GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2026
PORTARIA N° 082/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 082/2026
Portaria nº 082/2026. Lagoa Salgada/RN, 28 de Maio de 2026.
Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica, Vinculada á Secretária Municipal de Educação – SME, a senhora JACIARA FERREIRA DA SILVA portadora do CPF ***.725.764-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo Seus Efeitos Para 30/04/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3801, em 29 de maio de 2026. Código identificador 40225AA6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.