Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada · 8 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMS
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Despesas (RQDA) referente ao exercício de 2025, bem como do Relatório Anual de Gestão (RAG) do mesmo exercício;
CONSIDERANDO que os referidos instrumentos foram devidamente apresentados pelo setor contábil do Município, em audiência pública realizada com a participação de conselheiros, gestores, secretários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a análise e apreciação dos documentos pelo plenário deste Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o 3º Relatório Quadrimestral de Despesas (RQDA) de 2025 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025, conforme apresentados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, em 31 de março de 2026, na Casa dos Conselhos do Município.
GILBERTO DE ALMEIDA DIAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde