GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2026
PORTARIA 067/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 067/2026-GP
Portaria nº 067/2026. Lagoa Salgada/RN, 07de abrilde 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO INTERINO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais vigentes;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERARo servidor WALLYSON ALVES MOREIRA, inscrito no CPF sob nº ***.375.794-**eMatrícula nº 11**3-3,ocupante de cargo de provimento efetivo deste Município,da função de Secretário Municipal de Administração, designado por meio da Portaria nº 344/2025a qual exercia interinamente.
Art. 2º-O servidor ora exonerado retornará ao seu cargo e função de origem, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Art. 4º– Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal