GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000017/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000017/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000017/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000017/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES PERSONALIZADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM O FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO ORGANIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS DE USO PESSOAL, em favor da empresa S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº. 29.427.090/0001-83, vencedora com valor global de R$ 8.745,00 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 18 de março de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal