GABINETE DO PREFEITO · 11 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000014/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000014/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000014/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.805.345/0001-73, vencedora com valor global de R$30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 10 de março de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal