Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada · 1 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO 010/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA
RESOLUÇÃO 010/2026
RESOLUÇÃO Nº 10/2026
Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Quadrimestral Detalhado – RQDA do exercício de 2026, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, Rio Grande do Norte.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA – RN, em sua primeira reunião ordinária do exercício de 2026, realizada na Casa dos Conselhos de Lagoa Salgada, às 10 horas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a apresentação do 1º Relatório Quadrimestral Detalhado – RQDA de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada;
CONSIDERANDO a análise, avaliação e apreciação realizadas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições de acompanhamento, fiscalização e controle social das ações e serviços públicos de saúde;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, após apresentação, apreciação, análise e fiscalização pelo Conselho Municipal de Saúde, o 1º Relatório Quadrimestral Detalhado – RQDA do exercício de 2026, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, Rio Grande do Norte, referente ao período correspondente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2026.
Art. 3º revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 30 de setembro de 2026.
GILBERTO DE ALMEIDA DIAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Lagoa Salgada – RN