GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
Demonstrativo dos Programas Temáticos;
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;
Demonstrativo dos Programas de Gestão;
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;
Demonstrativo das Agendas Transversais.
Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:
- Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;
- Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;
Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.
- Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;
- Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:
Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
Atividade: realização contínua e permanente;
- Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;
- Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
- Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.
Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.
Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
- conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
adequar o valor global do programa;
adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
revisar ou atualizar as metas; e
revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
- incluir, excluir ou alterar:
unidade responsável por programa;
indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;
programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
f) agendas transversais.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito do Município de Lagoa Salgada
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026 Pág.: 1/6
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada(2022)
Realizada(2023)
Realizada(2024)
Realizada Média
Estimado
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
IPTU - Municipal
24.146,22
12.091,45
19.722,36
18.653,00
23.648,00
0,00
23.648,00
24.594,00
25.524,00
25.524,00
ISS - Municipal
134.380,02
69.386,56
73.208,43
92.325,00
206.910,00
0,00
206.910,00
215.186,00
223.320,00
223.320,00
ITBI - Municipal
9.375,39
19.241,74
14.601,30
14.406,00
34.485,00
0,00
34.485,00
35.864,00
37.220,00
37.220,00
IRRF - Municipal
480,00
1.488.629,00
1.509.565,77
999.558,00
946.770,00
0,00
946.770,00
984.641,00
1.021.860,00
1.021.860,00
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municip
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas - Municipal
127.159,43
19.963,43
5.617,95
50.914,00
62.700,00
0,00
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Taxas - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas - Municipal
0,00
0,00
4.074,67
1.358,00
1.254,00
0,00
1.254,00
1.304,00
1.353,00
1.353,00
Demais contribuições - Municipal
109.057,91
295.530,40
339.774,38
248.121,00
564.300,00
0,00
564.300,00
586.872,00
609.056,00
609.056,00
Demais contribuições (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Municipal
360.633,15
177.914,06
25.902,06
188.150,00
94.050,00
0,00
94.050,00
97.812,00
101.509,00
101.509,00
Aplicações Financeiras - Estadual
3.640,90
0,00
2.091,66
1.911,00
17.661,00
0,00
17.661,00
18.367,00
19.061,00
19.061,00
Aplicações Financeiras - Federal
50.565,21
0,00
51.233,39
33.933,00
114.825,00
0,00
114.825,00
119.418,00
123.932,00
123.932,00
Aplicações Financeiras - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026 Pág.: 2/6
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada(2022)
Realizada(2023)
Realizada(2024)
Realizada Média
Estimado
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Receita de Serviços - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.254,00
0,00
1.254,00
1.304,00
1.353,00
1.353,00
Receita de Serviços - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM - Municipal
12.614.109,45
15.730.505,43
16.870.905,12
15.071.840,00
23.826.000,00
0,00
23.826.000,00
24.779.040,00
25.715.688,00
25.715.688,00
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal
768.953,36
0,00
1.406.028,81
724.994,00
1.065.900,00
0,00
1.065.900,00
1.108.536,00
1.150.439,00
1.150.439,00
Cota-Parte do ICMS - Municipal
2.546.963,53
2.836.206,79
2.770.156,79
2.717.776,00
3.410.880,00
0,00
3.410.880,00
3.547.315,00
3.681.404,00
3.681.404,00
Cota-Parte do ICMS - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA - Municipal
284.324,30
230.198,80
243.706,26
252.743,00
455.327,00
0,00
455.327,00
473.540,00
491.440,00
491.440,00
Cota-Parte do ITR - Municipal
71,48
1.240,43
1.984,80
1.099,00
3.762,00
0,00
3.762,00
3.912,00
4.060,00
4.060,00
Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal
10.878,64
0,00
5.510,13
5.463,00
5.016,00
0,00
5.016,00
5.217,00
5.414,00
5.414,00
Transferências do FUNDEB - Municipal
7.266.156,91
9.895.735,74
10.356.581,65
9.172.825,00
8.780.901,00
0,00
8.780.901,00
9.132.137,00
9.477.332,00
9.477.332,00
Transferências do FUNDEB - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB - Federal
1.584.485,34
0,00
2.260.711,71
1.281.732,00
1.607.210,00
0,00
1.607.210,00
1.671.498,00
1.734.681,00
1.734.681,00
Outras Transferências Correntes - Federal
3.702.833,58
744.408,00
8.087.399,12
4.178.214,00
12.282.930,00
0,00
12.282.930,00
12.774.247,00
13.257.114,00
13.257.114,00
Outras Transferências Correntes - Municipal
2.924,24
8.601.544,89
7.236,02
2.870.568,00
31.350,00
0,00
31.350,00
32.604,00
33.836,00
33.836,00
Outras Transferências Correntes - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes - Estadual
236.059,86
0,00
921.722,79
385.928,00
1.942.655,00
0,00
1.942.655,00
2.020.361,00
2.096.731,00
2.096.731,00
Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal
14.058,90
161.072,14
83.323,63
86.152,00
55.410,00
0,00
55.410,00
57.626,00
59.804,00
59.804,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026 Pág.: 3/6
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada(2022)
Realizada(2023)
Realizada(2024)
Realizada Média
Estimado
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Ou
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
250.800,00
0,00
250.800,00
260.832,00
270.691,00
270.691,00
Convênios - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.743.060,00
0,00
1.743.060,00
1.812.782,00
1.881.305,00
1.881.305,00
Convênios - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026 Pág.: 4/6
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada(2022)
Realizada(2023)
Realizada(2024)
Realizada Média
Estimado
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Outras Transferências de Capital - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
376.200,00
0,00
376.200,00
391.248,00
406.037,00
406.037,00
Outras Transferências de Capital - Federal
10.516,75
0,00
0,00
3.506,00
514.140,00
0,00
514.140,00
534.706,00
554.918,00
554.918,00
Outras Transferências de Capital - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026 Pág.: 5/6
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada(2022)
Realizada(2023)
Realizada(2024)
Realizada Média
Estimado
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução
-2.522.821,60
-3.482.409,61
-3.313.333,37
-3.106.188,00
-4.765.200,00
0,00
-4.765.200,00
-4.955.808,00
-5.143.138,00
-5.143.138,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FU
-14,29
0,00
-396,92
-137,00
-752,00
0,00
-752,00
-782,00
-812,00
-812,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal
-509.392,54
0,00
-554.031,14
-354.475,00
-682.176,00
0,00
-682.176,00
-709.463,00
-736.281,00
-736.281,00
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal
-56.864,48
0,00
-48.741,09
-35.202,00
-91.065,00
0,00
-91.065,00
-94.708,00
-98.288,00
-98.288,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal
-2.175,65
0,00
-1.101,93
-1.093,00
-1.003,00
0,00
-1.003,00
-1.043,00
-1.082,00
-1.082,00
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL -
26.770.506,01
36.801.259,25
41.143.454,35
34.905.074,00
52.879.202,00
0,00
52.879.202,00
54.994.367,00
57.073.154,00
57.073.154,00
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS
PREFEITO - CPF: ###.280.794-##
Secretario de Administração e Finanças - CPF:###.859.904-##
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos 3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento 3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
1.350.000
1.000.000
1.350.000
860.000
4.560.000
Total
1.550.000
1.100.000
1.550.000
960.000
5.160.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
Órgão Responsável
02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0073 - Construção de Unidades Sanitarias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0074 - Aquisição de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
3
0
3
Somatório
6
Entrega
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0084 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global 16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime 16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
0
50.000
0
50.000
100.000
Capital
0
0
180.000
25.000
205.000
Federal
Capital
250.000
665.000
380.000
1.110.000
2.405.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Total
250.000
715.000
560.000
1.185.000
2.710.000
Publico Alvo
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
Objetivo Geral
0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Órgão Responsável
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0058 - Implantação de Salas de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
20
0
20
Somatório
40
Entrega
0062 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
35.000
148.000
225.000
9.000
417.000
Estadual
Capital
105.000
0 20.000
0
125.000
Federal
Capital
0
0 99.000
0
99.000
Total
140.000
148.000
344.000
9.000
641.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Órgão Responsável
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Entrega
0004 - Aquisição de Bens e Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0005 - Aquisição de Bens Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
10
5
0
Somatório
15
Entrega
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Metas dos ODS:
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades 11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países 11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional 12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
362.000
803.000
657.000
396.000
2.218.000
Estadual
Capital
59.520
59.000
90.000
0
208.520
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
621.520
1.062.000
947.000
596.000
3.226.520
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
Órgão Responsável
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0013 - Aquisição de Veículos
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA.
Órgão Responsável
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Entrega
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
1
0
Somatório
2
Entrega
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0023 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS SINALIZADAS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
2026
2027
2028
2029
Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
5
5
0
Somatório
10
Entrega
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
2
0
0
0
Somatório
2
Entrega
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0038 - Construção do Terminal Rodoviário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
36.000
0
0
0
Somatório
36.000
Objetivo Geral
0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão Responsável
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Entrega
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0087 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 -
AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Metas dos ODS:
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
275.000
282.000
275.000
232.000
1.064.000
Federal
Capital
380.000
535.000
955.000
485.000
2.355.000
Total
685.000
847.000
1.260.000
747.000
3.539.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO RURAL DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Órgão Responsável
02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entrega
0082 - Construção de unidades habitacionais populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
urbanização concluída
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Órgão Responsável
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Entrega
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
70.000
140.000
70.000
70.000
350.000
Total
120.000
190.000
120.000
120.000
550.000
Publico Alvo
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO
Órgão Responsável
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Entrega
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0002 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
3
3
3
3
Somatório
12
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Metas dos ODS:
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
5.000
5.000
10.000
30.000
Federal
Capital
110.000
50.000
50.000
50.000
260.000
Total
120.000
55.000
55.000
60.000
290.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA.
Órgão Responsável
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Entrega
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
10
Somatório
30
Entrega
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0046 - Construção do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
80.000
0
0
80.000
Federal
Capital
460.000
500.000
420.000
420.000
1.800.000
Total
460.000
580.000
420.000
420.000
1.880.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL.
Órgão Responsável
02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EMENDAS EXECUTADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
15.000
0
0
25.000
Estadual
Capital
18.000
0
20.000
0
38.000
Total
28.000
15.000
20.000
0
63.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Entrega
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Entrega
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1057 - Construção de Unidades Sanitarias
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0073 - Construção de Unidades Sanitarias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário
Entrega
0084 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Entrega
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1079 - Aquisição de Imóveis
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0074 - Aquisição de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Entrega
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
3
0
3
Somatório
6
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Entrega
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
400.000
0
400.000
0
800.000
Total
400.000
0
400.000
0
800.000
Ação
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Entrega
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
250.000
0
250.000
500.000
Total
0
250.000
0
250.000
500.000
Ação
2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne
Entrega
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
10.000
60.000
Total
0
50.000
0
10.000
60.000
Ação
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
300.000
0
300.000
0
600.000
Total
300.000
0
300.000
0
600.000
Ação
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Entrega
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Entrega
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
0
50.000
0
50.000
100.000
Federal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
100.000
0
100.000
200.000
Ação
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Entrega
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
350.000
0
400.000
750.000
Total
0
350.000
0
400.000
750.000
Ação
1006 - Implantação de Salas de informática
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0058 - Implantação de Salas de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
0
30.000
0
60.000
Total
30.000
0
30.000
0
60.000
Ação
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Entrega
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
20
0
20
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
25.000
0
25.000
50.000
Total
0
25.000
0
25.000
50.000
Ação
1045 - Aquisição de Veículos
Entrega
0062 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
70.000
90.000
100.000
110.000
370.000
Total
70.000
90.000
100.000
110.000
370.000
Ação
1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
0
25.000
25.000
Federal
Capital
0
0
0
75.000
75.000
Total
0
0
0
100.000
100.000
Ação
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Entrega
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
100.000
0
100.000
Total
0
0
100.000
0
100.000
Ação
1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Entrega
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
0
50.000
50.000
Total
0
0
0
50.000
50.000
Ação
1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
150.000
0
150.000
300.000
Total
0
150.000
0
150.000
300.000
Ação
1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
180.000
0
180.000
Total
0
0
180.000
0
180.000
Ação
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Entrega
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
0
250.000
250.000
Total
0
0
0
250.000
250.000
Ação
1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
0
150.000
0
300.000
Total
150.000
0
150.000
0
300.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação
1008 - Aquisição de Bens e Veículos
Entrega
0004 - Aquisição de Bens e Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
85.000
0
0
0
85.000
Total
85.000
0
0
0
85.000
Ação
1013 - Aquisição de Bens Imóveis
Entrega
0005 - Aquisição de Bens Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Entrega
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
10
5
0
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
20.000
10.000
0
30.000
Total
0
20.000
10.000
0
30.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Entrega
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Entrega
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran
Entrega
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
99.000
0
0
99.000
Total
0
99.000
0
0
99.000
Ação
1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Entrega
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Entrega
