COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0010/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0010/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0010/2025
DISPENSA Nº: 006/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 0010/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO USO E DIREITO DE LICENÇA DO SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO MUNICIPAL INTEGRADO TOTALMENTE WEB. Fundamento Legal: Artigo 107, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratada: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CPF/CNPJ nº. 22.345.635/0001-63). Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -
Prefeito Municipal.