GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 065/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2026 - GP
PORTARIA Nº 065/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de realizar chamamento público nos termos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a comissão de avaliação e julgamento do chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º– Integrarão essa Comissão de Especial os seguintes membros:
CARLOS FELIPE DE MOURA BEZERRA – Matrícula 11***7-6 – Presidente
WALLYSON ALVES MOREIRA – Matrícula 11***3-3 - Membro
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Matrícula 11***5-1 – Membro
Art. 3º– O objetivo dessa comissão é de conduzir, avaliar e julgar os projetos apresentados mediante chamamento público.
Art. 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, 30 de março 2026.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal