COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.922.079/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021. Lagoa Salgada/RN, 29 de SETEMBRO de 2026.
Município de Lagoa Salgada/RN.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE-
Prefeito Municipal.
Agir Consultoria e Assessoria LTDA –
MARIA CECILIA DA SILVA –
Representante Legal.