GABINETE DO PREFEITO · 11 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000005/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000005/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000005/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
republicado por incorreção
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor da empresa CARLOS ANDRÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.020-0001-47, vencedora com valor global de R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal