SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 035/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 070/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA CENTRAL E DE FÁCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPAÇO QUE REUNIRÁ EM UM ÚNICO ENDEREÇO OS DIVERSOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE E AMBIENTE APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, DELIBERAÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Fundamento Legal: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratada: Lourival Geraldo Freire (CPF/CNPJ nº. ***.***.***-**). Vigência: 20/08/2026 a 21/08/2027. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -
Prefeito Municipal.