GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
DISPENSA Nº. 000062/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 106/2025
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA Nº. 000062/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 106/2025
DISPENSA Nº. 000062/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 106/2025
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 19 de agosto de 2026, o CONTRATO Nº. 106/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN e empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 51.097.433/0001-48, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA APOIO A PACIENTES E ALUNOS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA SALGADA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I da Lei nº. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -
Prefeito Municipal.