GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000021/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000021/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000021/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E PRESCRIÇÃO DE LENTES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE ARMAÇÕES E LENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa APARECIDO GUSTAVO GREGORIO FERREIRA inscrita no CNPJ sob nº. 41.997.470/0001-59, vencedora com valor global de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 08 de junho de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal