação
2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA
Entrega
0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura Educacional
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO
Entrega
0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Total
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Ação
2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage
Entrega
0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
700.000
750.000
815.000
850.000
3.115.000
Total
700.000
750.000
815.000
850.000
3.115.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ação
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS
Entrega
0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
35.000
45.000
55.000
65.000
200.000
Ação
1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Entrega
0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
20.000
25.500
31.000
36.500
113.000
Ação
1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Entrega
0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Capital
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Federal
Capital
84.000
90.000
95.000
100.000
369.000
Total
90.000
97.000
103.000
109.000
399.000
Ação
1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE
Entrega
0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Federal
Capital
156.000
160.000
165.000
170.000
651.000
Total
160.000
164.500
170.000
175.500
670.000
Ação
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Entrega
0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
130.000
140.000
150.000
160.000
580.000
Total
135.000
145.500
156.000
166.500
603.000
Ação
1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Ação
1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE
Entrega
0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Total
20.000
25.500
31.000
36.500
113.000
Ação
1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE
Entrega
0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Total
25.000
30.500
36.000
41.500
133.000
Ação
2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Ação
2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS
Entrega
0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Estadual
Corrente
530.000
540.000
545.000
560.000
2.175.000
Federal
Corrente
1.282.000
1.300.000
1.305.000
1.400.000
5.287.000
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
1.847.000
1.880.500
1.896.000
2.011.500
7.635.000
Ação
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Entrega
0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
60.000
62.000
80.000
252.000
Federal
Corrente
890.000
910.000
912.000
950.000
3.662.000
Total
940.000
970.000
974.000
1.030.000
3.914.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Entrega
0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
60.000
65.000
70.000
75.000
270.000
Federal
Corrente
187.000
190.000
195.000
200.000
772.000
Total
247.000
255.000
265.000
275.000
1.042.000
Ação
2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA
Entrega
0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
14.000
16.000
18.000
20.000
68.000
Total
15.000
17.500
20.000
22.500
75.000
Ação
2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Entrega
0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Estadual
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Federal
Corrente
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Total
110.000
125.000
140.000
155.000
530.000
Ação
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
Entrega
0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
325.000
350.000
355.000
400.000
1.430.000
Federal
Corrente
124.000
130.000
135.000
140.000
529.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
450.000
481.500
492.000
542.500
1.966.000
Ação
2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL
Entrega
0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
9.000
10.000
15.000
20.000
54.000
Federal
Corrente
332.000
350.000
355.000
400.000
1.437.000
Total
341.000
360.000
370.000
420.000
1.491.000
Ação
2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM
Entrega
0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
Entrega
0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
71.000
75.000
80.000
85.000
311.000
Total
73.000
77.500
83.000
88.500
322.000
Ação
2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- QUALIFAR
Entrega
0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Federal
Corrente
36.000
40.000
42.000
50.000
168.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Total
37.000
41.500
44.000
52.500
175.000
Ação
2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Entrega
0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação
1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
Entrega
0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana
Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Ação
1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Entrega
0060 - Levantamento e diagnóstico viário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Entrega
0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Entrega
0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
45.000
50.000
55.000
60.000
210.000
Estadual
Capital
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Federal
Corrente
8.000
8.500
9.000
9.500
35.000
Capital
1.260.000
1.300.000
1.320.000
1.350.000
5.230.000
Total
1.388.000
1.438.500
1.469.000
1.509.500
5.805.000
Ação
1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Entrega
0063 - Urbanização e construção de forma sistemática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
14.000
15.000
16.000
17.000
62.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
25.000
27.500
30.000
32.500
115.000
Entrega
0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
14.000
15.000
16.000
17.000
62.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
25.000
27.500
30.000
32.500
115.000
Ação
1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Entrega
0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
20.000
21.500
23.000
24.500
89.000
Entrega
0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
15.000
16.000
17.000
18.000
66.000
Total
20.000
21.500
23.000
24.500
89.000
Ação
1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
Entrega
0067 - Projeto arquitetônico e estrutural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Entrega
0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Ação
1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS
Entrega
0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Total
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
Entrega
0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Total
20.000
22.000
24.000
26.000
92.000
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana
Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação
1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Entrega
0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
75.000
80.000
85.000
90.000
330.000
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
90.000
100.500
111.000
121.500
423.000
Ação
1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS
Entrega
0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
9.000
10.000
11.000
12.000
42.000
Total
10.000
11.500
13.000
14.500
49.000
Ação
1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE
Entrega
0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação
1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Entrega
0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
12.384
13.000
14.000
15.000
54.384
Federal
Capital
10.600
11.000
12.000
13.000
46.600
Total
22.984
24.000
26.000
28.000
100.984
Ação
1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA
Entrega
0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
460.000
470.000
480.000
490.000
1.900.000
Total
460.000
470.000
480.000
490.000
1.900.000
Ação
1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Entrega
0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ação
1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO
Entrega
0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
11.000
15.000
20.000
25.000
71.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
21.000
30.000
40.000
50.000
141.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA
Ação
1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES
Entrega
0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
Federal
Capital
15.500
16.000
16.500
17.000
65.000
Total
21.000
22.000
23.000
24.000
90.000
Ação
1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Entrega
0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.000
12.500
14.000
15.500
53.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação
1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Entrega
0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
50.000
55.000
60.000
