SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 19 de junho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2027
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da Secretaria Municipal de Finanças, e nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCAR todos membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal para apresentação e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 14h00min, e a segunda e última chamada às 14h15min.
Contamos com a sua presença.
Lagoa Salgada/RN, 18 de junho de 2026.
TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS
Secretário Municipal de Finanças.