SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 15 de janeiro de 2013
LEI ORÇAMENTARIA 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI ORÇAMENTARIA 2013
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2013 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do
Recursos Outras Fontes
0703
Contribuição ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
51.114
51.114
0
Fiscal
51.114
51.114
0
0704
Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS
135.000
135.000
0
Fiscal
135.000
135.000
0
0705
Cumprimento de Sentençãs Judiciais Transitadas em Julgado
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
0706
Pagamento de Parcelam. de Dívidas com Emp. de Serv. de Energia Elétrica e Forn. de Água e Esgotos
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
0707
Contribuição a Federação dos Municípios do Rio G do Norte- FEMURN e Confederação Nacional dos Municípios - CNM
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
0708
Amortização da Dívida Municipal Contraída Mediante Contrato junto a Estabelecimento Bancário
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1002
Pavimentação de Ruas e Avenidas
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1003
Serviços de Recuperação e Melhoria de Ruas e Avenidas
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1004
Aquisição de Veículos para os Serviços Gerais da Prefeitura
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1005
Construção de Creche
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1007
Urbanização nas Comunidades de Barros Preto e S Verde e Construção de Canteiros na Sede do Município
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
1010
Aquisição de Veículo para Transporte de Pacientes com Doenças Crônicas
63.000
63.000
0
Seguridade
63.000
63.000
0
1011
Apoio ao Esporte nas suas Diversas Modalidades
14.898
14.898
0
Fiscal
14.898
14.898
0
1012
Construção de Unidade de Saúde
315.000
315.000
0
Seguridade
315.000
315.000
0
1013
Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
215.000
215.000
0
Seguridade
215.000
215.000
0
1014
Instrumental para Unidades de Saúde
71.000
71.000
0
Seguridade
71.000
71.000
0
1015
Aquisição de Ambulância
105.000
105.000
0
Seguridade
105.000
105.000
0
1016
Participação da Prefeitura em Consórcio Intermunicipal de Saúde
38.000
38.000
0
Seguridade
38.000
38.000
0
1017
Construção de Escola para o Ensino Fundamental na Comunidade de Sítio Granja
170.000
170.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do
Recursos Outras Fontes
Fiscal
170.000
170.000
0
1018
Recuperação das Esc. Municipais nas Comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde
46.000
46.000
0
Fiscal
46.000
46.000
0
1019
Construção e Ampliação de Escolas Municipais na Zona Rural e Sede do Município
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
1020
Instrumental para as Escolas do Ensino Fundamental
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1021
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1022
Construção de Quadras Poli-Esportivas nas Comunidades Serra Verde, Boqueirão e Saco de Dentro
315.000
315.000
0
Fiscal
315.000
315.000
0
1023
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebool na Sede do Município e Campo de Futebol em Serra Verde, Barros Preto e Boqueirão
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1024
Ampliação e Reforma de Escolas na Sede do Município
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1026
Apoio aos Eventos Culturais e Festas Populares do Município
254.600
254.600
0
Fiscal
254.600
254.600
0
1027
Construção, Adaptação e Ampliação de Prédios Públicos
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1028
Construção de Açudes de Pequeno Porte
315.000
315.000
0
Fiscal
315.000
315.000
0
1029
Aquisição de uma Retroescavadeira
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1030
Construção de Cisternas
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1032
Construção e Recperação de Passagem Molhada em Saco de Dentro,Tapera, Pau Queimado e na sede do Município
263.000
263.000
0
Fiscal
263.000
263.000
0
1033
Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1034
Programa de Incentivo a Agricultura e a Pecuária
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1035
Construção e Recuperação de Habitação nas Comunidades Rurais e Sede
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1036
Reforma do Ginásio de Futebol na Sede do Município e na Comunidade de Barros Preto
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1037
Conservação de Estradas Vicinais
18.741
18.741
0
Fiscal
18.741
18.741
0
1038
Treinamento de Servidores Públicos para Melhoria dos Serviços Públicos
5.000
5.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do
Recursos Outras Fontes
Fiscal
5.000
5.000
0
1039
Construção de Aterro Sanitário
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1040
Construção de Unidades Sanitárias e Fossas
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1041
Capacitação de Professores para a Educação do Homem do Campo
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
1042
Elaboração do Plano Municipal de Educação
11.600
11.600
0
Fiscal
11.600
11.600
0
1043
Instrumental para o Núcleo Administrativo e Centro de Convivência para Atendimento ao Público
5.000
5.000
0
Seguridade
5.000
5.000
0
1049
Construção de Postos de Saúde nas Comunidades Saco de Dentro e Bento Nunes
315.000
315.000
0
Seguridade
315.000
315.000
0
1052
Construção de Ponte de Travas Espaçadas para Impedir Passagem de Animais
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1053
Pavimentação da Ladeira no Distrito de Boqueirão
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1054
Pavimentação das Comunidades de Sitio Granja, Saco de Dentro, Barros Preto de Baixo e Serra Verde
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1055
Construção de Aviários nas Comunidades Rurais
420.000
420.000
0
Fiscal
420.000
420.000
0
1056
Construção de Matadouro Público
330.000
330.000
0
Fiscal
330.000
330.000
0
1057
Construção do Pórtico na Entrada da Comunidade Barros Preto
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
1058
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico da Cidade
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1059
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1065
Construção de Polo de Academia de Saúde
88.000
88.000
0
Seguridade
88.000
88.000
0
2001
Funcionamento da Câmara Municipal
622.000
622.000
0
Fiscal
622.000
622.000
0
2002
Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
314.919
314.919
0
Fiscal
314.919
314.919
0
2003
Funcionamento das Atividades da Secretaria
614.658
614.658
0
Fiscal
614.658
614.658
0
2004
Funcionamento das Atividades da Secretaria
1.069.958
1.069.958
0
Fiscal
1.069.958
1.069.958
0
2006
Funcionamento das Atividades da Secretaria
334.098
334.098
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do
Recursos Outras Fontes
Fiscal
334.098
334.098
0
2007
Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
720.353
720.353
0
Fiscal
720.353
720.353
0
2009
Funcionamento das Atividades do FUNDEB - 40%
813.080
813.080
0
Fiscal
813.080
813.080
0
2010
Funcionamento das Atividades Desportivas e Culturais
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2011
Funcionamento das Atividades do FUNDEB - 60%
2.053.334
2.053.334
0
Fiscal
2.053.334
2.053.334
0
2012
Funcionamento das Atividades da Secretaria
883.845
883.845
0
Fiscal
883.845
883.845
0
2013
Funcionamento das Atividades Desenvolvidas pelo Órgão
1.359.591
1.359.591
0
Seguridade
1.359.591
1.359.591
0
2014
Funcionamento das Atividades da Secretaria
355.399
355.399
0
Seguridade
355.399
355.399
0
2016
Serviços Específicos de Proteção Social Básica a Criança, a Família e ao Idoso - PBV - II
11.699
11.699
0
Seguridade
11.699
11.699
0
2017
Funcionamento das Atividades da Secretaria
288.262
288.262
0
Fiscal
288.262
288.262
0
2019
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
15.507
15.507
0
Seguridade
15.507
15.507
0
2020
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
7.285
7.285
0
Seguridade
7.285
7.285
0
2021
Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola PSE
30.000
30.000
0
Seguridade
30.000
30.000
0
2023
Piso de Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO
273.479
273.479
0
Seguridade
273.479
273.479
0
2024
Funcionamento do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
130.100
130.100
0
Seguridade
130.100
130.100
0
2025
Funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF
307.472
307.472
0
Seguridade
307.472
307.472
0
2026
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA
108.769
108.769
0
Seguridade
108.769
108.769
0
2028
Funcionamento da Farmácia Básica Municipal
32.000
32.000
0
Seguridade
32.000
32.000
0
2029
Funcionamento do Programa de Vigilância e Promoção da saúde - PFVPS
77.122
77.122
0
Seguridade
77.122
77.122
0
2030
Funcionamento do Programa de Incentivos a Saúde Bucal
97.166
97.166
0
Seguridade
97.166
97.166
0
2032
Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação
115.544
115.544
0
Fiscal
115.544
115.544
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do
Recursos Outras Fontes
2035
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.769
10.769
0
Fiscal
10.769
10.769
0
2036
Funcionamento das Atividades da Secretaria de Educação
155.561
155.561
0
Fiscal
155.561
155.561
0
2042
Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
2043
Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado -BRALF
9.277
9.277
0
Fiscal
9.277
9.277
0
2046
Funcionamento do Programa de Merenda Escolar - PNAE
37.791
37.791
0
Fiscal
37.791
37.791
0
2050
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Jornada Rural PVMC
31.000
31.000
0
Seguridade
31.000
31.000
0
2062
Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carente - IGD - PBF
60.545
60.545
0
Seguridade
60.545
60.545
0
2063
Aprimoramento da Gestão do Sistema de Assistência Social - IGD SUAS
15.000
15.000
0
Seguridade
15.000
15.000
0
2070
Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelar
46.904
46.904
0
Seguridade
46.904
46.904
0
2072
Desenvolvimento do Programa de Suplementação Alimentação
73.000
73.000
0
Seguridade
73.000
73.000
0
2075
Funcionamento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB60%
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2076
Funcionamento do Programa de Assistência Familiar - Casa das Famílias - CRAS
54.866
54.866
0
Fiscal
54.866
54.866
0
2110
Piso de Média Complexidade - MAC
138.469
138.469
0
Seguridade
138.469
138.469
0
Total
18.303.775
18.303.775
0
Fiscal:
13.918.268
13.918.268
0
Seguridade:
4.385.507
4.385.507
0