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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 119/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 119/2026

Portaria nº 119/2026. Lagoa Salgada/RN, 03 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo efetivo de Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Lagoa Salgada/RN, a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS, portador do CPF ***.341.584-**.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Atenciosamente,

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3848, em 4 de agosto de 2026. Código identificador A23EAD3C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.