SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 003/2026. CALENDARIO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2026. CALENDARIO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PORTARIA Nº 003/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO A Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em especial os artigos 23 e 24, que tratam da organização do calendário escolar;
CONSIDERANDO O calendário escolar para o ano letivo de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, em conformidade com as normas educacionais vigentes;
RESOLVE:
Art.1º APROVAR o Calendário Escolar de 2026, a ser adotado pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Salgada/RN, com início do ano letivo em 02 de MARÇO de 2026, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, em 15 de janeiro de 2026.
JOSEFA JANICÉLIA DANTAS FREIRE
Secretária Municipal De Educação
ANEXO
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
2026
FEVEREIRO
02 a 18 – Organização escolar
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
2
3
4
5
6
9
10
11
12
13
16
17
18
19 JP/SME
20 JP/SME
23 JP/RME
24 JP/RME
25 JP/RME
26 JP/E
27 JP/E
19 e 20 – Jornada Pedagógica SME
23 a 25 – Jornada Pedagógica RME
26 e 27– Jornada Pedagógica nas escolas
2026
MARÇO
23 Dias Letivos
28 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
2 IB
3
4
5
6
9
10
11
12
13
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
30
31
-
-
-
02 – Início do1º bimestre
2026
ABRIL
20 Dias Letivos
11 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
-
1
2
3
6
7
8
9
10
13
14
15
16
17
20
21
22
23
24
27
28
29
30
-
02 e 03 – Semana Santa
21 – Tiradentes
2026
MAIO
21 Dias Letivos
07 – Emancipação política da cidade
09 – Dia letivo
23 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
-
-
-
1
4
5
6
7
8
11
12TB
13IB
14
15
18
19
20
21
22
2026
JUNHO
15 Dias Letivos
13 – Dia Letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
1
2
3
4
5
8
9
10
11
12
15
16
17
18
19
R
R
R
R
R
R
R
-
-
-
4 – Corpus Christi
22 – Início do Recesso Escolar
30 – Término do Recesso Escolar
2026
JULHO
22 Dias Letivos
11 – Dia letivo
25 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
-
R
R
R
6
7
8
9
10
13
14
15
16
17
20
21
22
23
24
27
28
29
30
31TB
31 – Término do 1º bimestre
2026
AGOSTO
22 Dias Letivos
08 – Dia letivo
22 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
3 IB
4
5
6
7
10
11
12
13
14
17
18
19
20
21
24
25
26
27
28
31
-
-
-
-
03 – Início do 3º bimestre
11 – Dia do Estudante
2026
SETEMBRO
22 Dias Letivos
12 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
1
2
3
4
7
8
9
10
11
14
15
16
17
18
21
22
23
24
25
28
29
30
-
-
07 – Independência do Brasil
2026
OUTUBRO
21 Dias Letivos
17 – Dia letivo
24 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
-
-
1
2
5
6
7
8
9 TB
12
13IB
14
15
16
19
20
21
22
23
26
27
28
29
30
09 – Término do 3º bimestre
12 – Dia de Nossa Senhora de Aparecida
13 –Início do 4º bimestre
15 – Dia do professor
28 – Dia do Servidor Público
2026
NOVEMBRO
21 Dias Letivos
14 – Dia letivo
28 – Dia letivo
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
2
3
4
5
6
9
10
11
12
13
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
30
-
-
-
-
2 – Dia de Finados
20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
2026
DEZEMBRO
13 Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
-
1
2
3
4
7
8
9
10
11
14
15
16
17
18
21EF
22EF
23RF
24
25
28
29
30
31
-
08 – Dia da Padroeira (Nossa Senhora da Conceição)
18 – Término do 4º bimestre
21 e 22 – Exame Final
23 – Resultado Final