SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS · 24 de abril de 2026
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
A Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Chamamento Público do Incentivo de Fomento à Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), designada pela Portaria nº 075, de 22 de outubro de 2024, realizou procedimento de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, que teve como objetivo a premiação de proponentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Lagoa Salgada/RN.
Considerando a análise dos documentos e comprovações de regularidades fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural declaram HABILITADOS (AS) os (as) participantes abaixo citados:
Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte I.
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
MOISE DE ALMEIDA LIMA
GRUPO CULTURAL XAXADO – BANDO LAMPIÃO
***.***.***-**
550
CLASSIFICADO
Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte II.
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA