GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 156/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2026.
Portaria nº 156/2026. Lagoa Salgada/RN, 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, do Município de Lagoa Salgada/RN, o senhor FRANCLEITON DOS SANTOS FREIRE, portador do CPF ***.216.184-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal