GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000027/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000027/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000027/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00000027/2026, cujo objeto é a Aquisição de cadeiras de rodas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de EDUCAÇÃO, Saúde e Assistência Social, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa GMC HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 01.545.179/0001-25, vencedora com valor global de R$14.315,82 (quatorze mil, trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 28 de outubro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal