COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 17/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 020/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. Fundamento Legal: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratada: Demerval Pereira Roseno (CPF/CNPJ nº***.***.***-**). Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -
Prefeito Municipal.