GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000018/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000018/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000018/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000018/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MATADOURO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da pessoa física JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO, inscrita no CPF sob nº. ***.***.***-**, vencedora com valor global de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 16 de abril de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal