GABINETE DO PREFEITO · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 048/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2026.
Portaria nº 048/2026.
Lagoa Salgada/RN, 12 de março de 2026.
Dispõe sobre exoneraçãode Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN,no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica,e
RESOLVE:
Art. 1º -Exonerar de Coordenador de VigilânciaSanitária da Secretaria Municipal de Saúde do município deLagoa Salgada/RN, o Sr. ARNÔR CONSTANTINO DEMENDONÇA, portadora do CPF ***.934.***-39.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal