GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
DECRETO 34
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 34
Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 062, Centro, Lagoa Salgada/RN
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
DECRETO nº 34/2026 de 05 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.266.741,42, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.266.741,42 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA/RN, 05 de outubro de 2026
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.266.741,42
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
57.000,00
2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
57.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
50.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
105.000,00
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
2096 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV
100.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
100.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
6.187,10
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
6.187,10
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
6.187,10
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
788.378,80
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.000,00
2019 Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental
40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
40.000,00
2023 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70%
600.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
600.000,00
2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
116.237,49
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
96.237,49
2172 Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
25.141,31
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
0001
25.141,31
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
832.440,00
1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
102.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000
0001
102.000,00
1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
11.000,00
2043 Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
73.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
53.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
20.400,00
2044 Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
115.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16003130
0001
75.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16003120
0001
40.000,00
2045 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
531.040,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
380.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
150.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
40,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
1.000,00
02 .010 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
3.000,00
2169 Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
3.000,00
02 .011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.000,00
2071 Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
2.000,00
2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
2.000,00
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
279.173,52
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
279.173,52
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
79.173,52
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
81.000,00
2013 Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
81.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
81.000,00
02 .014 SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
48.562,00
2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
48.562,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
40.562,00
02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
52.000,00
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
52.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
Anexo II (Redução)
2.266.741,42
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
140.689,52
1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
29.380,25
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
1.440,08
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
855,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
13.930,93
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
914,24
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
15000000
0001
240,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
37.309,27
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
793,27
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.516,00
2080 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
1008 Aquisição de Bens e Veículos
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
1022 Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2022 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
3.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
3.000,00
2053 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
2056 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
2057 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.500,00
2058 Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.500,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
20.000,00
2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos
20.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
8.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
1.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
800,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28.626,93
2006 Contribuição para Formação do PASEP
25.626,93
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
25.626,93
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
3.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
3.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
6.187,10
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
6.187,10
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.014,77
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
172,33
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
850.424,80
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
185.703,31
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
63.141,31
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
121.562,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
1.000,00
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30%
600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
600.000,00
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
33.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
33.500,00
2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
11.000,00
1045 Aquisição de Veículos
19.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
0001
19.000,00
2078 Manutenção do Ensino Infantil - QSE
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
1.000,00
2118 Manutenção do Ensino Pré-Escola
221,49
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
142,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
78,50
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
682.440,00
1116 Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16320000
0001
20.000,00
1136 Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
400,00
2043 Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
18.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
18.000,00
2044 Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
21.677,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003120
0001
19.744,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003120
0001
1.933,00
2045 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
10.040,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002
0001
40,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17003120
0001
10.000,00
2046 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL
25.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
25.000,00
2047 Manutenção do Programa de Saúde na Escola
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
6.000,00
2048 Manutenção das Ações de Saúde Bucal
93.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
7.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
10.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
6.000,00
2049 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
10.000,00
2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
2051 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria
52.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
52.000,00
2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
103.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
103.000,00
2054 Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
10.000,00
2055 Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
10.000,00
2090 Conferencia Municipal da Saúde
10.723,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.723,00
2110 Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde
45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
12.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
6.000,00
2111 Transferências a Consórcios Públicos
14.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000
0001
14.000,00
2175 Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003110
0001
35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003120
0001
5.000,00
2176 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
95.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
30.000,00
2177 Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
9.000,00
2178 Plano de educação permanente
40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
25.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
15.000,00
2187 Incentivo do componente de qualidade
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
02 .010 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
3.000,00
2169 Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
02 .011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
104.000,00
2073 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
2.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
2.000,00
2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
50.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
50.000,00
2179 Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
2.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
2.000,00
1082 Fortalecimento do Controle Social (CMAS)
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17000000
0001
10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
17000000
0001
20.000,00
02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
142.000,00
1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
100.000,00
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
42.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
22.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
12.000,00
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
12.000,00
02 .015 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
16.000,00
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
16.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
209.220,00
1030 Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
209.220,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
209.220,00
02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
26.373,07
2030 Promoção de Eventos Culturais
24.821,22
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
840,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
23.981,22
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
1.404,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
410,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
994,85
2064 Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo
147,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
147,00
02 .018 SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
25.780,00
2192 Regularização de imóveis urbanos
15.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
15.000,00
2193 Regularização de áreas rurais
7.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
7.500,00
2194 Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
3.280,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.280,00