Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada · 1 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO 009/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA
RESOLUÇÃO 009/2026
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN para o triênio 2026–2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência do Conselho Municipal de Saúde para deliberar sobre sua composição e funcionamento, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação paritária dos segmentos do Governo, dos Trabalhadores da Saúde e dos Usuários/Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião colegiada realizada em conformidade com a legislação e o Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, para o triênio 2026–2028, constituída pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO
Eliene Cruz da Silva – Titular;
Suelen Ferreira Freire – Suplente;
Suzane Lopes da Silva – Titular;
Ariane Feitosa – Suplente.
II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Rebeca Batista Alves da Costa – Titular;
Ailma Nunes de Santana Moraes – Suplente;
Edinilton Mariano de Lira – Titular;
Gabriela da Silva Lima – Suplente.
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL / USUÁRIO
Casa Fratelli
Gilberto de Almeida Dias – Titular;
Edna Vivian da Silva – Suplente.
Mães Atípicas
Mailza Raquel Mendonça da Costa – Titular;
Geiza Kele Jeronimo do Nascimento - Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Paulo do Nascimento Moura – Titular;
Pedro Ferreira Rodrigues - Suplente;
Igrejas Evangélicas
Francisca Alves de Sena Cordeiro - Titular;
Antônio Sergio Cordeiro – Suplente
Art. 2º Os representantes titulares e suplentes exercerão suas funções durante o triênio 2026–2028, observadas as disposições da legislação municipal, da legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º A participação dos conselheiros no Conselho Municipal de Saúde constitui relevante serviço de interesse público, sendo exercida na forma da legislação vigente, Sendo aprovado pelo conselho o Sr. Gilberto de Almeida Dias para Presidente e o Sr. Edinilton Mariano de Lira para Vice Presidente e A Sra. Ailma Nunes de Santana Moraes Secretaria Executiva.
Art. 4º Os casos omissos nesta Resolução serão apreciados e deliberados pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, observadas as normas legais e regimentais aplicáveis.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 30 de setembro de 2026.
GILBERTO DE ALMEIDA DIAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Lagoa Salgada – RN