65.000
230.000
Capital
6.000
6.500
7.000
7.500
27.000
Federal
Capital
34.000
35.000
36.000
37.000
142.000
Total
90.000
96.500
103.000
109.500
399.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação
1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS
Entrega
0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.500
13.000
14.500
16.000
55.000
Entrega
0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Federal
Capital
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Total
11.500
13.000
14.500
16.000
55.000
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação
1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA
Entrega
0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.500
6.000
6.500
7.000
25.000
Federal
Capital
15.500
16.000
17.000
18.000
66.500
Total
21.000
22.000
23.500
25.000
91.500
Ação
1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO
Entrega
0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
28.000
30.000
32.000
34.000
124.000
Federal
Capital
12.000
14.000
16.000
18.000
60.000
Total
40.000
44.000
48.000
52.000
184.000
Ação
1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Entrega
0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
150.000
170.000
190.000
210.000
720.000
Ação
1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
Entrega
0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Total
30.000
35.000
40.000
45.000
150.000
Ação
1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Entrega
0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Capital
5.000
10.000
15.000
20.000
50.000
Federal
Capital
95.000
110.000
120.000
130.000
455.000
Total
110.000
135.000
155.000
175.000
575.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0119 - MORADIA DIGNA
Ação
1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE
Entrega
0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Capital
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Total
50.000
52.500
58.000
63.500
224.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação
1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Entrega
0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Capital
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Total
25.000
31.500
37.000
42.500
136.000
Ação
1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Entrega
0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Federal
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Ação
2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV
Entrega
0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
12.500
13.000
13.500
14.000
53.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
132.270
140.000
150.000
160.000
582.270
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
147.270
156.500
168.000
179.500
651.270
Ação
2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
4.000
4.500
5.000
5.500
19.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Total
5.000
6.500
8.000
9.500
29.000
Ação
2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO
Entrega
0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Entrega
0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
47.000
47.500
48.000
48.500
191.000
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
21.000
25.000
30.000
35.000
111.000
Capital
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
71.000
76.500
83.000
89.500
320.000
Ação
2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Entrega
0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20 30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Corrente
9.000
9.500
10.000
10.500
39.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Total
15.000
17.000
19.000
21.000
72.000
Ação
2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO
Entrega
0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Federal
Corrente
2.500
3.000
3.500
4.000
13.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Entrega
0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
200.500
210.000
215.000
220.000
845.500
Capital
1.000
1.500
2.000
2.500
7.000
Federal
Corrente
170.500
180.000
185.000
190.000
725.500
Total
372.000
391.500
402.000
412.500
1.578.000
Ação
2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Entrega
0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
225.000
250.000
275.000
300.000
1.050.000
Total
225.000
250.000
275.000
300.000
1.050.000
Ação
2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA
Entrega
0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento Comunitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
1.500
2.000
2.500
3.000
9.000
Capital
500
1.000
1.500
2.000
5.000
Federal
Capital
23.000
25.000
27.000
30.000
105.000
Total
25.000
28.000
31.000
35.000
119.000
Ação
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA
Entrega
0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Ação
2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC
Entrega
0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Ação
2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
Entrega
0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Estadual
Corrente
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Total
24.000
30.000
35.000
40.000
129.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
Ação
2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF
Entrega
0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Federal
Corrente
3.000
3.500
4.000
4.500
15.000
Total
6.000
7.000
8.000
9.000
30.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA
Ação
2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
Entrega
0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Ação
2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE
Entrega
0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação
2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
Entrega
0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Federal
Corrente
2.000
2.500
3.000
3.500
11.000
Total
4.000
5.000
6.000
7.000
22.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação
2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
Entrega
0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Total
5.000
6.000
7.000
8.000
26.000
Ação
2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ
Entrega
0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Federal
Corrente
77.500
80.000
82.000
85.000
324.500
Capital
5.000
5.500
6.000
6.500
23.000
Total
92.500
100.500
108.000
116.500
417.500
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação
2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR
Entrega
0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Cobertura da Assistência Social
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
177.500
185.000
190.000
195.000
747.500
Capital
3.000
4.000
5.000
6.000
18.000
Total
180.500
189.000
195.000
201.000
765.500
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação
1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO
Entrega
0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Manutenção Administrativa Integrada
UNIDADE
10
20
30
40
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
1.000
2.000
3.000
4.000
10.000
Federal
Capital
9.000
10.000
11.000
12.000
42.000
Total
10.000
12.000
14.000
16.000
52.000
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito
Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER
Ação
1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
Entrega
0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
81.000
85.000
90.000
95.000
351.000
Total
81.000
85.000
90.000
95.000
351.000
Ação
1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL
Entrega
0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Estadual
Capital
20.000
25.000
30.000
35.000
110.000
Federal
Capital
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Ação
1023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA
Entrega
0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Municipio de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
60.000
65.000
70.000
75.000
270.000
Total
65.000
70.000
75.000
80.000
290.000
Ação
1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO
Entrega
0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana
UNIDADE
5
10
15
20
Somatório
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Federal
Capital
10.000
15.000
20.000
25.000
70.000
Total
15.000
20.000
25.000
30.000
90.000
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
LAJES PINTADAS
Municipal
Corrente
3.927.500
4.184.000
4.393.500
4.686.000
17.191.000
Capital
581.884
694.500
804.500
922.500
3.003.384
Estadual
Corrente
704.000
730.000
750.000
780.000
2.964.000
Capital
95.000
105.000
115.000
125.000
440.000
Federal
Corrente
18.479.070
18.949.000
19.310.500
20.175.000
76.913.570
Capital
3.281.100
3.581.000
3.845.000
4.148.000
14.855.100
Total
27.068.554
28.243.500
29.218.500
30.836.500
115.367.054