SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de março de 2026
DECRETO 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO 1
Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 062, Centro, Lagoa Salgada/RN
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
DECRETO Nº 1/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.268.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.268.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA/RN, 05 de março de 2026
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.268.500,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
671.000,00
2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
671.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
96.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
287.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
226.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
62.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
96.000,00
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
96.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
96.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
96.000,00
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
96.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
96.000,00
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.500,00
2017 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
3.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
0001
3.500,00
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000,00
2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
3.000,00
02 .011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
543.000,00
2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
73.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
73.000,00
2069 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
273.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
273.000,00
2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
142.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
95.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
47.000,00
2071 Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
7.000,00
2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
48.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
48.000,00
02 .014 SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
210.000,00
2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
210.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
94.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
86.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
02 .015 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
112.000,00
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
112.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
96.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
16.000,00
02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
190.000,00
2061 Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer
190.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
95.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
95.000,00
02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
162.000,00
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
162.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
86.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
76.000,00
02 .018 SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
182.000,00
2150 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
182.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
96.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
86.000,00
Anexo II (Redução)
2.268.500,00
02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
16.000,00
2005 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
16.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
593.000,00
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
593.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
287.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
96.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
30.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
96.000,00
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação
26.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
26.000,00
1070 Aquisição de veículo
70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
70.000,00
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
99.500,00
1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
96.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
96.000,00
2017 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
3.500,00
02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000,00
2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
3.000,00
02 .011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
543.000,00
1060 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16650000
0001
50.000,00
2062 Manutenção dos Benefícios Eventuais
33.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
33.000,00
2071 Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
7.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
7.000,00
2190 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
393.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603120
0001
30.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
16603120
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16603110
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16603120
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16603110
0001
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16603120
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110
0001
60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603120
0001
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16603110
0001
62.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16603120
0001
31.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16603110
0001
37.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16603120
0001
30.000,00
1081 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17000000
0001
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
15.000,00
1051 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17000000
0001
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
15.000,00
02 .014 SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
479.000,00
1132 Aquisição de veículos
196.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
196.000,00
1133 Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares
62.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
62.000,00
1134 Drenagem urbana em pontos críticos
191.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17063120
0001
46.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17103210
0001
50.000,00
1083 Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)
30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
30.000,00
02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
257.000,00
1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
1112 Construção e Instalação de Museu Municipal
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
40.000,00
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
14.000,00
2086 Manutenção de Rotas Turísticas
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2180 Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
16.000,00
2181 Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17150000
0001
45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17160000
0001
50.000,00
2182 Apoio à execução da Lei Aldir Blanc
60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17190000
0001
60.000,00
02 .018 SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
182.000,00
1065 Construção de unidades habitacionais populares
96.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003110
0001
21.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103220
0001
75.000,00
2194 Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)
86.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
86.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ANEXO II - Metodologia e Cálculo do Excesso de Arrecadação - Prefeitura
Exercício: 2026
JANEIRO/2026
Fonte de Recurso : 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
2.139.997,81
2 - Receita Arrecadada até o período :
1.735.131,69
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
404.866,12
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321012100 - Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal
83,33
1.509,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.509,45
-1.426,12
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
29.025,00
117.366,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.366,57
-88.341,57
Total
29.108,33
118.876,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118.876,02
-89.767,69
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
29.108,33
2 - Receita Arrecadada até o período :
118.876,02
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
-89.767,69
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
0,00
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
89.767,69
Fonte de Recurso : 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
287.626,76
2 - Receita Arrecadada até o período :
211.883,34
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
75.743,42
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
83,33
1.076,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.076,00
-992,67
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44.620,00
12.117,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.117,13
32.502,87
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
15.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.630,00
Total
60.333,33
13.193,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.193,13
47.140,20
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
60.333,33
2 - Receita Arrecadada até o período :
13.193,13
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
47.140,20
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1717520101 - Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
17.583,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.583,33
Total
17.583,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.583,33
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
17.583,33
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
17.583,33
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1717520101 - Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
15.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.750,00
Total
15.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.750,00
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
15.750,00
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
15.750,00
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011113 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,33
1717520101 - Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
4.083,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.083,33
Total
4.166,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.166,66
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
4.166,66
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
4.166,66
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
83,33
4,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,31
79,02
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
833,33
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
10.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.750,00
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
833,33
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
833,33
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
833,33
Total
14.166,65
4,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,31
14.162,34
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
14.166,65
2 - Receita Arrecadada até o período :
4,31
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
14.162,34
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011153 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,33
2414990102 - Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
6.166,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.166,67
Total
6.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.250,00
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
6.250,00
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
6.250,00
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011154 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,33
2419510103 - Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
5.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.750,00
Total
5.833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.833,33
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
5.833,33
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
5.833,33
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamenta
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1729990103 - Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.416,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.416,67
Total
5.416,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.416,67
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
5.416,67
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
5.416,67
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1723500104 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
6.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.250,00
Total
6.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.250,00
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
6.250,00
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
6.250,00
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
4.166,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.166,67
Total
4.166,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.166,67
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
4.166,67
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
4.166,67
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
4.166,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.166,67
Total
4.166,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.166,67
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
4.166,67
2 - Receita Arrecadada até o período :
0,00
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
4.166,67
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00
Fonte de Recurso : 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Receitas
Previsão Inicial *
Valores Arrecadados
Total
Diferença *
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1321011101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,33
1321011199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
0,00
9,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,21
-9,21
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
4.916,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.916,67
Total
5.000,00
9,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,21
4.990,79
* Média da Previsão Inicial baseado no mês de referência do relatório
* Excesso de Arrecadação = valor negativo / Frustração de Receita = valor positivo
1 - Receita Prevista Inicial :
5.000,00
2 - Receita Arrecadada até o período :
9,21
3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) :
0,00
4 - Frustração de Receita no período (1 - 2) :
4.990,79
5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação :
0,00
6 - Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5):
0,00