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
35.000
29.000
17.000
9.000
90.000
Total
35.000
29.000
17.000
9.000
90.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
1078 - Aquisição de Veículos
Entrega
0013 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Entrega
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
70.000
0
70.000
Total
0
0
70.000
0
70.000
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Total
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Ação
1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Entrega
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
112.000
112.000
0
224.000
Total
0
112.000
112.000
0
224.000
Ação
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Entrega
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
165.000
100.000
100.000
375.000
Total
10.000
165.000
100.000
100.000
375.000
Ação
1015 - Aquisição de Veículos
Entrega
0023 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
132.000
0
0
132.000
Total
0
132.000
0
0
132.000
Ação
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Entrega
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
14.520
0
0
0
14.520
Total
14.520
0
0
0
14.520
Ação
1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS SINALIZADAS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
6.000
0
0
6.000
Total
0
6.000
0
0
6.000
Ação
1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Entrega
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
18.000
0
0
18.000
Total
0
18.000
0
0
18.000
Ação
1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Entrega
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Ação
1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
25.000
0
0
0
25.000
Total
25.000
0
0
0
25.000
Ação
1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Entrega
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
5
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
15.000
15.000
0
30.000
Total
0
15.000
15.000
0
30.000
Ação
1034 - Construção e Recuperação de Bueiros
Entrega
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
10.500
0
0
10.500
Total
0
10.500
0
0
10.500
Ação
1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
0
0
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
20.000
0
0
0
20.000
Total
20.000
0
0
0
20.000
Ação
1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Entrega
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
20.000
0
23.000
0
43.000
Total
20.000
0
23.000
0
43.000
Ação
1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Entrega
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
8.500
0
0
8.500
Total
0
8.500
0
0
8.500
Ação
1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
30.000
0
0
30.000
Total
0
30.000
0
0
30.000
Ação
1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Entrega
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
12.000
0
12.000
Total
0
0
12.000
0
12.000
Ação
1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Entrega
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
8.000
0
0
8.000
Total
0
8.000
0
0
8.000
Ação
1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
11.000
0
0
11.000
Total
0
11.000
0
0
11.000
Ação
1109 - Construção do Terminal Rodoviário
Entrega
0038 - Construção do Terminal Rodoviário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
36.000
0
0
0
Somatório
36.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
36.000
0
0
0
36.000
Total
36.000
0
0
0
36.000
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Ação
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Entrega
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Entrega
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
30.000
0
30.000
60.000
Ação
1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Entrega
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas)
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
2.000
0
2.000
4.000
Federal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Total
0
12.000
0
12.000
24.000
Ação
1132 - Aquisição de veículos
Entrega
0087 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
Entrega
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1134 - Drenagem urbana em pontos críticos
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ação
1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Entrega
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
20.000
0
20.000
40.000
Federal
Capital
0
35.000
0
35.000
70.000
Total
0
55.000
0
55.000
110.000
Ação
1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Entrega
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
500.000
0
500.000
Total
0
0
500.000
0
500.000
Ação
1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Federal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
40.000
0
40.000
80.000
Ação
1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Entrega
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
75.000
0
75.000
Total
0
0
75.000
0
75.000
Ação
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Entrega
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1065 - Construção de unidades habitacionais populares
Entrega
0082 - Construção de unidades habitacionais populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1066 - Urbanização de loteamentos irregulares
Entrega
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
urbanização concluída
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
75.000
0
75.000
0
150.000
Total
75.000
0
75.000
0
150.000
Ação
2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Entrega
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação
1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Entrega
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1002 - Aquisição de Veículos
Entrega
0002 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
70.000
0
0
70.000
Total
0
70.000
0
0
70.000
Ação
1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
3
3
3
3
Somatório
12
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Ação
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
10
Somatório
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
5.000
5.000
10.000
30.000
Total
10.000
5.000
5.000
10.000
30.000
Ação
1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Entrega
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
50.000
10.000
10.000
10.000
80.000
Total
50.000
10.000
10.000
10.000
80.000
Ação
1113 - Construção do Mercado de Artesanato
Entrega
0046 - Construção do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Entrega
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Ação
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
80.000
0
0
80.000
Total
0
80.000
0
0
80.000
Ação
1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Ação
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Entrega
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
80.000
0
0
80.000
Total
0
80.000
0
0
80.000
Ação
2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Entrega
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EMENDAS EXECUTADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação
1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
Entrega
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
15.000
0
0
15.000
Total
0
15.000
0
0
15.000
Ação
1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Entrega
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Ação
1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
18.000
0
0
0
18.000
Total
18.000
0
0
0
18.000
Ação
1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Entrega
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
0
0
0
10.000
Total
10.000
0
0
0
10.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Ação
1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Entrega
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1002 - Aquisição de Veículos
Entrega
0002 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
70.000
0
0
70.000
Total
0
70.000
0
0
70.000
Ação
1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
Entrega
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
3
3
3
3
Somatório
12
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA
Ação
1008 - Aquisição de Bens e Veículos
Entrega
0004 - Aquisição de Bens e Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
85.000
0
0
0
85.000
Total
85.000
0
0
0
85.000
Ação
1013 - Aquisição de Bens Imóveis
Entrega
0005 - Aquisição de Bens Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Entrega
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
10
5
0
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
20.000
10.000
0
30.000
Total
0
20.000
10.000
0
30.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação
1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Entrega
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Entrega
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran
Entrega
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
99.000
0
0
99.000
Total
0
99.000
0
0
99.000
Ação
1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Entrega
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Entrega
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Entrega
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
35.000
29.000
17.000
9.000
90.000
Total
35.000
29.000
17.000
9.000
90.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Ação
1078 - Aquisição de Veículos
Entrega
0013 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
99.000
0
99.000
Total
0
0
99.000
0
99.000
Ação
1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Entrega
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
70.000
0
70.000
Total
0
0
70.000
0
70.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA
Ação
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Entrega
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
0
50.000
0
50.000
100.000
Federal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
100.000
0
100.000
200.000
Ação
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Entrega
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
350.000
0
400.000
750.000
Total
0
350.000
0
400.000
750.000
Ação
1006 - Implantação de Salas de informática
Entrega
0058 - Implantação de Salas de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
0
30.000
0
60.000
Total
30.000
0
30.000
0
60.000
Ação
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Entrega
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
20
0
20
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
25.000
0
25.000
50.000
Total
0
25.000
0
25.000
50.000
Ação
1045 - Aquisição de Veículos
Entrega
0062 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
70.000
90.000
100.000
110.000
370.000
Total
70.000
90.000
100.000
110.000
370.000
Ação
1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Entrega
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
0
25.000
25.000
Federal
Capital
0
0
0
75.000
75.000
Total
0
0
0
100.000
100.000
Ação
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Entrega
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
100.000
0
100.000
Total
0
0
100.000
0
100.000
Ação
1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Entrega
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
0
50.000
50.000
Total
0
0
0
50.000
50.000
Ação
1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
Entrega
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
150.000
0
150.000
300.000
Total
0
150.000
0
150.000
300.000
Ação
1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
180.000
0
180.000
Total
0
0
180.000
0
180.000
Ação
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Entrega
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
0
250.000
250.000
Total
0
0
0
250.000
250.000
Ação
1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal
Entrega
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
0
150.000
0
300.000
Total
150.000
0
150.000
0
300.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA
Ação
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Entrega
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1057 - Construção de Unidades Sanitarias
Entrega
0073 - Construção de Unidades Sanitarias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
20
20
20
20
Somatório
80
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário
Entrega
0084 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Entrega
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
Ação
1079 - Aquisição de Imóveis
Entrega
0074 - Aquisição de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Entrega
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
3
0
3
Somatório
6
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Entrega
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Entrega
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
400.000
0
400.000
0
800.000
Total
400.000
0
400.000
0
800.000
Ação
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Entrega
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
250.000
0
250.000
500.000
Total
0
250.000
0
250.000
500.000
Ação
2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne
Entrega
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
10.000
60.000
Total
0
50.000
0
10.000
60.000
Ação
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Entrega
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
300.000
0
300.000
0
600.000
Total
300.000
0
300.000
0
600.000
Ação
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Entrega
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Ação
1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Entrega
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Ação
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
80.000
0
0
80.000
Total
0
80.000
0
0
80.000
Ação
1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
Entrega
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Ação
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Entrega
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
80.000
0
0
80.000
Total
0
80.000
0
0
80.000
Ação
2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Entrega
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EMENDAS EXECUTADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Ação
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Entrega
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Total
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Ação
1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Entrega
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
112.000
112.000
0
224.000
Total
0
112.000
112.000
0
224.000
Ação
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Entrega
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Entrega
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
165.000
100.000
100.000
375.000
Total
10.000
165.000
100.000
100.000
375.000
Ação
1015 - Aquisição de Veículos
Entrega
0023 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
132.000
0
0
132.000
Total
0
132.000
0
0
132.000
Ação
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Entrega
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
14.520
0
0
0
14.520
Total
14.520
0
0
0
14.520
Ação
1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Entrega
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS SINALIZADAS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
6.000
0
0
6.000
Total
0
6.000
0
0
6.000
Ação
1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Entrega
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
18.000
0
0
18.000
Total
0
18.000
0
0
18.000
Ação
1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Entrega
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Ação
1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
Entrega
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
25.000
0
0
0
25.000
Total
25.000
0
0
0
25.000
Ação
1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Entrega
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
5
5
0
Somatório
10
Meta Financeira Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
15.000
15.000
0
30.000
Total
0
15.000
15.000
0
30.000
Ação
1034 - Construção e Recuperação de Bueiros
Entrega
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
10.500
0
0
10.500
Total
0
10.500
0
0
10.500
Ação
1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Entrega
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
0
0
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
20.000
0
0
0
20.000
Total
20.000
0
0
0
20.000
Ação
1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Entrega
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
20.000
0
23.000
0
43.000
Total
20.000
0
23.000
0
43.000
Ação
1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Entrega
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
8.500
0
0
8.500
Total
0
8.500
0
0
8.500
Ação
1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento
Entrega
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
30.000
0
0
30.000
Total
0
30.000
0
0
30.000
Ação
1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Entrega
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
0
12.000
0
12.000
Total
0
0
12.000
0
12.000
Ação
1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Entrega
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
8.000
0
0
8.000
Total
0
8.000
0
0
8.000
Ação
1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
Entrega
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
11.000
0
0
11.000
Total
0
11.000
0
0
11.000
Ação
1109 - Construção do Terminal Rodoviário
Entrega
0038 - Construção do Terminal Rodoviário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
36.000
0
0
0
Somatório
36.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
36.000
0
0
0
36.000
Total
36.000
0
0
0
36.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Entrega
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
20.000
0
20.000
40.000
Federal
Capital
0
35.000
0
35.000
70.000
Total
0
55.000
0
55.000
110.000
Ação
1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Entrega
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
500.000
0
500.000
Total
0
0
500.000
0
500.000
Ação
1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
Entrega
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Federal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
40.000
0
40.000
80.000
Ação
1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Entrega
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
0
75.000
0
75.000
Total
0
0
75.000
0
75.000
Ação
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Entrega
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Ação
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Entrega
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo
Entrega
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Entrega
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
0
30.000
0
30.000
60.000
Total
0
30.000
0
30.000
60.000
Ação
1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Entrega
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas)
Entrega
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
2.000
0
2.000
4.000
Federal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Total
0
12.000
0
12.000
24.000
Ação
1132 - Aquisição de veículos
Entrega
0087 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
Entrega
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
1134 - Drenagem urbana em pontos críticos
Entrega
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
Entrega
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
0
15.000
0
0
15.000
Total
0
15.000
0
0
15.000
Ação
1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Entrega
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Ação
1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
Entrega
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Capital
18.000
0
0
0
18.000
Total
18.000
0
0
0
18.000
Ação
1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Entrega
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
0
0
0
10.000
Total
10.000
0
0
0
10.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
Ação
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
10
Somatório
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
10.000
5.000
5.000
10.000
30.000
Total
10.000
5.000
5.000
10.000
30.000
Ação
1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Entrega
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Entrega
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
50.000
10.000
10.000
10.000
80.000
Total
50.000
10.000
10.000
10.000
80.000
Ação
1113 - Construção do Mercado de Artesanato
Entrega
0046 - Construção do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/ REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
Total
30.000
10.000
10.000
10.000
60.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
1065 - Construção de unidades habitacionais populares
Entrega
0082 - Construção de unidades habitacionais populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
1066 - Urbanização de loteamentos irregulares
Entrega
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
urbanização concluída
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
75.000
0
75.000
0
150.000
Total
75.000
0
75.000
0
150.000
Ação
2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Entrega
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
180.000
230.000
180.000
230.000
820.000
Capital
762.000
1.473.000
1.412.000
742.000
4.389.000
Estadual
Capital
282.520
59.000
230.000
0
571.520
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
2.650.000
2.850.000
3.354.000
3.025.000
11.879.000
Total
3.974.520
4.712.000
5.276.000
4.097.000
18.059.520
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
7.000
7.000
7.000
7.000
28.000
Total
7.000
7.000
7.000
7.000
28.000
Ação
2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Total
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Ação
2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação
2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
28.600
28.600
28.600
28.600
114.400
Total
28.600
28.600
28.600
28.600
114.400
Ação
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Total
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Ação
2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Ação
2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
53.200
53.200
53.200
53.200
212.800
Total
53.200
53.200
53.200
53.200
212.800
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação
2006 - Contribuição para Formação do PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
464.000
464.000
464.000
464.000
1.856.000
Total
464.000
464.000
464.000
464.000
1.856.000
Ação
2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
114.000
114.000
114.000
114.000
456.000
Total
114.000
114.000
114.000
114.000
456.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.384.720
1.384.720
1.384.720
1.384.720
5.538.880
Total
1.384.720
1.384.720
1.384.720
1.384.720
5.538.880
Ação
2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2098 - Amortização da Divida com Precatórios
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2100 - Amortização da Dívida com PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Ação
1070 - Aquisição de veículo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
286.942
286.942
286.942
286.942
1.147.768
Total
286.942
286.942
286.942
286.942
1.147.768
Ação
2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
500.000
0
0
0
500.000
Total
500.000
0
0
0
500.000
Ação
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
1.112.950
1.612.950
1.612.950
1.612.950
5.951.800
Total
1.112.950
1.612.950
1.612.950
1.612.950
5.951.800
Ação
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
402.000
402.000
402.000
402.000
1.608.000
Total
402.000
402.000
402.000
402.000
1.608.000
Ação
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
7.600.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
138.000
138.000
138.000
138.000
552.000
Total
138.000
138.000
138.000
138.000
552.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
24.000
24.000
24.000
24.000
96.000
Total
24.000
24.000
24.000
24.000
96.000
Ação
2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
465.600
465.600
465.600
465.600
1.862.400
Total
465.600
465.600
465.600
465.600
1.862.400
Ação
2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
461.640
461.640
461.640
461.640
1.846.560
Total
461.640
461.640
461.640
461.640
1.846.560
Ação
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
8.200
8.200
8.200
8.200
32.800
Total
8.200
8.200
8.200
8.200
32.800
Ação
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
578.840
578.840
578.840
578.840
2.315.360
Total
578.840
578.840
578.840
578.840
2.315.360
Ação
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
1.149.000
1.149.000
1.149.000
1.149.000
4.596.000
Total
1.149.000
1.149.000
1.149.000
1.149.000
4.596.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
212.000
212.000
212.000
212.000
848.000
Total
212.000
212.000
212.000
212.000
848.000
Ação
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
231.600
231.600
231.600
231.600
926.400
Total
231.600
231.600
231.600
231.600
926.400
Ação
2090 - Conferencia Municipal da Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Total
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Ação
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
48.000
48.000
48.000
48.000
192.000
Total
48.000
48.000
48.000
48.000
192.000
Ação
2111 - Transferências a Consórcios Públicos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
84.000
84.000
84.000
84.000
336.000
Total
84.000
84.000
84.000
84.000
336.000
Ação
2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
504.000
504.000
504.000
504.000
2.016.000
Total
504.000
504.000
504.000
504.000
2.016.000
Ação
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Total
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Ação
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Ação
2178 - Plano de educação permanente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
102.204
102.204
102.204
102.204
408.816
Total
102.204
102.204
102.204
102.204
408.816
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
2187 - Incentivo do componente de qualidade
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
12.000.000
Federal
Corrente
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
24.000.000
Total
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
36.000.000
Ação
2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação
2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
25.200
25.200
25.200
25.200
100.800
Total
25.200
25.200
25.200
25.200
100.800
Ação
2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
519.600
519.600
519.600
519.600
2.078.400
Total
519.600
519.600
519.600
519.600
2.078.400
Ação
2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
900.000
900.000
1.400.000
1.400.000
4.600.000
Total
900.000
900.000
1.400.000
1.400.000
4.600.000
Ação
2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ação
2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
950.000
950.000
950.000
950.000
3.800.000
Ação
2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2077 - Manutenção de poços artesianos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Ação
1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
500.000
500.000
0
0
1.000.000
Total
500.000
500.000
0
0
1.000.000
Ação
2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Ação
2030 - Promoção de Eventos Culturais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
52.240
60.000
63.000
68.000
243.240
Total
52.240
60.000
63.000
68.000
243.240
Ação
2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
100.000
120.000
135.000
145.000
500.000
Total
100.000
120.000
135.000
145.000
500.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
55.000
63.000
69.000
237.000
Total
50.000
55.000
63.000
69.000
237.000
Ação
2086 - Manutenção de Rotas Turísticas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Total
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Ação
2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação
2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2192 - Regularização de imóveis urbanos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2193 - Regularização de áreas rurais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
7.500
7.500
7.500
7.500
30.000
Total
7.500
7.500
7.500
7.500
30.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Ação
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
134.000
134.000
134.000
134.000
536.000
Total
134.000
134.000
134.000
134.000
536.000
Ação
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Total
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
121.000
121.000
121.000
121.000
484.000
Total
121.000
121.000
121.000
121.000
484.000
Ação
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Total
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Ação
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Ação
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Total
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Ação
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Total
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Ação
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Ação
2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
78.000
78.000
78.000
78.000
312.000
Total
78.000
78.000
78.000
78.000
312.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação
2059 - Promoção de Eventos Esportivos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2124 - Programa de Apoio ao Atleta local
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
406.000
406.000
406.000
406.000
1.624.000
Total
406.000
406.000
406.000
406.000
1.624.000
Ação
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
341.300
341.300
341.300
341.300
1.365.200
Total
341.300
341.300
341.300
341.300
1.365.200
Ação
2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
12.120
12.120
12.120
12.120
48.480
Total
12.120
12.120
12.120
12.120
48.480
Ação
2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
120.500
120.500
120.500
120.500
482.000
Total
120.500
120.500
120.500
120.500
482.000
Ação
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
94.500
94.500
94.500
94.500
378.000
Total
94.500
94.500
94.500
94.500
378.000
Ação
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
109.000
109.000
109.000
109.000
436.000
Total
109.000
109.000
109.000
109.000
436.000
Ação
2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.055
50.055
50.055
50.055
200.220
Total
50.055
50.055
50.055
50.055
200.220
Ação
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
9.200
9.200
9.200
9.200
36.800
Total
9.200
9.200
9.200
9.200
36.800
Ação
2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
86.400
86.400
86.400
86.400
345.600
Total
86.400
86.400
86.400
86.400
345.600
Ação
2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
900
900
900
900
3.600
Total
900
900
900
900
3.600
Ação
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
737.000
737.000
737.000
737.000
2.948.000
Total
737.000
737.000
737.000
737.000
2.948.000
Ação
2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
203.800
203.800
203.800
203.800
815.200
Total
203.800
203.800
203.800
203.800
815.200
Ação
2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.200.900
5.200.900
5.200.900
5.200.900
20.803.600
Total
5.200.900
5.200.900
5.200.900
5.200.900
20.803.600
Ação
2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2067 - Manutenção do Ensino - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30%
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
417.600
417.600
417.600
417.600
1.670.400
Total
417.600
417.600
417.600
417.600
1.670.400
Ação
2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
6.831
6.831
6.831
6.831
27.324
Total
6.831
6.831
6.831
6.831
27.324
Ação
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
105.600
105.600
105.600
105.600
422.400
Total
105.600
105.600
105.600
105.600
422.400
Ação
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de Crédito
Corrente
115.200
115.200
115.200
115.200
460.800
Total
115.200
115.200
115.200
115.200
460.800
Ação
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
94.800
94.800
94.800
94.800
379.200
Total
94.800
94.800
94.800
94.800
379.200
Ação
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
122.400
122.400
122.400
122.400
489.600
Total
122.400
122.400
122.400
122.400
489.600
Ação
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
694.925
694.925
694.925
694.925
2.779.700
Total
694.925
694.925
694.925
694.925
2.779.700
Ação
2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de Crédito
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de Crédito
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
8.469.022
8.469.022
8.469.022
8.469.022
33.876.088
Total
8.469.022
8.469.022
8.469.022
8.469.022
33.876.088
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.550.000
1.400.000
1.650.000
1.700.000
6.300.000
Total
1.550.000
1.400.000
1.650.000
1.700.000
6.300.000
Ação
2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Total
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.550.000
1.400.000
1.650.000
1.700.000
6.300.000
Total
1.550.000
1.400.000
1.650.000
1.700.000
6.300.000
Ação
2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Total
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
7.000
7.000
7.000
7.000
28.000
Total
7.000
7.000
7.000
7.000
28.000
Ação
2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Total
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Ação
2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
28.600
28.600
28.600
28.600
114.400
Total
28.600
28.600
28.600
28.600
114.400
Ação
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Total
14.000
14.000
14.000
14.000
56.000
Ação
2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
53.200
53.200
53.200
53.200
212.800
Total
53.200
53.200
53.200
53.200
212.800
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2006 - Contribuição para Formação do PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
464.000
464.000
464.000
464.000
1.856.000
Total
464.000
464.000
464.000
464.000
1.856.000
Ação
2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
114.000
114.000
114.000
114.000
456.000
Total
114.000
114.000
114.000
114.000
456.000
Ação
2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.384.720
1.384.720
1.384.720
1.384.720
5.538.880
Total
1.384.720
1.384.720
1.384.720
1.384.720
5.538.880
Ação
2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2098 - Amortização da Divida com Precatórios
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2100 - Amortização da Dívida com PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
1070 - Aquisição de veículo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
286.942
286.942
286.942
286.942
1.147.768
Total
286.942
286.942
286.942
286.942
1.147.768
Ação
2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Ação
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
406.000
406.000
406.000
406.000
1.624.000
Total
406.000
406.000
406.000
406.000
1.624.000
Ação
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
341.300
341.300
341.300
341.300
1.365.200
Total
341.300
341.300
341.300
341.300
1.365.200
Ação
2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
12.120
12.120
12.120
12.120
48.480
Total
12.120
12.120
12.120
12.120
48.480
Ação
2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
120.500
120.500
120.500
120.500
482.000
Total
120.500
120.500
120.500
120.500
482.000
Ação
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
94.500
94.500
94.500
94.500
378.000
Total
94.500
94.500
94.500
94.500
378.000
Ação
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
109.000
109.000
109.000
109.000
436.000
Total
109.000
109.000
109.000
109.000
436.000
Ação
2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.055
50.055
50.055
50.055
200.220
Total
50.055
50.055
50.055
50.055
200.220
Ação
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
9.200
9.200
9.200
9.200
36.800
Total
9.200
9.200
9.200
9.200
36.800
Ação
2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
86.400
86.400
86.400
86.400
345.600
Total
86.400
86.400
86.400
86.400
345.600
Ação
2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
900
900
900
900
3.600
Total
900
900
900
900
3.600
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
737.000
737.000
737.000
737.000
2.948.000
Total
737.000
737.000
737.000
737.000
2.948.000
Ação
2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
203.800
203.800
203.800
203.800
815.200
Total
203.800
203.800
203.800
203.800
815.200
Ação
2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.200.900
5.200.900
5.200.900
5.200.900
20.803.600
Total
5.200.900
5.200.900
5.200.900
5.200.900
20.803.600
Ação
2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2067 - Manutenção do Ensino - QSE
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
417.600
417.600
417.600
417.600
1.670.400
Total
417.600
417.600
417.600
417.600
1.670.400
Ação
2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
6.831
6.831
6.831
6.831
27.324
Total
6.831
6.831
6.831
6.831
27.324
Ação
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
105.600
105.600
105.600
105.600
422.400
Total
105.600
105.600
105.600
105.600
422.400
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de Crédito
Corrente
115.200
115.200
115.200
115.200
460.800
Total
115.200
115.200
115.200
115.200
460.800
Ação
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
94.800
94.800
94.800
94.800
379.200
Total
94.800
94.800
94.800
94.800
379.200
Ação
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
122.400
122.400
122.400
122.400
489.600
Total
122.400
122.400
122.400
122.400
489.600
Ação
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
694.925
694.925
694.925
694.925
2.779.700
Total
694.925
694.925
694.925
694.925
2.779.700
Ação
2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de Crédito
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Operação de
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Crédito
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70%
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
8.469.022
8.469.022
8.469.022
8.469.022
33.876.088
Total
8.469.022
8.469.022
8.469.022
8.469.022
33.876.088
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
500.000
0
0
0
500.000
Total
500.000
0
0
0
500.000
Ação
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
1.112.950
1.612.950
1.612.950
1.612.950
5.951.800
Total
1.112.950
1.612.950
1.612.950
1.612.950
5.951.800
Ação
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
402.000
402.000
402.000
402.000
1.608.000
Total
402.000
402.000
402.000
402.000
1.608.000
Ação
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
7.600.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
138.000
138.000
138.000
138.000
552.000
Total
138.000
138.000
138.000
138.000
552.000
Ação
2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
24.000
24.000
24.000
24.000
96.000
Total
24.000
24.000
24.000
24.000
96.000
Ação
2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
465.600
465.600
465.600
465.600
1.862.400
Total
465.600
465.600
465.600
465.600
1.862.400
Ação
2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
461.640
461.640
461.640
461.640
1.846.560
Total
461.640
461.640
461.640
461.640
1.846.560
Ação
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
8.200
8.200
8.200
8.200
32.800
Total
8.200
8.200
8.200
8.200
32.800
Ação
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
578.840
578.840
578.840
578.840
2.315.360
Total
578.840
578.840
578.840
578.840
2.315.360
Ação
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
1.149.000
1.149.000
1.149.000
1.149.000
4.596.000
Total
1.149.000
1.149.000
1.149.000
1.149.000
4.596.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
212.000
212.000
212.000
212.000
848.000
Total
212.000
212.000
212.000
212.000
848.000
Ação
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
231.600
231.600
231.600
231.600
926.400
Total
231.600
231.600
231.600
231.600
926.400
Ação
2090 - Conferencia Municipal da Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Total
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Ação
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
48.000
48.000
48.000
48.000
192.000
Total
48.000
48.000
48.000
48.000
192.000
Ação
2111 - Transferências a Consórcios Públicos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
84.000
84.000
84.000
84.000
336.000
Total
84.000
84.000
84.000
84.000
336.000
Ação
2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
504.000
504.000
504.000
504.000
2.016.000
Total
504.000
504.000
504.000
504.000
2.016.000
Ação
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Total
96.000
96.000
96.000
96.000
384.000
Ação
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2178 - Plano de educação permanente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
102.204
102.204
102.204
102.204
408.816
Total
102.204
102.204
102.204
102.204
408.816
Ação
2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
2187 - Incentivo do componente de qualidade
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
12.000.000
Federal
Corrente
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
24.000.000
Total
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
36.000.000
Ação
2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILID
Ação
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILID
Ação
1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
134.000
134.000
134.000
134.000
536.000
Total
134.000
134.000
134.000
134.000
536.000
Ação
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Total
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Ação
2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
121.000
121.000
121.000
121.000
484.000
Total
121.000
121.000
121.000
121.000
484.000
Ação
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Total
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Ação
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Ação
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Ação
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Total
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Ação
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Total
19.000
19.000
19.000
19.000
76.000
Ação
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Ação
2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
78.000
78.000
78.000
78.000
312.000
Total
78.000
78.000
78.000
78.000
312.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Estadual
Corrente
25.200
25.200
25.200
25.200
100.800
Total
25.200
25.200
25.200
25.200
100.800
Ação
2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
519.600
519.600
519.600
519.600
2.078.400
Total
519.600
519.600
519.600
519.600
2.078.400
Ação
2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
900.000
900.000
1.400.000
1.400.000
4.600.000
Total
900.000
900.000
1.400.000
1.400.000
4.600.000
Ação
2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
950.000
950.000
950.000
950.000
3.800.000
Ação
2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2077 - Manutenção de poços artesianos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Capital
500.000
500.000
0
0
1.000.000
Total
500.000
500.000
0
0
1.000.000
Ação
2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Ação
2059 - Promoção de Eventos Esportivos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2124 - Programa de Apoio ao Atleta local
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2030 - Promoção de Eventos Culturais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
52.240
60.000
63.000
68.000
243.240
Total
52.240
60.000
63.000
68.000
243.240
Ação
2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
100.000
120.000
135.000
145.000
500.000
Total
100.000
120.000
135.000
145.000
500.000
Ação
2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
55.000
63.000
69.000
237.000
Total
50.000
55.000
63.000
69.000
237.000
Ação
2086 - Manutenção de Rotas Turísticas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Total
48.000
50.000
55.000
60.000
213.000
Ação
2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2192 - Regularização de imóveis urbanos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2193 - Regularização de áreas rurais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
7.500
7.500
7.500
7.500
30.000
Total
7.500
7.500
7.500
7.500
30.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
16.901.427
16.786.187
17.567.187
17.643.187
68.897.988
Capital
1.100.000
600.000
100.000
100.000
1.900.000
Estadual
Corrente
93.300
93.300
93.300
93.300
373.200
Federal
Corrente
30.503.162
31.003.162
31.003.162
31.003.162
123.512.648
Capital
65.000
65.000
65.000
65.000
260.000
Operação de
Corrente
125.200
125.200
125.200
125.200
500.800
Crédito
Total
48.788.089
48.672.849
48.953.849
49.029.849
195.444.636
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Entrega
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0058 - Implantação de Salas de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
20
0
20
Somatório
40
Entrega
0062 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER.
Entrega
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA MULHERES
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
Entrega
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0073 - Construção de Unidades Sanitarias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0074 - Aquisição de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
3
0
3
Somatório
6
Entrega
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Entrega
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0084 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Entrega
0004 - Aquisição de Bens e Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0005 - Aquisição de Bens Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
10
5
0
Somatório
15
Entrega
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
0
5
0
Somatório
10
Entrega
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Entrega
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA DA PESSOA IDOSA
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo Geral
0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL.
Entrega
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EMENDAS EXECUTADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0087 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO
Entrega
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0002 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
3
3
3
3
Somatório
12
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral
0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA.
Entrega
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
5
5
10
Somatório
30
Entrega
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0046 - Construção do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA
Objetivo Geral
0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
Entrega
0013 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA.
Entrega
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
1
0
Somatório
2
Entrega
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0023 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS SINALIZADAS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
5
5
0
Somatório
10
Entrega
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
2
0
0
0
Somatório
2
Entrega
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0038 - Construção do Terminal Rodoviário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
36000
0
0
0
Somatório
36000
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral
0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Entrega
0082 - Construção de unidades habitacionais populares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
urbanização concluída
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Entrega
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
1.418.500
0
1.418.500
0
1.418.500
0
1.418.500
0
5.674.000
0
Estadual
3.500
0
3.500
0
3.500
0
3.500
0
14.000
0
02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Municipal
150.000
0
150.000
0
150.000
0
150.000
0
600.000
0
02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Municipal
150.000
0
150.000
0
150.000
0
150.000
0
600.000
0
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Municipal
10.000
0
10.000
0
10.000
0
10.000
0
40.000
0
Estadual
42.600
0
42.600
0
42.600
0
42.600
0
170.400
0
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Municipal
53.200
0
53.200
0
53.200
0
53.200
0
212.800
0
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
2.037.720
0
2.037.720
0
2.037.720
0
2.037.720
0
8.150.880
0
Estadual
10.000
0
10.000
0
10.000
0
10.000
0
40.000
0
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
371.942
0
371.942
0
371.942
0
371.942
0
1.487.768
0
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
5.226.200
600.000
5.226.200
100.000
5.226.200
100.000
5.226.200
100.000
20.904.800
900.000
Federal
12.602.834
0
13.102.834
0
13.102.834
0
13.102.834
0
51.911.336
0
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Municipal
1.424.600
0
1.424.600
0
1.924.600
0
1.924.600
0
6.698.400
0
Estadual
25.200
0
25.200
0
25.200
0
25.200
0
100.800
0
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Municipal
1.345.000
0
1.345.000
0
1.345.000
0
1.345.000
0
5.380.000
0
Federal
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Municipal
80.000
500.000
80.000
500.000
80.000
0
80.000
0
320.000
1.000.000
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Municipal
260.240
0
295.000
0
326.000
0
352.000
0
1.233.240
0
Federal
140.000
0
140.000
0
140.000
0
140.000
0
560.000
0
02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Municipal
102.500
0
102.500
0
102.500
0
102.500
0
410.000
0
Total
25.454.036
1.150.000
25.988.796
650.000
26.519.796
150.000
26.545.796
150.000
104.508.424
2.100.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
12.629.902
12.664.662
13.195.662
13.221.662
51.711.888
Capital
1.100.000
600.000
100.000
100.000
1.900.000
Estadual
Corrente
81.300
81.300
81.300
81.300
325.200
Federal
Corrente
12.742.834
13.242.834
13.242.834
13.242.834
52.471.336
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
26.604.036
26.638.796
26.669.796
26.695.796
106.608.424
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Municipal
1.042.500
0
1.042.500
0
1.042.500
0
1.042.500
0
4.170.000
0
Federal
22.500
10.000
22.500
10.000
22.500
10.000
22.500
10.000
90.000
40.000
02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Federal
1.255.000
0
1.255.000
0
1.255.000
0
1.255.000
0
5.020.000
0
Total
2.320.000
10.000
2.320.000
10.000
2.320.000
10.000
2.320.000
10.000
9.280.000
40.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.042.500
1.042.500
1.042.500
1.042.500
4.170.000
Federal
Corrente
1.277.500
1.277.500
1.277.500
1.277.500
5.110.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
2.330.000
2.330.000
2.330.000
2.330.000
9.320.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Municipal
16.000
0
16.000
0
16.000
0
16.000
0
64.000
0
Total
16.000
0
16.000
0
16.000
0
16.000
0
64.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
1.583.025
0
1.583.025
0
1.583.025
0
1.583.025
0
6.332.100
0
Federal
16.482.828
5.000
16.482.828
5.000
16.482.828
5.000
16.482.828
5.000
65.931.312
20.000
Operação de Crédito
125.200
0
125.200
0
125.200
0
125.200
0
500.800
0
Total
18.191.053
5.000
18.191.053
5.000
18.191.053
5.000
18.191.053
5.000
72.764.212
20.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.583.025
1.583.025
1.583.025
1.583.025
6.332.100
Federal
Corrente
16.482.828
16.482.828
16.482.828
16.482.828
65.931.312
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Operação de Crédito Corrente
125.200
125.200
125.200
125.200
500.800
Total
18.196.053
18.196.053
18.196.053
18.196.053
72.784.212
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
1.630.000
0
1.480.000
0
1.730.000
0
1.780.000
0
6.620.000
0
Estadual
12.000
0
12.000
0
12.000
0
12.000
0
48.000
0
Total
1.642.000
0
1.492.000
0
1.742.000
0
1.792.000
0
6.668.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Lagoa Salgada
Municipal
Corrente
1.630.000
1.480.000
1.730.000
1.780.000
6.620.000
Estadual
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Total
1.642.000
1.492.000
1.742.000
1.792.000
6.668.000